DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.122.1004.2114, 10.122.1005.2119, 10.301.1005.2120, 10.301.1005.2123, 10.302.1005.2118, 10.302.1005.2128, 10.304.1005.2125, 10.305.1005.2126, Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00000/1.602.0000.000777/1.709.0000.000000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 15/12/2023 CONTRATO Nº: 086/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 023/2023 PROCESSO Nº: 958/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: GERALDA DOS REIS SILVA - ME, CNPJ 00.990.064/0001 - 87 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para futuras e eventuais prestações de serviços gráficos diversos, impressão e acabamento de material gráfico, sob demanda. VALOR TOTAL: R$ 8.099,70 (oito mil noventa e nove mil e setenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.122.1004.2114, 10.122.1005.2119, 10.301.1005.2120, 10.301.1005.2123, 10.302.1005.2118, 10.302.1005.2128, 10.304.1005.2125, 10.305.1005.2126, Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00000/1.602.0000.000777/1.709.0000.000000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 15/12/2023 DESPACHO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO, usando de suas atribuições legais na forma da Lei e considerando que o processo de licitação está contido nas normas legais recomendadas pela Lei Federal N.º 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, resolve: 1º HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório, nos termos do Parecer Jurídico em anexo, uma vez restar evidenciado o cumprimento das legislações pertinentes, bem como, determinações do Tribunal de Contas da União e, ADJUDICAR O OBJETO em favor da empresa nos termos seguintes: E F COSTA ADMINISTRACAO DE OBRAS - ME, inscrita no CNPJ n. 04.420.434/0001-00, com endereço na R W5, n. 02, QUADRA01 LOTE 02-B SALA 1-A, Araguaína - TO. D ES C R I Ç ÃO : Fornecimento, montagem e instalação de luminária de LED - contendo: placa de obra em lona com plotagem de gráfica, ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA JUNIOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, ENGENHEIRO ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, ENCARREGADO GERAL DE OBRAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, REMOÇÃO DE BRAÇOS E LUMINÁRIA EXISTENTES, FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO LUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ATE 180W E FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE 1.366 PONTOS, LUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE 181W ATÉ 239W. QUANT. (Pontos de substituição): 1.366 Valor unit. R$:1.640,00 Valor total R$: 2.240.240,00 2° DETERMINAR, a Secretaria de Administração a proceder à formalização necessária nos moldes legais, encaminhando o processo à Divisão de Contabilidade para o registro dentro da Lei Orçamentária em vigor. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº: 020/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 023/2023 PROCESSO Nº: 958/2023 ORGÃOS GERENCIADORES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FORNECEDORAS REGISTRADAS: GRÁFICA CANADA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ 41.172.211/0001 - 99; GERALDA DOS REIS SILVA - ME, CNPJ 00.990.064/0001 - 87, AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, CNPJ 11.383.230/0001 - 01, GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA, CNPJ 03.444.658/0001 - 80. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para futuras e eventuais prestações de serviços gráficos diversos, impressão e acabamento de material gráfico, sob demanda. VALOR TOTAL: R$ 448.791,40 (quatrocentos e quarenta e oito mil setecentos e noventa e um reais e quarenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.122.1002.2106, 04.122.1003.2107, 04.122.1018.2174, 27.812.1022.2183, 13.122.1012.2160, 04.695.1020.2176, 18.542.1021.2179, 04.122.1003.2112; 08.122.1007.2130, 08.122.1008.2140, 08.244.1008.2137, 08.244.1008.2138, 08.244.1008.2117; 10.122.1004.2114, 10.122.1005.2119, 10.301.1005.2120, 10.301.1005.2123, 10.302.1005.2118, 10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.0000.00000/1.709.0000.00000/1.500.0000.00000/1.660.0000.000000/1.500.1002.0000/1.602.0000.000777/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 15/12/2023. Phabio Augustus da Silva Moreira; Prefeito Municipal; Deborah Teodoro Bessa; Secretária Municipal de Saúde; Márcia Cristina Martins Pereira de Souza; Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (1º ADITIVO) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso. CONTRATADA: FUSO ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA EPP. OBJETO: Termo aditivo ao Contrato de contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais no município de Pedro Afonso, referente ao convenio nº 894454/2019. VIGÊNCIA: A prorrogação será de 30/11/2023 a 31/05/2024. Valor 273.802,50 (duzentos e setenta e três mil oitocentos e dois reais e cinquenta centavos) Dotação orçamentaria 02.01.26.782.00086.1.012; 4.4.90.51; fonte 1.500. BASE LEGAL: Contrato Nº 27/2021, Lei 8.666/93, processo n 364/2021 tomada preço 01/2021. SIGNATÁRIOS: Joaquim Martins Pinheiro Filho e FUSO ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA EPP. