DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de uma empresa de laboratório regional de próteses dentárias, para os usuários do sistema único de saúde residentes na cidade de Lavandeira/TO, que serão atendidos pelo Programa Brasil Sorridente, no serviço de saúde bucal municipal de Lavandeira-TO. Na forma e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento N°002/2023 e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal N° 8.666/93, e suas posteriores alterações. Deverá ser protocolado envelope de documentação e proposta na sede da Prefeitura Municipal de Lavan d e i r a - T O, na sala de Comissão Permanente de Licitação a partir do dia e horário estipulado acima. O edital de Credenciamento na íntegra encontra-se republicado e está à disposição para os interessados na sede da Prefeitura Municipal de Lavandeira-TO, e no endereço eletrônico: http//lavandeira.to.gov.br/ ou no e-mail: [email protected]. Lavandeira, 28 de dezembro de 2023. FÁBIO FERREIRA DE OLIVEIRA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 009/2023. Processo nº 1070/2023. Órgão gerenciador - Prefeitura Municipal de Nazaré. Objeto REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamento de informática e material permanente: Ata de Registro de Preços Nº 028/2023/PMN - Fornecedor: AMPLA COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 05.981.838/0001- 36 no valor total de R$ 26.758,56. Ata de Registro de Preços Nº 029/2023/PMN - Fornecedor: DISTRIBUIDORA ARAGUAIA LTDA - CNPJ: 44.593.517/0001-07 no valor total de R$ 16.500,00 Ata de Registro de Preços Nº 030/2023/PMN - Fornecedor: INT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ: 30.611.865/0001-55 no valor total de R$ 21.600,00 Ata de Registro de Preços Nº 031/2023/PMN - Fornecedor: SANDRO VILMAR PIRES - CNPJ: 09.253.952/0001-91 no valor total de R$ 24.480,00 Ata de Registro de Preços Nº 032/2023/PMN - Fornecedor: V3 DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 48.443.263/0001-00 no valor total de R$ 31.250,00 e Ata de Registro de Preços Nº 033/2023/PMN - Fornecedor: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 39.822.881/0001-61 no valor total de R$ 7.850,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar através do site: www.licitanet.com.br, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados; Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023 Órgão demandante: Prefeitura Municipal de Novo Alegre; Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as demandas do municipio de Novo Alegre - TO; Data: 10/01/2024. Horário 09hs00min. Novo Alegre - TO, 28 de dezembro de 2023. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 109/2023 ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E EXCLUSIVOS PARA ME/EPP PARA REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 16 de janeiro de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 109/2023, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de material de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas em Edital e seus anexos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde), instruído no processo nº 2023012781. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e- mail [email protected], em dias úteis. Palmas-TO, 28 de dezembro de 2023. ANDRIA MOREIRA BARREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 114/2023 EXCLUSIVO PARA ME/EPP. REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 17 de janeiro de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 114/2023, para registro de preços, cujo objeto é a aquisição de Fórmula Láctea Infantil tipo 1 e 2, para atender crianças lactentes do Núcleo de Assistência Henfil, cujas especificações e quantitativos estão estabelecidos no Edital e seus anexos, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, instruído no processo nº 2023058277. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas-TO, 28 de dezembro de 2023. DENILSON ALVES MACIEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 110/2023 ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS PARA ME/EPP REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 15 de janeiro de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 110/2023, cujo objeto é a futura contratação de empresa para fornecimento de insulinas, para atender as demandas judiciais ativas, cujas especificações e quantitativos estão estabelecidos no Edital e seus anexos, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, instruído no processo nº 2023063317. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas-TO, 28 de dezembro de 2023. LUZIMARA DE OLIVEIRA NEGRE AVELINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 112/2023 ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E EXCLUSIVOS PARA ME/EPP PARA REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 16 de janeiro de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 112/2023, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de instrumentais cirúrgicos e materiais para auxílio, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas em Edital e seus anexos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde), instruído no processo nº 2023047688. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e- mail [email protected], em dias úteis. Palmas-TO, 28 de dezembro de 2023. ANTONIA VANIER TAVARES DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 113/2023 EXCLUSIVO PARA ME/EPP A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 16 de janeiro de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 113/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviço de limpeza e conservação das piscinas do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD III, Centro de Referência em Fisioterapia da Região Sul - CREFISUL e Policlínica da 303 Norte no município de Palmas-TO, cujas especificações e quantitativos estão estabelecidos no Edital e seus anexos, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, instruído no processo nº 2023066445. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas-TO, 28 de dezembro de 2023. ANTÔNIA VANIER TAVARES DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 115/2023 AMPLA CONCORRÊNCIA - REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 17 de janeiro de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 115/2023, para registro de preços, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossas, de caixas de passagens e desentupimento de canos, para tender as demandas das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas/TO, cujas especificações e quantitativos estão estabelecidos no Edital e seus anexos, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, instruído no processo nº 2023011698. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas-TO, 28 de dezembro de 2023. MARCIA HELENA TEODORO DE CARVALHO Pregoeira RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 2ª publicação Processo nº 2023041127, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de readequação do sistema de macrodrenagem pluvial no lançamento da Avenida LO-19, entre Av. NS-05B até o lançamento, no município de Palmas-TO, conforme especificações e condições constantes no edital, seu termo de referência e anexos. Após exame da documentação e do Parecer Técnico SEISP Nº 074/2023/SUPOBRAS, constante nas páginas nº 817/820 dos autos, a Comissão Permanente de Licitação assim deliberou: HABILITAR as empresas: PIRÂMIDE CONSTRUÇÕES LTDA e DYNATON CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, por atender ao edital. A Comissão de Licitação estabelece ainda que, ficará marcada a sessão para abertura dos envelopes das propostas financeira das empresas habilitadas para o dia 12/01/2024, às 14hs (Horário Local), nesta sede. A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no seguinte link: http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/ Mais informações através dos telefones (63) 3212-7244/7243 ou através do e-mail> [email protected]. Palmas-TO, 28 de dezembro de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitações