DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900670 670 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, PROJEÇÃO DE IMAGEM, PAINEL DE LED, TELÃO, E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES PARA EVENTUAIS EVENTOS FESTIVOS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, em virtude de divergências de datas nos portais de publicação. Será redesignada para o dia 15 de janeiro de 2024, às 11h:00min. Informações pelo telefone (63) 3362-1228 ou pelo e-mail: [email protected]. Dois Irmãos do Tocantins - TO, 27 de dezembro de 2023. GECIRAN SARAIVA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 O município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, torna público o seguinte processo licitatório: PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 008/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO EVENTUAL, FUTURO E PARCELADO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, LABORATÓRIO COM O FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência constante no edital, com abertura de propostas previstas para o dia 18 de janeiro o de 2024, às 09h00min (horário local). Local da Realização dos Certames: Prefeitura Municipal, situada na Av. Pará, nº 178, Centro, Dois Irmãos do Tocantins - TO. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 07hs às 17hs e no site http://www.doisirmaos.to.gov.br, Mais informações através do Fone: (63) 3362-1228. Dois Irmãos do Tocantins - TO, 27 de dezembro de 2023. GECIRAN SARAIVA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 Tomada de Preço nº 3/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia/TO, inscrita no CNPJ: 00.766.709/0001-00, Contratada: C & F Serviços e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ: 10.256.060/0001-23. Objeto: contratação de empresa para executar obra de engenharia para construção de praça pública no Município de Filadélfia por intermédio de recursos proveniente do contrato de repasse Nº 931481/2022/MDR/Caixa. Valor global: R$ 281.930,96 (duzentos e oitenta e um mil, novecentos e trinta reais e noventa e seis centavos), Vigência: 27/12/2023 á 27/12/2024. Filadélfia/TO, 27/12/2023. David Sousa Bento/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 114/2023 Processo Administrativo n° 2023/1375 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: JAILTON CIRIANO PINTO - CNPJ: 28.661.884/0001-44 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica, manutenção em impressoras e fornecimento de insumos (toners, cilindros e troca de peças danificadas) para atender as atividades do fundo municipal de saúde do município de Formoso do Araguaia-TO, por um período de 12 meses. Data da Assinatura: 28 de dezembro de 2023 Preço: R$ 56.858,04 (Cinquenta e seis mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.0012.10.122.0010.2044/33.90.40/1.600.0000/1.500.1002/ 04.0012.10.122.0010.2044/33.90.30/1.500.1002 04.0012.10.301.0010.2054/33.90.40/1.600.0000/ 04.0012.10.301.0010.2054/33.90.30/1.600.0000/1.500.1002 04.0012.10.301.0010.2059/33.90.40/1.600.0000/ 04.0012.10.301.0010.2059/33.90.30/1.600.0000/1.500.1002 04.0012.10.302.0010.2065/33.90.40/1.600.0000/ 04.0012.10.302.0010.2065/33.90.30/1.600.0000/1.500.1002 04.0012.10.305.0010.2066/33.90.40/1.600.0000/ 04.0012.10.305.0010.2066/33.90.30/1.600.0000/1.500.1002 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Jailton Ciriano Pinto - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 Processo 4055/2023. A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos interessados que aos 27/12/2023 foi Adjudicado E Homologado o resultado do Pregão Presencial n°. 038/2023, cujo objeto contratação de empresa especializada para a manutenção da iluminação pública do Município de Guaraí - TO, Objeto transferência Especial do Governo Federal, a empresa E F COSTA ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.420.434/0001-00, com valor Global de R$: 3.775.000,00 (três milhões e setecentos e setenta e cinco mil reais), foi a vencedora desse certame, nos termos da Ata de Sessão de Julgamento. Guaraí - TO, 28 de dezembro de 2023. MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de Concorrência Pública para contratação de empresa especializada para execução contínua dos serviços de Limpeza e Manutenção de áreas verdes públicas (praças e jardins) e do Cemitério municipal, Retirada de Entulhos e restos de poda (galhadas) e Pintura de meio-fio, em todo o perímetro urbano e no Distrito de Canto da Vazante, conforme definido no Termo de Referência e demais Anexos do Edital, consoante as disposições da Lei n.