DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A propostas deve ser encaminhada a partir do 29/12/2023 as 08h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 16/01/2024, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 27 de dezembro de 2023. ALDENORA VIEIRA XAVIER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeirinha -TO, CNPJ Nº 25.064.064/0001-87. Contratado: TRIADE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA-ME, CNPJ Nº 40.218.181/0001-41. Objeto - Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 101/2023, que trata da prorrogação de prazo para o período de 01/01/2024 a 28/06/2024, cujo objeto é Locação de 01(um) veículos destinado a suprir as necessidades da prefeitura municipal de Cach o e i r i n h a / T O. Firmado entre as partes com base no art. 57, inciso I e II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, conforme Pregão Presencial Nº 07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VINGENCIA AO CONTRATO Nº116/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO CONTRATADA: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n°09.011.896/0001/89. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fazer a execução de serviços em Pavimentação com bloquete com meio - fio de ruas do Assentamento P.A Oziel Município de Cachoeirinha - TO CONFORME CONTRATO N°0601595-26". Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade "TOMADA DE PREÇOS nº 07/2022". Este termo aditivo ao Contrato nº 116/2022, acrescenta ao prazo original o período de vigência 120 (cento e vinte) dias, contados de 02 de janeiro de 2024 até 02 de maio de 2024. Assinam: PAULO MACEDO DAMACENA - Prefeito Municipal - Contratante o Sr. NOÉ DIAS DA COSTA JUNIOR - Pela Contratada CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 138/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CONTRATADA: LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n° 23.904.788/0001-66. OBJETO: Aquisição de cadeira escolar prancheta frontal, conjunto carteiras escolar hexagonal com 6 lugares, destinados a suprir as necessidades do Fundo municipal de Desenvolvimento da Educação de Cachoeirinha - TO Base legal: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 138/2023 por mais 30 (trinta) dias, a partir de 01 de janeiro de 2023 até 31 de janeiro de 2023, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 105 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021, vinculado ao processo licitatório da "DISPENSA ELETRÔNICA N° 104/2023". Assinam: RITA DOS SANTOS SARAIVA - Gestora Municipal - Contratante o Sr. LUCIANO SOUZA MAIA,- Pela Contratada LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no dia 17 de janeiro de 2024 às 09h00m na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Bernardo Sayão n° 01, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL - PEDRO BATISTA DE CARIRI DO TOCANTINS, MEDIANTE CONTRATO DE REPASSE OGU N° 931476/2022 - OPERAÇÃO 1083166-74 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL,TERRITORIAL E URBANO. O edital poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 07h00m às 11h00m e das 13h00m às 17h00m, de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone 0xx63 3383-1165. E-mail: [email protected]. Cariri do Tocantins - TO, 28 de dezembro de 2023. VANDERLEI ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no dia 18 de janeiro de 2024 às 09h00m na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Bernardo Sayão n° 01, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA FEIRA AGROPECUÁRIA LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES OSVALDO RIBEIRO MARINS NA CIDADE DE CARIRI DO TOCANTINS, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE OGU N°940385/2022 - OPERAÇÃO 1085980-51 - PROGRAMA AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL. O edital poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 07h00m às 11h00m e das 13h00m às 17h00m, de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone 0xx63 3383-1165. E-mail: [email protected]. Cariri do Tocantins - TO, 28 de dezembro de 2023. VANDERLEI ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 030/2023, Processo Licitatório nº 080/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Ouro Preto, inscrita no CNPJ sob o nº 18.295.295/0001-36. ÓRGÃO ADERENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARRASCO BONITO-TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.740.122/0001-30, através de seu Gestor Inácio Alves da Conceição, torna público a Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 030/2023, Processo Licitatório nº 080/2023, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículo Ambulância Tipo A, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Carrasco Bonito - TO, autuada sob CARONA nº 08/2023, Proc. nº 130/2023. FORNECEDOR: ALL CAR PROJETOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 42.308.623/0001-76. VALOR TOTAL: R$ 149.800,00 (Cento e quarenta e nove mil e oitocentos reais). Carrasco Bonito/TO, 28 de dezembro de 2023. Inácio Alves da Conceição - Sec. Mun. de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE COMBINADO-TO E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Av. Principal, Nº. 386, Centro, Combinado/Tocantins: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, (SRP) - PROCESSO Nº. 033/2023, dia 11 de janeiro de 2023 às 08h00min horas Local, tipo Menor Preço por item, visando a Aquisição de Produtos para Merenda Escolar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Combinado - TO, Conforme Termo de Referência. O Edital está à disposição e deverá ser adquiridos junto a CPL em Combinado- TO das 07h:00min as 11h:00min, por E-mail [email protected], portal do Município e Portal Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Tel.: (63) 3685-1054. Combinado - TO 28 de dezembro de 2023. LINDOLFO DO PRADO NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O MUNICÍPIO DE COMBINADO-TO, através do Presidente da CPL, torna público a Tomada de Preço Nº 010/2023 - PROCESSO Nº. 034/2023, que será realizado em 06 de Fevereiro de 2024 às 09h:00min horas Local, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando Contratação De Empresa Para Obra da Ponte do Rio Peixe em Combinado -TO, Conforme Edital e Elementos Instrutores. Os mesmos estão à disposição e deverá ser adquirido junto a CPL em Combinado- TO das 07h:00min as 12h:00min, por e-mail: [email protected] no Portal do Município: www.combinado.to.gov.br / Informações Tel.: (63) 3685-1054. Combinado- TO, 28 de dezembro de 2023. LINDOLFO DO PRADO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E CONSERTOS E REPAROS MECÂNICOS DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DESTE MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS-TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Data e Horário: 12 /01/2024 ás 10:300hs.Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256, Centro- Dianópolis-TO.Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: [email protected] Dianópolis-TO, 28 de dezembro de 2023. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura municipal de Divinópolis do Tocantins/to, torna público a necessidade de alteração na planilha orçamentária (subanexo ao projeto básico) da tomada de preços nº 003/2023, tipo menor preço, critério de julgamento valor global, forma de execução indireta, por meio de empreitada global, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação com tsd (tratamento superficial duplo) e tst (tratamento superficial triplo), com capa selante, calçada e meio-fio com sarjeta, e sinalização viária de ruas do setor central, localizadas na zona urbana, de Divinópolis do Tocantins - convênio nº 38960.000045/2022- tocando em frente, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes dos anexos (termo de referência, planilha orçamentária, projetos, memoria de cálculo, memorial descritivo e outros) integrantes do edital, ficando alterada a data de abertura para o dia 17 de janeiro de 2024 às 09h00min. O Edital alterado estará disponíveis a partir do dia 04 de janeiro de 2024 e poderão ser retirados na prefeitura municipal de Divinópolis do Tocantins/to, de segunda- feira a sexta-feira, na forma presencial das 07:00 às 13:00 horas, pelo site: www.divinopolis.to.gov.br, solicitado pelo e-mail: [email protected]. maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434 e e-mail: [email protected]. Divinópolis do Tocantins-TO, 28 de dezembro de 2023. FLAVIO RODRIGUES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 O município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, comunica aos interessados que a REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE LAGOA DE DECANTAÇÃO DE EFLUENTES DE ABATEDOURO DE BOVINOS COM SISTEMA DE DRENAGEM E IMPERMEABILIZAÇÃO COM GEOMEMBRANA PEAD INNOV LISA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, em virtude de divergências de datas nos portais de publicação. Será redesignada para o dia 15 de janeiro de 2024, às 09h:30min. Informações pelo telefone (63) 3362-1228 ou pelo e-mail: [email protected].