DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com abertura prevista para o dia 15/01/2023 ás 07h30min, tendo como objeto a Registro de preços para futura e eventual aquisição de Notebooks destinado a atender a demanda do Fundo Municipal de Educação, conforme dispõe a LEI Nº12.695, DE 25 DE JULHO DE 2012 e a Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nº4, de 04 de maio de 2020, para executar as ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas - PAR, nos termos do Processo nº23400.001842/2021-12, Empenho nº 2021NE652808, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. Palmeirante - TO, 27 de dezembro de 2023. NARA DAVID ALVES VAZ Pregoeira TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, por meio de seu FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público que fará realizar: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. Com abertura prevista para o dia 18/01/2023 ás 07h30min, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de obra remanescente de construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Palmeirante, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br Palmeirante - TO, 27 de dezembro de 2023. VITÓRIA SANTOS DE PAIVA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Maior Desconto Por Item, objetivando Registro De Preço Para Eventual e Futura Contratação De Empresa Para Fornecimento De Peças Mecânicas, Peças Elétricas e Acessórios Para a Frota De Veículos Da Secretaria Municipal De Administração, Gabinete, Agricultura, Meio Ambiente, Planejamento e Urbanismo, Fundo Municipal De saúde, secretaria municipal de educação e secretária municipal de assistência social. A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 16 de janeiro de 2024 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br. Palmeiras do Tocantins - TO, 28 de dezembro de 2023. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20220248 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2022 ÓRGÃO GERÊNCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGÚ/PA ÓRGÃO PARTICIPANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE PARANÃ/TO. CONTRATADA: E F COSTA ADMINISTRACAO DE OBRAS - ME, inscrita no CNPJ n. 04.420.434/0001-00. Valor: R$ R$ 2.240.240,00 (Dois milhões duzentos e quarenta mil e duzentos e quarenta reais). RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 02.0601.15.752.1016.2189; Natureza da Despesa: 3.3.90.39, 3.3.90.30; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00000/1.709.0000.00000/1.706.3110.000000. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto 7.892/2013, Decreto 9.488, de 2018, Decreto nº 3.555/2000, Lei da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e do Micro Empreendedor e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. DATA DO TERMO DE ADESÃO: 31/01/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 039/2022 PROCESSO Nº: 049/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: E F COSTA ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS - ME, CNPJ 04.420.434/0001 - 00. OBJETO: Fornecimento, montagem e instalação de luminária de LED - contendo: placa de obra em lona com plotagem de gráfica, ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA JUNIOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, ENGENHEIRO ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, ENCARREGADO GERAL DE OBRAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, REMOÇÃO DE BRAÇOS E LUMINÁRIA EXISTENTES, FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO LUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ATE 180W E FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE 1.366 PONTOS, LUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE 181W ATÉ 239W. VALOR TOTAL: R$ 2.240.240,00 (dois milhões duzentos e quarenta mil duzentos e quarenta reais) BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 02.0601.15.752.1016.2189; Natureza da Despesa: 3.3.90.39, 3.3.90.30; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00000/1.709.0000.00000/1.706.3110.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 03/07/2023 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 90/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 023/2023 PROCESSO Nº: 958/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: GRÁFICA CANADA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ 41.172.211/0001 - 99. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para futuras e eventuais prestações de serviços gráficos diversos, impressão e acabamento de material gráfico, sob demanda. VALOR TOTAL: R$ 41.735,00 (quarenta e um mil setecentos e trinta e cinco reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.122.1002.2106, 04.122.1003.2107, 04.122.1018.2174, 27.812.1022.2183, 13.122.1012.2160, 04.695.1020.2176, 18.542.1021.2179, 04.122.1003.2112, Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 15/12/2023 CONTRATO Nº: 91/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 023/2023 PROCESSO Nº: 958/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: GERALDA DOS REIS SILVA - ME, CNPJ 00.990.064/0001 - 87 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para futuras e eventuais prestações de serviços gráficos diversos, impressão e acabamento de material gráfico, sob demanda. VALOR TOTAL: R$ 108.135,20 (cento e oito mil cento e trinta e cinco reais e vinte centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.122.1002.2106, 04.122.1003.2107, 04.122.1018.2174, 27.812.1022.2183, 13.122.1012.2160, 04.695.1020.2176, 18.542.1021.2179, 04.122.1003.2112, Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 15/12/2023 CONTRATO Nº: 92/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 023/2023 PROCESSO Nº: 958/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, CNPJ 11.383.230/0001 - 01. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para futuras e eventuais prestações de serviços gráficos diversos, impressão e acabamento de material gráfico, sob demanda. VALOR TOTAL: R$ 35.983,00 (trinta e cinco mil novecentos e oitenta e três reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.122.1002.2106, 04.122.1003.2107, 04.122.1018.2174, 27.812.1022.2183, 13.122.1012.2160, 04.695.1020.2176, 18.542.1021.2179, 04.122.1003.2112, Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 15/12/2023 CONTRATO Nº: 93/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 023/2023 PROCESSO Nº: 958/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA, CNPJ 03.444.658/0001 - 80. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para futuras e eventuais prestações de serviços gráficos diversos, impressão e acabamento de material gráfico, sob demanda. VALOR TOTAL: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.122.1002.2106, 04.122.1003.2107, 04.122.1018.2174, 27.812.1022.2183, 13.122.1012.2160, 04.695.1020.2176, 18.542.1021.2179, 04.122.1003.2112, Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 15/12/2023 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 023/2023 PROCESSO Nº: 958/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: GRÁFICA CANADA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ 41.172.211/0001 - 99. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para futuras e eventuais prestações de serviços gráficos diversos, impressão e acabamento de material gráfico, sob demanda. VALOR TOTAL: R$ 4.735,00 (quatro mil setecentos e trinta e cinco reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.122.1007.2130, 08.122.1008.2140, 08.244.1008.2137, 08.244.1008.2138, 08.244.1008.2117, Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00000/1.660.0000.00000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 15/12/2023 CONTRATO Nº: 21/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 023/2023 PROCESSO Nº: 958/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: GERALDA DOS REIS SILVA - ME, CNPJ 00.990.064/0001 - 87 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para futuras e eventuais prestações de serviços gráficos diversos, impressão e acabamento de material gráfico, sob demanda. VALOR TOTAL: R$ 163.167,00 (cento e sessenta e três mil cento e sessenta e sete reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.122.1007.2130, 08.122.1008.2140, 08.244.1008.2137, 08.244.1008.2138, 08.244.1008.2117, Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00000/1.660.0000.00000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 15/12/2023 CONTRATO Nº: 22/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 023/2023 PROCESSO Nº: 958/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, CNPJ 11.383.230/0001 - 01. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para futuras e eventuais prestações de serviços gráficos diversos, impressão e acabamento de material gráfico, sob demanda. VALOR TOTAL: R$ 17.991,50 (dezessete mil novecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.122.1007.2130, 08.122.1008.2140, 08.244.1008.2137, 08.244.1008.2138, 08.244.1008.2117, Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00000/1.660.0000.00000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 15/12/2023 CONTRATO Nº: 23/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 023/2023 PROCESSO Nº: 958/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA, CNPJ 03.444.658/0001 - 80. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para futuras e eventuais prestações de serviços gráficos diversos, impressão e acabamento de material gráfico, sob demanda. VALOR TOTAL: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.122.1007.2130, 08.122.1008.2140, 08.244.1008.2137, 08.244.1008.2138, 08.244.1008.2117, Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00000/1.660.0000.00000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 15/12/2023