º 8.666/93, e suas alterações, e nos casos omissos, normas de Direito Administrativo e do Código Civil Brasileiro, no que couber. As propostas e as documentações serão recebidas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, localizada na Avenida Bernardo Sayão, s/nº, centro, Palácio Pacífico Silva, às 08h00min do dia 19/02/2024. Guaraí-TO, 28 de dezembro de 2023. CLEUBE ROZA LIMA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 PROCESSO Nº 100/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO, publica a dispensa de licitação n° 051/2023 cujo objeto é: Aquisição de 119 gás liquefeito do petróleo acondicionado em botijões GLP de 13 Kg, altamente tóxico e inflamável e suas condições deverão está de acordo com a portaria 47 de 24/03/99 ANP, NPR 14024 da ABNT, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Itacajá-TO. Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Com base legal e em conformidade com o Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações. Itacajá - TO, 27 de dezembro de 2023. ITALLO BRASIL COSTA CAMPOS Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ-TO torna público que fará realizar: PREGÃO PRESENCIAL n° 009/2023 do tipo MENOR PREÇO por item com abertura prevista para o dia 15/01/2024 às 08:00h horário local, LOCAL: na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá - TO, cujo objeto: A locação de veículos com condutor para o transporte de alunos da zona rural do município de Itacajá - TO para o ano letivo de 2024, atendendo assim, as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itacajá - TO. Que será regido pelas Leis Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 121/2014 de 27 de agosto de 2014. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou pelo site [email protected], informações pelo telefone (63)3439-1875. Itacajá - TO, 27 de dezembro de 2023. WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar: PREGÃO PRESENCIAL n° 008/2023 do tipo MENOR PREÇO com abertura prevista para o dia 12/01/2024 ás 08:00h horário local, LOCAL Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, CEP: 77720-000, cujo objeto é O Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar e aos programas do Fundo Municipal de Educação do município de Itacajá, nos termos e condições constantes no Edital e seus anexos. Que será regido pelas Leis nº 10.520/2002, LC- 123/06, e pela Lei nº. 8.666/1993 e alterações. O Edital poderá ser obtido na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada no Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, das 07:00 as 13:00 horas, telefone: (63) 3439 1875 ou pelo site www.itacaja.to.gov.br.ou no email: [email protected] Itacajá - TO, 27 de dezembro de 2023. WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento de Dotação Orçamentária. Apostilamento Para Inclusão de Dotação Orçamentaria Junto ao Processo nº 1125/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E DE JUARINA TOCANTINS. 1.1 Termo de apostilamento de dotação orçamentária do Processo Administrativo nº1125/2023, cujo objetivo é contratação de empresa para aquisição de mesa de escritório para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde e da Unidade Básica de Saúde de Juarina - TO. FICHA 348, AÇÃO - MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, CLASSIFICAÇÃO DE DESPESA 03.10.10.302.210.2.080, ELEMENTOS DE DESPESA 4.4.90.52 FONTE DE RECURSO 1601.0000.00000. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 PROCESSO N° 020/2023 Considerando a remessa dos autos do processo licitatório pela conclusão dos trabalhos, observando o encerramento dos feitos, em relação às atribuições precípuas da CPL; Considerando ainda, que o procedimento de licitação acima identificado atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo; Restando, portanto, comprovado à observância das leis da espécie ligados ao tema, eis por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR, como de fato, ADJUDICO E HOMOLOGO a presente licitação em nome da licitante vencedora qualificada a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo: GA RIBEIRO GIGANTE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 40.919.814/0001-49, com o valor global de 1.004.743,62 (um milhão e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos). Lavandeira, 13 de dezembro de 2023. ROBERTO CESÁR FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 PROCESSO N° 022/2023 A Prefeitura Municipal de Lavandeira -TO, através da Presidente da CPL e Equipe de Apoio, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na AV. AYRTON SENA S/N, centro, Lavandeira/Tocantins: Tomada de Preço Nº 006/2023- Processo Nº 022/2023, dia 31 de Janeiro de 2024 ás 10:00 horas local, Tipo Menor Preço Global, visando Contratação de uma empresa para reforma e/ou construção da Fe i r a Municipal de Lavandeira-TO. O Edital está à disposição e deverá ser adquirido junto a CPL pelo email:[email protected] ou Portal Municipal. INFORMAÇÕES: VIA E-MAIL. Lavandeira, 28 de dezembro de 2023. EVELLY CRISTINA SALES FEREIRA