DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA: 08/02/2024, (oito de fevereiro de 2024) às 09h (nove horas), na Sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Coração de Jesus, nº 90, Bairro Centro, Laranjeiras, Estado de Sergipe. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23001 - SEC.MUN. DE EDUCAÇÃO - 2147 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Fonte de Recurso: 1500000/15520000. 2148 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA. 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Fonte de Recurso: 1500000/15520000. 2149 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA. 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Fonte de Recurso: 1500000/15520000. 2150 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE. 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Fonte de Recurso: 1500000/15520000. 2151 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUDAMENTAL. 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Fonte de Recurso: 1500000/15520000. 2152 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE. 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Fonte de Recurso: 1500000/15520000. BASE LEGAL: Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, em seu art. 20, §§1° e 2°. (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015) e demais legislação vigente. PARECER JURÍDICO: 170/2023 INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontrase à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração de Jesus, nº 90, Bairro Centro, Laranjeiras, Estado de Sergipe, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00minh às 13h00minh e através do email:[email protected], [email protected]. LIVYA LAYS DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - PMMAS A Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Sergipe/SE, através da sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria n°. 815 de 31 março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: no Lote 01: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para A Construção De Quadra De Esporte No Povoado Baixa Verde No Município De Monte Alegre De Sergipe/Se, No Lote 02: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para A Construção De Quadra De Esporte No Povoado Bom Jardim No Município De Monte Alegre De Sergipe/Se, No Lote 03 Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para A Construção De Quadra De Esporte No Povoado Lagoa Das Areias No Município De Monte Alegre De Sergipe/Se, No Lote 04: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para A Construção De Quadra De Esporte No Povoado Maravilha No Município De Monte Alegre De Sergipe/Se, No Lote 05: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para A Construção De Quadra De Esporte No Povoado Taxas No Município Monte Alegre De Sergipe/Se, No Lote 06: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para A Construção De Quadra De Esporte No Povoado Xafardona No Município De Monte Alegre De Sergipe/SE. TIPO: Menor Preço Por Lote. Data De Recebimento Das Propostas E Habilitação: 09h30min do dia 16 de janeiro de 2024. Prazo De Execução: 06 (seis) meses no Lote 01, Valor R$ 483.263,50, 06 (seis) meses no Lote 02, Valor R$ 483.263,50, 06 (seis) meses no Lote 03, Valor R$ 483.263,50, 06 (seis) meses no Lote 04, R$ 483.263,50, 06 (seis) meses no Lote 05, R$ 483.263,50 e 06 (seis) meses no Lote 06, R$ 483.263,50. (Fonte de Recurso: 15000/17063110, Parecer Jurídico Nº. 64/2023, Base Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, observadas às alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Informações: O edital, e informações complementares encontra-se a disposição dos interessados na sala de Licitações, na Praça José Soares da Costa, nº. 227. Centro - CEP 49.690-000 - Monte Alegre de Sergipe/SE de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário de 08h00min as 13h00min. Monte Alegre de Sergipe-SE, 28 de dezembro de 2023. JOÃO ANTONIO DE MENDONÇA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Prefeitura Municipal De Neópolis/SE, com sede na Praça Monsenhor José Moreno de Santana, nº 106, centro, Neópolis/SE, por seu Pregoeiro Oficial, designado pelo Sr. Prefeito Municipal, através da Portaria nº 962/2021, de 04 de janeiro de 2021, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletronico Nº 039/2023, tendo como objeto A Contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de transporte escolar municipal em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Neópolis/SE. Observado as especificações e condições constantes do Anexo I (Termo de Referência), deste Ed i t a l . A licitação será regida na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e, ainda, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014, Decreto Federal nº 10.024/2019 de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 043/2014 e 044/2014, de 01 de abril de 2014 e Decreto Municipal Nº 557/2021, de 06 de janeiro de 2021. observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Local Da Sessão Pública: site www.licitanet.com.br Data e Horário Limite Para Recebimento Das Propostas: 15/01/2024 (quinze de janeiro do ano dois mil e vinte e quatro), às 09:00 (nove horas); Data E Horário Para Fase De Lances: 15/01/2024 (quinze de janeiro do ano dois mil e vinte e quatro), às 09:10 (nove horas e dez minutos). Através do site www.licitanet.com.br Classificação Orçamentária: As despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa de 2024, com dotação suficiente, obedecendo á classificação orçamentária pertinente, estabelecida para o respectivo exercício. Critério De Julgamento: Menor Preço Por Item. Parecer Jurídico Nº: 039/2023. O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado, no horário das 07:00 