DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE RECEBIMENTO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e DA S PROPOSTAS: 29/01/2024 (vinte e nove de janeiro de dois mil e vinte e quatro), às 09: 00h (nove horas). Na sala da Comissão permanente de Licitação, situada à Praça Epifânio Goes 21, Riachão do Dantas/SE. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (Doze meses) PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 meses para todos os lotes. VALOR MAXIMO: LOTE I: R$ 269.838,37 (duzentos e sessenta e nove mil oitocentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos) LOTE II: R$ 237.004,12 (duzentos e trinta e sete mil quatro reais e doze centavos) LOTE III: R$ 249.629,52 (duzentos e quarenta e nove mil seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos). .REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 02005 AÇÃO:1009 - NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - FONTE:15000000/ 15001001/15700000/15760000 /17100000. BASE LEGAL: Lei n 8.666/93, em sua atual redação, Decreto nº 75/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão permanente de Licitação, situada à Praça Epifânio Goes, 21, Riachão do Dantas/SE, de Segunda- feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, ou pelo site: riachãododantas. Riachão do Dantas - SE, 28 de dezembro de 2023. PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ. Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para realização dos serviços de CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO MIRANTE. No Município de Riachão do Dantas, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, constantes no Anexo I deste instrumento. DATA DE RECEBIMENTO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e DAS PROPOSTAS: 18/01/2024 (dezoito de Janeiro de dois mil e vinte e quatro) , às 09: 00h (nove horas ). Na sala da Comissão permanente de Licitação, situada à Praça Epifânio Goes, 21, Riachão do Dantas/SE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses; PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses; VALOR MAXIMO: R$ 630.083,48 (seiscentos e trinta mil oitenta e três reais e quarenta e oito centavos); TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 02007 - AÇÃO: 1016 - elemento: 44905100 - Fonte de Recurso: 17063110/ 15000000 / 17100000, 17040000, 17010000, 17000000. BASE LEGAL: Lei n 8.666/93, em sua atual redação, Decreto nº 75/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão permanente de Licitação, situada à Praça Epifânio Goes, 21, Riachão do Dantas/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, ou pelo site: riachãododantas.se.gov.br ou email [email protected] Riachão do Dantas - SE, 28 de dezembro de 2023. PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pela Portaria nº527/2023 de 03 de julho de 2023 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de Recuperação da Cobertura em Estrutura Metálica da Quadra de Esporte do Povoado Central no Município de Riachuelo/Se observadas as especificações e condições constantes do Edital e seus anexos. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 24/01/2024(vinte e quatro de janeiro) às 08:30hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Riachuelo/Se 2104 Secretaria Municipal da Infraestrutura e do Meio Ambiente- SEMINFRA, 1010-Construção, Reforma e/ou Ampliação de Praças, Parques e Jardins, 4490.51.00.00-Obras e Instalações, FR-17063110 Transferência Especial da União 15000000 Recursos Próprios. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 atualizada e Lei 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. Parecer Jurídico:361/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh, através e-mail: [email protected]. IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023 - PM A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco, instituída pela portaria nº 199/2023 de 03 de julho de 2023, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedo do assentamento Manoel Dionízio, no município de São Francisco/Se, conforme Contrato de Repasse MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR nº 939283/2022 - Operação 1085846-20 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo I deste instrumento. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/01/2024 (dezoito de janeiro de dois mil e vinte e quatro), as 09h00min (nove horas). LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Santos Sobrinho- nº 246 - Centro, São Francisco, Sergipe. TIPO: Menor Preço Global PRAZO: 06 (seis) meses REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2011 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVICOS URBANOS, AÇÃO: 15.451.0003.1030 - ABERTURA E/OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, RUAS E AVENIDAS, ELEMENTO DA DESPESA: 4490.51.00.00 - Obras e Instalações, Fonte de Recursos: 1500.0000/1706.3110 BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: 08/2023 VALOR MÁXIMO: RS 878.173,51 (oitocentos e setenta e oito mil cento e setenta e três reais e cinquenta e um centavos). O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Santos Sobrinho- nº 246 - Centro, São Francisco, Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelo telefone (79) 3367-1180 ou através do e- mail:[email protected] São Francisco-SE, 26 de dezembro de 2023. ALSILENE NASCIMENTO SANTOS GONÇALVES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - PM A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco, instituída pela portaria nº 199/2023 de 03 de julho de 2023, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Reforma da Quadra Governador João Alves Filho, no município de São Francisco/Se, conforme Emenda Parlamentar nº 202340950002 transferências especiais - 09032023, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo I deste instrumento. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/01/2024 (dezenove de janeiro de dois mil e vinte e quatro), as 09h00min (nove horas). LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Santos Sobrinho- nº 246 - Centro, São Francisco, Sergipe. TIPO: Menor Preço Global PRAZO: 05 (cinco) meses REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2011 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVICOS URBANOS, AÇÃO: 27.812.0004.1020 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES, ELEMENTO DA DESPESA: 4490.51.00.00 - Obras e Instalações, Fonte de Recursos: 1500.0000/1706.3110 BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: 09/2023 VALOR MÁXIMO: RS 566.474,92 (quinhentos e sessenta e seis mil quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos). O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Santos Sobrinho- nº 246 - Centro, São Francisco, Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelo telefone (79) 3367-1180 ou através do e- mail:[email protected] São Francisco-SE, 26 de dezembro de 2023. ALSILENE NASCIMENTO SANTOS GONÇALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação de vias públicas nos povoados: Jabeberi, Saquinho, Pedra de Amolar e Taquara localizados no Município de Tobias Barreto. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/01/2024 (dezoito de janeiro de dois mil e vinte e quatro), às 09:00h (nove horas). TIPO: Menor Preço Global por Lote. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO POR LOTE: De acordo com o cronograma. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27000, Unidade: 27048 - Ação: 1155 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 15000000 e 17063110. BASE LEGAL: Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº TP0042023PMTB. Valor Global Estimado: R$ 1.521.766,30 (um milhão quinhentos e vinte e um mil setecentos e sessenta e seis reais e trinta centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto/Se, Fone: 79 99984-1827, ou pelo e-mail: [email protected], ou site: www.tobiasbarreto.se.gov.br. das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira. Tobias Barreto-SE, 28 de dezembro de 2023. BASÍLIO MACHADO SCHESTER SEGUNDO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2023 A Comissão Permanente de Licitação e Pregão do Município de Riachão do Dantas/SE, através do Fundo Municipal de Assistência Social, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços em pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas do Município de Riachão do Dantas/SE, nos moldes do termo de referência e seus anexos que integrarão o Edital. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, ENVIO ELETRÔNICO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00 do dia 29/12/2023 (vinte e nove de dezembro de dois mil e vinte e três); ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h20 do dia: 11/01/2024 (onze de janeiro de dois mil e vinte e quatro); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30 do dia 11/01/2024 (onze de janeiro de dois mil e vinte e quatro); TIPO: Menor preço por lote. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, Decreto 55/2020, Decreto nº 75/2019, Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Epifânio Góes, nº 21, Centro - CEP 49.320-000, Riachão do Dantas/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, ou através do site: http://www.riachaododantas.se.gov.br ou www.licitanet.com.br,,. Riachão do Dantas-SE, 27 de dezembro de 2023. PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ Pregoeira