DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GABRIELA ASSUNÇÃO OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE BOQUIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM/SE, inscrita no CNPJ sob o nº 13.097.068/0001-82 e da Comissão Permanente de Licitação, nomeada por Portaria nº 01 de 02/01/2023, torna público para conhecimento dos interessados a publicação da licitação acima citada que se realizará no dia 31/01/2024 às 09h00min, sessão pública de abertura do certame, com OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma de 03 (três) Quadras de Esportes localizadas: Conjunto Isidoro, Povoado Mangue Grande e Povoado Romão, no município de Boquim/SE, conforme disposições deste Edital e Especificações constantes no Anexo I, Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações, parte integrante deste edital, pelo regime de execução Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1106/15.451.0003/1140/4490.51.0000. FONTE DE RECURSO: 1700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. PARECER JURÍDICO nº. 965/2023. REGÊNCIA LEGAL: Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada, pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, e pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei Estadual nº 4.189 de 28 de dezembro de 1999 e Lei Complementar nº 123/06 e LC 147/2014. O valor global estimado é de R$ 582.977,18 (quinhentos e oitenta e dois mil, e novecentos e setenta e sete reais e dezoito centavos). INFORMAÇÕES: Praça José Maria de Paiva Mello, 26, Boquim, Estado de Sergipe, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Fone: (79) 3645-1919. Site: www.boquim.se.gov.br. E-mail [email protected]. Boquim-SE, 28 de dezembro de 2023. CARLOS EDUARDO ÁVILA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 069/2021 Contratante: O Município de Carira/Sergipe Contratada: JOSE ADALTO DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n. º 41.033.116/0001-04 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para A Pavimentação as Ruas Projetadas 01, 02, 03 e 04, Povoado Bonfim Do Município De Carira - Vigência Anterior: 12 (doze) meses Espécie do Aditivo: Prorrogação de Prazo Prazo Acrescido: 12 (doze) meses FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. CARIRA, 04 de novembro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cedro de São João/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Execução dos Serviços de Rede de Esgoto no Fundo da Escola Municipal "Antônio Carlos Valadares" no Município de Cedro de Cedro de São João/SE; Data do recebimento dos envelopes "habilitação e propostas": 18/01/2024 às 09:00 hs; Tipo: Menor Preço Global; Forma e Regime de Execução: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global; Prazo de Execução: 03(três) meses; Fonte de Recursos: 17000000/15000000; Parecer Jurídico Nº 91/2023; Base legal: Leis nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº. 123/2006 alterada pela Lei n°. 147/2014, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais; Valor Máximo: R$ 144.712,06; Informações: O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Antonio Batista (antigo fórum), Cedro de São João/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08 às 12hs, ou solicitando por e-mail: [email protected]. Cedro de São João - SE, 28 de dezembro de 2023. JULIANY SANTOS DA ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 18/2023-PMFN A CPL da Prefeitura de Feira Nova, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos a, realização de licitação, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Serviços de Engenharia para Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado Meisinhas no Município de Feira Nova/SE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/01/2024. Horário: 9h. Local: Sala do setor de licitações - situada à Av. Cônego Miguel Barbosa, nº 356 - Centro - Feira Nova/SE. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM LICITADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses. FORMA E REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASS. ORÇ.: UO: 01020 AÇÃO: 2049 / 1034 ELEMENTO: 4490.51.00.00 - Obras e Instalações FONTE: 17010000 / 17063110 / 15000000 / 16000000 PAR. JURÍDICO: 100/2023 V. MÁXIMO: R$ 615.207,64. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Cônego Miguel Barbosa, nº 356, de Segunda à Sexta, em dias de expediente, no horário das 08h às 12h30, através de unidades removíveis, tipo CD, PEN DRIVE, ou site: www.feiranova.se.gov.br ou e-mail: [email protected] Feira Nova - SE, 28 de dezembro de 2023. DAVID MATHEUS LIMA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAROBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Indiaroba, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras de Engenharia para Construção de Estrutura de Caixa D` Água de 20.000 (vinte) mil litros em diversos povoados, no Município de Indiaroba/SE. Data do recebimento das propostas: 25/01/2024, às09h:00min (nove horas), na Sala de Licitação da Prefeitura de Indiaroba/SE. Tipo: Menor Preço Global. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Regime de Execução: Empreitada por preço global. ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAROBA; UO: 1301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA; FUNÇÃO: 17-Saneamento SUBFUNÇÃO: 512 -Saneamento Básico Urbano PROGRAMA: 0003 -Promovendo o Desenvolvimento Urbano e Rural AÇÃO: 17.512.0003.1038 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água; ELEMENTO: 449051.00 - Obras e Instalações; SUBELEMENTO: 44905103 - Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo. FONTE: 10010000 - Recursos Ordinários; FONTES: 15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo Base Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar no. 123/2006. Valor Máximo: R$ 543.066,94 (quinhentos e quarenta e três mil sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Parecer Jurídico no 211/2023. Informações: Praça dos Pescadores, no 19 - Centro - Indiaroba/SE na Sala da CPL, de segunda a sexta-feira das 8:00h às 13:00h, através do site: indiaroba.se.gov.br/in/login.php ou pelo fone: (79) 3543-1472. Indiaroba-SE, 28 de dezembro de 2023. SULLIVAN MARTINS DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Município de Laranjeiras do Estado de Sergipe, através da Presidente oficial da CPL nomeada através da Portaria nº 00001/2023, de 02 de janeiro de 2023 e conforme a Lei nº8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações e a Lei Complementar nº123/2006 e em conformidade com as condições previstas, e mediante as informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar serviços de Urbanização da Rua Professor Edvaldo Xavier Almeida no Município de Laranjeiras/Se. DATA DO REC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS: 25/01/2024 (Vinte e cinco de janeiro de dois mil e vinte e quatro), às 09:00hs (nove horas) FONTE DE RECURSOS: 27010 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Projeto/Atividade:15.451.0003.1022-Construção, Restauração e Manutenção de Praças, Áreas Esportivas e Logradouros Públicos; 4490.