às 13:00 h, em dias de expediente na Prefeitura Municipal, ou ainda, através do site: www.neopolis.se.gov.br, www.licitanet.com.br demais informações pelos telefones (079) 3344.2914, e-mail: [email protected]. Neópolis-SE, 28 de dezembro de 2023. JOSÉ HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023/PMNSS/NS SOCORRO Repetição A Comissão Permanente de Licitação do Município de Nossa Senhora do Socorro, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante as seguintes informações: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSBORDO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RESÍDUOS CLASSES II A E II B (OPERAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO), COLETADOS NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE. DATA E HORA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/02/2024 (oito de fevereiro de dois mil e vinte e quatro), às 09h:00min (nove horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo José do Prado Franco, Situado na Avenida Vereador João Dias da Cruz, S/N, Centro Histórico, CEP Nº 49.150-090, Nossa Senhora do Socorro/SE. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. REGIME DE EXEC U Ç ÃO : Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário. CLASSIFIC AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 40078 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; Função Programática: 2088 - Manutenção da Limpeza Urbana e Urbanização; Elemento de Despesa: 3390.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1500 - Recurso não vinculado de impostos; 1704 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12(doze) meses VIGÊNCIA EXECU Ç ÃO : 12(doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 8.643.780,00 (oito milhões seiscentos e quarenta e três mil setecentos e oitenta reais) PARECER JURÍDICO: Nº 326/2023 BASE LEGAL: Lei n 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.socorro.se.gov.br e demais informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Vereador João Dias da Cruz, S/N, Centro Histórico, CEP Nº 49.150-090, Nossa Senhora do Socorro/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h, pelo telefone: (79) 2107-7823 ou através do e-mail: [email protected]. Nossa Senhora do Socorro-SE, 28 de dezembro de 2023. CARLA CRISTINA ALMEIDA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/PMNSS/NS SOCORRO A Comissão Permanente de Licitação do Município de Nossa Senhora do Socorro, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante as seguintes informações: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO SOCIAL - PTS - DO PROGRAMA PRÓ-MORADIA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE DATA E HORA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/02/2024 (sete de fevereiro de dois mil e vinte e quatro), às 09h:00min (nove horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo José do Prado Franco, Situado na Avenida Vereador João Dias da Cruz, S/N, Centro Histórico, CEP Nº 49.150-090, Nossa Senhora do Socorro/SE. TIPO DE LICITAÇÃO: TECNICA E PREÇO. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 40079- Secretaria Municipal de Infraestrutura FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 2384- Outros Programas e/ou convênios do Governo Federal e Estadual ELEMENTO DE DESPESA 3390.39.00.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSOS 1700 - Contrato de Financiamento CAIXA de nº 0294849-47 - Trabalho Social do Programa PRÓ- MORADIA. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 479.264,57 (quatrocentos e setenta e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). PARECER JURÍDICO: Nº 1204/2023 BASE LEGAL: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.socorro.se.gov.br e demais informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Antônio Valadão, s/n - Centro Administrativo José do Prado Franco - sede - Nossa Senhora do Socorro/SE- CEP 49160-000, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h, pelo telefone: (79) 2107-7823 ou através do e-mail: [email protected]. Nossa Senhora do Socorro - SE, 28 de dezembro de 2023. CARLA CRISTINA ALMEIDA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir. OBJETO: Contratação de empresa especializada para CONCLUSÃO DE OBRA DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA RUA DA LIBERDADE na cidade de Pacatuba, em conformidade com as especificações contidas nesse Termo de Referência. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/01/2024 (dezoito de janeiro de dois mil e vinte e quatro), às 11:00h (onze horas). TIPO: Menor Preço Global PRAZO: 06 (seis) meses REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 27008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS.UNIDADE: 27008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS.1023 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS.4490.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES.15000000 Recursos Próprios BASE LEGAL: Lei 8.666/93, atualizada e Lei 123/2006 atualizada. PARECER JURÍDICO: 329/2023 VALOR MÁXIMO: R$ 604.418,94 (seiscentos e quatro mil, quatrocentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessado, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à praça Senhora de Lourdes, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3343-1613, ou através do e-mail: licitaçã[email protected] e www.pacatuba.se.gov.br Pacatuba-SE, 28 de dezembro de 2023. ALMIRA DA CRUZ BRUNO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PMP O Município de Pedrinhas/SE, por meio de sua Comissão de Licitações, instituída pela Portaria n° 85, de 01 de agosto de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS ATENDIDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ALIMENTAÇÃO DAS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E