DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27000, Unidade: 27048 - Ação: 1136 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 15000000 e 17063110. BASE LEGAL: Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº TP0062023PMTB. Valor Global Estimado: R$ 581.818,44 (quinhentos e oitenta e um mil oitocentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984-1827, ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto. Tobias Barreto-SE, 28 de dezembro de 2023. BASÍLIO MACHADO SCHESTER SEGUNDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Reforma e ampliação da Escola Municipal Joaquim Macedo, localizada no Povoado pau Amarelo, Município de Umbaúba/SE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/01/2024, às 08:30h (oito horas e trinta minutos). LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Praça Gil Soares, 272 - centro - Umbaúba/SE ESTIMADO EM R$ 497.727,88 (quatrocentos e noventa e sete mil e setecentos e vinte sete reais e oitenta e oito centavos). TIPO: Menor Preço Global por Item. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 17025 Secretaria Municipal de Educação - SEDUC - 1163 Programa Alfabetizar Pra Valer - 4490.51.0000 Obras e Instalações - Fonte de Recurso 1576.0000 (Transferência de Recursos do Estados para Programas da Ed u c a ç ã o ) . PARECER JURÍDICO: 130/2023. O Edital, encontra-se à disposição dos interessados, no endereço eletrônico https://www.umbauba.se.gov.br/site/licitacoes, informações complementares ou dúvidas, poderão serem tiradas, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Umbaúba, sito à Praça Gil Soares, 272 - centro, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 h às 12:00 h, pelo telefone: (79) 3546-2179, ou através do e-mail [email protected] Umbaúba-SE, 26 de dezembro de 2023. OCEMÁRIO JOSÉ SANTANA DE SOUSA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Reforma e Ampliação da Escola de Ensino Fundamental Adelvan Cavalcante Baptista, localizada na Praça Anfilófio Fernandes Viana, 124, Umbaúba/SE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/01/2024, às 08:30h (oito horas e trinta minutos). LOCAL DA SES S ÃO : Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Praça Gil Soares, 272 - centro - Umbaúba/SE ESTIMADO EM R$ 1.177.846,43 (um milhão cento e setenta e sete mil oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos). TIPO: Menor Preço Global por Item. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 17025 Secretaria Municipal de Educação - SEDUC - 1163 Programa Alfabetizar Pra Valer - 4490.51.0000 Obras e Instalações - Fonte de Recurso 1576.0000 (Transferência de Recursos do Estados para Programas da Educação). PARECER JURÍDICO: 132/2023. O Edital, encontra-se à disposição dos interessados, no endereço eletrônico https://www.umbauba.se.gov.br/site/licitacoes, informações complementares ou dúvidas, poderão serem tiradas, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Umbaúba, sito à Praça Gil Soares, 272 - centro, de Segunda-feira à Sexta- feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 h às 12:00 h, pelo telefone: (79) 3546-2179, ou através do e-mail [email protected] Umbaúba-SE 26 de dezembro de 2023. OCEMÁRIO JOSÉ SANTANA DE SOUSA Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - SRP A Comissão Permanente de Licitação de Aguiarnópolis - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida Brasil, s/nº, Centro, Aguiarnópolis - TO (Sede da Prefeitura Municipal), à licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023 - SRP. Abertura dia 12.01.2024 às 08h30min, Formalização de ata de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar, para atender as necessidades do Fundo municipal de Educação. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3454 1120, retirada do edital pessoalmente na sala da CPL, Portal da Transparência deste município, através do e- mail: [email protected] ou através www.bnc.org.br. Aguiarnópolis - TO, 28 de dezembro de 2023. ELSO BOTELHO MONTEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 22/2022- ADM. Partes: MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa PLENO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 24.332.431/0001-13. OBJETO: ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR do contrato nº 022/2022-ADM, resultado da Tomada de Preço nº 001/2022. VALOR: valor contrato de R$: 1.393.443,48 (Um milhão, trezentos e noventa e três mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos), passou a ter o valor global de R$: 1.491.359,45 (Um milhão, quatrocentos e noventa e um mil, trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), que passa a ser com um acréscimo de 22,25%, sendo que as despesas oriundas do aditamento contratual é no valor de R$: 97.915,97 (noventa e sete mil, novecentos e quinze mil e noventa e sete centavos). Data de Assinatura do Termo 13 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins - TO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, regime de execução Empreitada por Preço Global, objetivando: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Pavimentação em Vias Urbanas e Rurais do Município de Axixá do Tocantins- TO. Abertura: 05 de fevereiro de 2024 às 09:00hrs. O Edital e Projeto Básico se encontram disponíveis no portal da transparência desta Prefeitura no endereço eletrônico https://axixa.to.gov.br/licitacao.php. Axixá do Tocantins- TO, 28 de dezembro de 2023. ATHYLLA CAMPOS BARROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PM-BAND Nº 17/2023 O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO torna público que fará à PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PM-BAND Nº 017/2023, tipo "MENOR PREÇO". Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa para fornecimento sob demanda de alimentos tipo marmitex, self service, lanches e buffet, para atendimento da demanda da Administração Municipal e dos Fundos municipais de Assistência Social, Educação e de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência). A realizar-se no dia 12/01/2024 às 07h00min. Os editais e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, por E-Mail: [email protected], no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, www.bnc.org.br e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e Contratos. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO. Bandeirantes Tocantins - TO, 27 de dezembro de 2023. SAULO GONÇALVES BORGES Gestor Municipal AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PM-BAND Nº 32/2023 O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO torna público que fará a republicação da TOMADA DE PREÇOS PM-BAND Nº 0032/2023, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO GENIPAPO, Nº OPERAÇÃO 940389/2022, Nº SICONV 29540/2022, conforme Projeto Básico, Projetos, Memoriais Descritivos, Memoriais de Cálculo, Planilhas Orçamentárias e Cronogramas Físico-Financeiro e demais Anexos, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Comércio e Serviços. A realizar-se no dia 17/01/2024 às 07h00min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, por E-Mail: [email protected], no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e Contratos. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 27 de dezembro de 2023. JOSÉ MÁRIO ZAMBON TEIXEIRA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO-TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PR EG ÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PMBS - BS 020/2023 OBJETO DA LICITAÇÃO: O registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza. para atender a demanda das unidade administrativa. A propostas deve ser encaminhada a partir do 29/12/2023 as 10h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 17/01/2024, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422- 1241. Em 27 de dezembro de 2023. ALDENORA VIEIRA XAVIER Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para urbanização da Praça Dom José Bezerra Coutinho localizado no Conjunto Irmã Dulce na sede deste município. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/01/2024 (vinte e três de janeiro de dois mil e vinte e quatro), às 09:00h (nove horas). TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27000, Unidade: 27048 - Ação: 1136 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 15000000 e 17063110. BASE LEGAL: Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº TP0052023PMTB. Valor Global Estimado: R$ 959.639,25 (novecentos e cinquenta e nove mil seiscentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984-1827, ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto. Tobias Barreto-SE, 28 de dezembro de 2023. BASÍLIO MACHADO SCHESTER SEGUNDO Presidente da CPL