DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 02012- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED; AÇÃO: 4376 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33903000 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE DE RECURSO: 15520000/15000000; AÇÃO: 4378 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33903000 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE DE RECURSO: 15520000/150000; AÇÃO: 4379 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33903007 GENEROS DE ALIMENTAÇAO - FONTE DE RECURSO: 15520000/150000; AÇÃO: 4377 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33903000 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE DE RECURSO: 15520000/15000000. BASE LEGAL: Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. PARECER JURÍDICO: 220/2023 DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça Heribaldo Alves de Gois, nº 08 - Centro, nesta cidade de Pedrinhas - CEP 49.350-000 - Estado de Sergipe, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, e no site: www.pedrinhas.se.gov.br, COMUNICAÇÃO/CONTATOS: fone: (79) - 3241 - 1071 - e-mail: [email protected]. Pedrinhas-SE, 27 de dezembro de 2023. DIOGO ROCHA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023 A Comissão de Pregão do Município de Riachão do Dantas/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de materiais elétrico para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital que integração o sistema de Registro de Preços. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br,ENVIO ELETRÔNICO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00 do dia 02/01/2024 (dois de janeiro de dois mil e vinte e quatro); ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h20 do dia 06/02/2024 (seis de Fevereiro de dois mil e vinte e quatro). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30 do dia 06/02/2024 (seis de Fevereiro de dois mil e vinte e quatro). TIPO: Menor preço por item. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, Decreto 55/2020, Decreto nº 75/2019, Decreto 152/2017Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Epifânio Góes, nº 21, Centro - CEP 49.320-000, Riachão do Dantas/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, ou através do site: http://www.riachaododantas.se.gov.br ou www.licitanet.com.br,. Riachão - SE, 28 de dezembro de 2023. PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2023 A Comissão de Pregão do Município de Riachão do Dantas/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento de equipamentos para academia ao ar livre e para recreação infantil no município, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital que integração o sistema de Registro de Preços. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br. ENVIO ELETRÔNICO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00 do dia 02/01/2024 ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h20 do dia: 01/02/2024 (primeiro de Fevereiro de dois mil e vinte e quatro). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30 do 01/02/2024 (primeiro de Fevereiro de dois mil e vinte e quatro)TIPO: Menor preço por item. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, Decreto 55/2020, Decreto nº 75/2019, Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Epifânio Góes, nº 21, Centro - CEP 49.320-000, Riachão do Dantas/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, ou através do site: http://www.riachaododantas.se.gov.br ou www.licitanet.com.br,. Riachão - SE, 28 de dezembro de 2023. PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023 A Comissão Permanente de Licitação e Pregão do Município de Riachão do Dantas/SE, através do Fundo Municipal de Saúde, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo utilitário, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme especificações constantes do termo de referência, Anexo I. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br. ENVIO ELETRÔNICO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00 do dia 29/12/2023 vinte e nove de Dezembro de dois mil e vinte e três); ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h20 do dia: 16/01/2024 (dezesseis de Janeiro de dois mil e vinte quatro); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30 do dia 16/01/2024 (dezesseis de Janeiro de dois mil e vinte quatro); TIPO: Menor preço por item. Dotação orçamentária: UO 03001 - ação - 2072 - elemento 44905200 - Fonte de Recurso 16593110. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, Decreto 55/2020, Decreto nº 75/2019, Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Epifânio Góes, nº 21, Centro - CEP 49.320-000, Riachão do Dantas/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, ou através do site: http://www.riachaododantas.se.gov.br ou www.licitanet.com.br ou email: [email protected]. Riachão - SE, 28 de dezembro de 2023. PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2023 A Comissão de Pregão do Município de Riachão do Dantas/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de mobiliário escolar para composição de sala de aula, para atender as necessidades das Unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Riachão do Dantas, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital que integração o sistema de Registro de Preços. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br,. ENVIO ELETRÔNICO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00 do dia 29/12/2023 (vinte e nove de Dezembro de dois mil e vinte e três); ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h20 do dia: 26/01/2024 (vinte e seis de Janeiro de dois mil e vinte e quatro ). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30 do 26/01/2024 (vinte e seis de Janeiro de dois mil e vinte e quatro ). TIPO: Menor preço por item. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, Decreto 55/2020, Decreto nº 75/2019, Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Epifânio Góes, nº 21, Centro - CEP 49.320-000, Riachão do Dantas/SE, de segunda-feira à sexta- feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, ou através do site: http://www.riachaododantas.se.gov.br ou www.licitanet.com.br,. Riachão - SE, 28 de dezembro de 2023. PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2023-SRP A Comissão de Pregão do Município de Riachão do Dantas/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços visando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de Lanches, (doces e salgados) refrigerantes e Refeições para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal do Fundo municipal de saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I), parte integrante do Edital que integração o sistema de Registro de Preços. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br. ENVIO ELETRÔNICO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00 do dia 02/01/2024 (dois de Janeiro de dois mil e vinte e quatro); ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h20 do dia: 30/01/2024 (trinta de janeiro de dois mil e vinte e quatro). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30 do dia 30/01/2024 (trinta de janeiro de dois mil e vinte e quatro );TIPO: Menor preço por item. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, Decreto 152/2017, Decreto 55/2020, Decreto nº 75/2019, Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Epifânio Góes, nº 21, Centro - CEP 49.320-000, Riachão do Dantas/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, ou através do site: http://www.riachaododantas.se.gov.br ou www.licitanet.com.br,. Riachão - SE, 28 de dezembro de 2023. PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2023 A Comissão de Pregão do Município de Riachão do Dantas/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de materiais de expediente, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital que integração o sistema de Registro de Preços. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br. ENVIO ELETRÔNICO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00 do dia 29/12/2023 (vinte e nove de Dezembro de dois mil e vinte e três); ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h20 do dia: 19/01/2024 (dezenove de janeiro de dois mil e vinte e quatro); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30 do dia 19/01/2024 (dezenove de janeiro de dois mil e vinte e quatro); TIPO: Menor preço por item. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, Decreto 55/2020, Decreto nº 75/2019, Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Epifânio Góes, nº 21, Centro - CEP 49.320-000, Riachão do Dantas/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, ou através do site: http://www.riachaododantas.se.gov.br ou www.licitanet.com.br,. Riachão - SE, 28 de dezembro de 2023. PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2023 A Comissão de Pregão do Município de Riachão do Dantas/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de materiais de EPI´s e fardamentos, para suprir as necessidades da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital que integração o sistema de Registro de Preços. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br. ENVIO ELETRÔNICO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00 do dia 29/12/2023 (vinte e nove de dezembro de dois mil e vinte e três); ABERTURA DA S PROPOSTAS: às 08h20 do dia: 25/01/2024 (vinte e cinco de janeiro de dois mil e vinte e quatro); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h20 do dia: 25/01/2024 (vinte e cinco de janeiro de dois mil e vinte e quatro); TIPO: Menor preço por item. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, Decreto 55/2020, Decreto nº 75/2019, Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Epifânio Góes, nº 21, Centro - CEP 49.320-000, Riachão do Dantas/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, ou através do site: http://www.riachaododantas.se.gov.br ou www.licitanet.com.br. Riachão - SE, 27 de dezembro de 2023. PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ. Pregoeira