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Pium - TO, torna público os seguintes processos licitatórios: PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 003/2023: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM - TO, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:00h do dia 15/01/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3368-1228. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: https://www.pium.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 Dispensa de Licitação nº 008/2023 FMAS - Com base no art. nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL, Fundo Público da Administração Direta Municipal, CNPJ nº 14.797.309/0001-69, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 FMAS, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, à empresa: PILAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 41.414.508/0001-13, com proposta no valor global de R$ 32.159,10 (trinta e dois mil e cento e cinquenta e nove reais e dez centavos). Porto Nacional - TO, 27 de dezembro de 2023. KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Nacional AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 FMAS O Município de Porto Nacional - TO através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público a Homologação do PREGAO ELETRONICO Nº 003/2023 FMAS - REPUBLICADO, tipo MENOR PREÇO visando a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO CARROCERIA TIPO PICK-UP, PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (IGD-PBF) EM SUA GESTÃO DESCENTRALIZADA E O IGD, em conformidade com as especificações contidas no Processo Administrativo 2023014881 do PR EG AO ELETRONICO Nº 003/2023 FMAS - REPUBLICADO e seus Anexos, foi HOMOLOGADO à empresa: 01 - PORTUGAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 26.701.279/0001-24, vencedora do objeto, perfazendo o valor total de R$ 122.900,00 (cento e vinte e dois mil e novecentos reais) Porto Nacional - TO, 28 de dezembro de 2023. KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 SMGG O Município de Porto Nacional - TO através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público a Homologação do PREGAO ELETRONICO Nº 004/2023 SMGG, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando a AQUISIÇÃO DE VIATURA (VAN), PARA ATENDER A DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL (GUARDA MUNICIPAL), ATRAVÉS DO CONVÊNIO "TRANSFEREGOV Nº 893887/2019, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, em conformidade com as especificações contidas no Processo Administrativo 2023012371 do PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023 SMGG e seus Anexos, foi HOMOLOGADO à empresa: 01 - EMPORIO77 LTDA, CNPJ: 13.430.713/0001-37, vencedora do objeto, perfazendo o valor total de R$ 274.500,00 (duzentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais). Porto Nacional - TO, 22 de dezembro de 2023. JOSE ANTONIO MOTA DE MACEDO Secretário Municipal de Gestão e Governança PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS através de seu pregoeiro oficial, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, as seguintes licitações: PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023 - OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças, suprimentos e acessórios de reposição originais ou genuínos, destinados ao uso/reposição nos veículos do Município de São Miguel do Tocantins - TO. DATA DE ABERTURA: 15 de janeiro de 2024 às 13:30H; ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do Tocantins - TO; TIPO: Menor Preço e Maior Desconto por item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima, no horário de expediente das 07h30 às 13h30 de 2ª a 6ª feira, ou poderão ser consultados gratuitamente através do link https://saomigueldotocantins.to.gov.br/licitacoes e [email protected] e no SICAP-LCO. Em 28 de dezembro de 2023. ARTHUR AUGUSTO SILVA PORTO NIEMEYER Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS através de seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, as seguintes licitações: PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023 - OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Miguel do Tocantins - TO. DATA DE ABERTURA: 12 de janeiro de 2024 às 13:30:00H; ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do Tocantins - TO; TIPO: Menor Preço por Item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima, no horário de expediente das 07h30 às 13h30 de 2ª a 6ª feira, ou poderão ser consultados gratuitamente através do link https://saomigueldotocantins.to.gov.br/licitacoes e [email protected] e no SICAP- LC O. Em 28 de dezembro de 2023. ARTHUR AUGUSTO SILVA PORTO NIEMEYER Pregoeiro