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 1500000/17063110-Próprio/Transferência Especial da União BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº123 de 14/12/2006 PARECER JURÍDICO: N°156/2023 O edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações e Pregões, no prédio da Prefeitura Municipal de Laranjeiras/SE, sito à Praça Sagrado Coração de Jesus, de Segunda-feira à Sexta-Feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 13:00h e através do e-mail [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O Município de Laranjeiras do Estado de Sergipe, através da Presidente oficial da CPL nomeada através da Portaria nº 00001/2023, de 02 de janeiro de 2023 e conforme a Lei nº8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações e a Lei Complementar nº123/2006 e em conformidade com as condições previstas, e mediante as informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Construção de Feira para produtores rurais do Povoado Mussuca do Município de Laranjeiras/Se conforme Contrato de Repasse nº912247/2021 que celebram entre si a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional pela Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Laranjeiras/Se no Município de Laranjeiras/Se. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/01/2024 (trinta e um de janeiro de dois mil e vinte e quatro), às 09:00hs (nove horas) FONTE DE RECURSOS: 27010 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos Projeto/Atividade:15.451.0003.1035-Construção de Feira para Produtores Rurais no Povoado Mussuca; 4490.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 1500000/1700000-Recurso Próprio BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº123 de 14/12/2006 PARECER JURÍDICO: N°157/2023 O edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações e Pregões, no prédio da Prefeitura Municipal de Laranjeiras/SE, sito à Praça Sagrado Coração de Jesus, de Segunda-feira à Sexta-Feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 13:00h e através do e-mail [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Município de Laranjeiras do Estado de Sergipe, através da Presidente oficial da CPL nomeada através da Portaria nº 00001/2023, de 02 de janeiro de 2023 e conforme a Lei nº8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações e a Lei Complementar nº123/2006 e em conformidade com as condições previstas, e mediante as informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar serviços de Terraplenagem e implantação de rede de Drenagem-Construção de Feira para produtores rurais do Povoado Mussuca do Município de Laranjeiras/Se. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/02/2024 (primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro), às 09:00hs (nove horas) FONTE DE RECURSOS: 27010 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Projeto/Atividade:15.451.0003.1035-Construção de Feira para Produtores Rurais no Povoado Mussuca; 4490.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 1500000-Recurso Próprio BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº123 de 14/12/2006 PARECER JURÍDICO: N°158/2023 O edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações e Pregões, no prédio da Prefeitura Municipal de Laranjeiras/SE, sito à Praça Sagrado Coração de Jesus, de Segunda-feira à Sexta-Feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 13:00h e através do e-mail [email protected]. LIVYA LAYS DOS SANTOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS, através da Secretaria de Educação e por intermédio da sua Comissão Julgadora, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de Chamada Pública, mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado apenas para o pequeno agricultor, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE destinado ao município de Laranjeiras/SE para o ano letivo de 2024. DATA DE RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA: 05/02/2024, (Cinco de fevereiro de 2024) às 09h (nove horas), na Sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Coração de Jesus, nº 90, Bairro Centro, Laranjeiras, Estado de Sergipe. CLAS S I F I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 23001 - SEC.MUN. DE EDUCAÇÃO - 2147 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA. 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Fonte de Recurso: 1500000/15520000. 2148 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA. 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Fonte de Recurso: 1500000/15520000. 2149 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA. 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Fonte de Recurso: 1500000/15520000. 2150 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE. 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Fonte de Recurso: 1500000/15520000. 2151 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUDAMENTAL. 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Fonte de Recurso: 1500000/15520000. 2152 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE. 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Fonte de Recurso: 1500000/15520000 BASE LEGAL: Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, em seu art. 20, §§1° e 2°. (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015) e demais legislação vigente. PARECER JURÍDICO: 168/2023 INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração de Jesus, nº 90, Bairro Centro, Laranjeiras, Estado de Sergipe, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00minh às 13h00minh e através do e- mail:[email protected], [email protected].