DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O recebimento dos documentos de habilitação e projetos de venda se dará no dia 29/01/2024 às 09h, horário local. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2006.12.365.0005.2087.3390300000.15000000/15520000 2006.12.365.0005.2085.3390300000.15000000/15520000 2006.12.365.0005.2053.3390300000,15520000/15520000, 2006.12.366.0005.2086.3390300000,15000000/15520000, 2006.12.361.0005.2045.3390300000,15000000/15520000. Parecer jurídico nº 215/2023. O valor global estimado pela Prefeitura de Arauá, estado de Sergipe é de R$ 474.034,48 (Quatrocentos e setenta e quatro mil, trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos), BASE LEGAL: § 1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947 DE 16/07/2009 E NA RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 06 de 08/05/2020 e, ainda, pelas demais condições fixadas neste Edital. INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO No site: www.araua.se.gov.br. Na Sala de Licitações: Endereço: Praça Getúlio Vargas, 63, Centro, Arauá - SE; Fone/fax:(79) 3547-1232/1226, no horário das 8 horas às 13 horas. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente, por meio do Site www.araua.se.gov.br, no link: licitações, ou na CPL, na sede da Prefeitura Municipal de Arauá, no endereço acima citado, devendo o interessado apresentar pen drive ou CD-ROM. Arauá-SE, 28 de dezembro de 2023. LAURA DANIELLE DO CARMO ARAUJO Presidente CPL/PMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023 - PMA O Pregoeiro Oficial do Município de Arauá, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, COM CRONOGRAMA DE ENTREGA PARCELADA, DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAUÁ-SE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, conforme especificação constante no termo de referência, ANEXO I deste Edital. DATA DA SESSÃO: 15/01/2024 a partir das 09:00h (nove horas). Horário de Brasília, no site: https://licitanet.com.br/. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do objeto desta licitação correrá de acordo com a seguinte dotação orçamentária: 2006 - 2086, 2045, 2053, 2087, 2085 - 3390.30.00.00 - FR: 15520000, 15000000. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. PARECER JURÍDICO: 216/2023. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Getúlio Vargas, nº 63, centro, Arauá/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) -3547-1232, pelo site www.araua.se.gov.br, https://licitanet.com.br/ e através do e-mail: [email protected]. Arauá-SE, 28 de dezembro de 2023. GILSON EDUARDO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE BOQUIM, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada por Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública nº 04/2023, que tem por Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar, em cumprimento ao estabelecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020. O recebimento dos documentos de habilitação e projetos de venda se dará no dia 29/01/2024 às 09:00h. TIPO: CREDENCIAMENTO. PARECER DO JURÍDICO: nº 964/2023. O valor global estimado pela Prefeitura de Boquim é de R$ 453.293,06 (quatrocentos e cinquenta e três mil, duzentos e noventa e três reais e seis centavos). BASE LEGAL: Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, em seu art. 24, I, Resolução FNDE nº 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021 e Resolução FNDE nº 02, de 10 de março de 2023 ainda, pelas demais condições fixadas no Edital. INFORMAÇÕES: Pça José Mª de Paiva Mello, nº. 026, Boquim/SE. Fone: (79) 3645-1919. [email protected] Boquim-SE, 28 de dezembro de 2023. CARLOS EDUARDO ÁVILA DE OLIVEIRA Presidente da CPL/PMB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023-PMB A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Prestação de serviços de locação (tipo ônibus), sob regime de fretamento contínuo, para transporte escolar, ano de fabricação não inferior a 2013, com motorista e combustível por conta do contratado, visando o transporte dos alunos matriculados na rede municipal de educação básica e para transporte de estudantes universitários para o município de Aracaju, , conforme disposições deste Edital e informações constantes no Anexo I - Termo de Referência. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/01/2024 (dezenove de janeiro de dois mil e vinte e quatro), até as 09:29h (nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/01/2024 (dezenove de janeiro de dois mil e vinte e quatro), às 09:30h (nove horas e trinta minutos) no site: www.licitanet.com.br. FONTE DE RECURSOS: 1550000/1553000/150000/15001001. PARECER JURÍDICO: 990/2023. VALOR GLOBAL: R$ 2.538.594,00 (dois milhões quinhentos e trinta e oito mil quinhentos e noventa e quatro reais). O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, centro, Boquim/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3645-1919, pelo site www.boquim.se.gov.br, ou através do e-mail:[email protected]. Boquim-SE, 28 de dezembro de 2023. MARILENE ALMEIDA DE MENEZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023-PMB A Pregoeira Oficial do Município de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando futuras contratações de empresas para serviços link de conectividade IP para acesso privado e dedicado à rede mundial de computadores, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/01/2024 (vinte e cinco de janeiro de dois mil e vinte e quatro) até as 09:29h (nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/01/2024 (vinte e cinco de janeiro de dois mil e vinte e quatro) até as 09:30h (nove horas e vinte e nove minutos) no site: www.licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva contratação, sendo inexigível para a realização desta licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 190/2017 que regulamenta o Registro de Preços, Decreto Municipal nº 104/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas no Edital. PARECER JURÍDICO: 991/2023. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, centro, Boquim/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3645-1919, pelo site www.boquim.se.gov.br, ou através do e-mail: licitaçã[email protected]. Boquim-SE, 28 de dezembro de 2023. MARILENE ALMEIDA DE MENEZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023-PMB A Pregoeira Oficial do Município de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de Equipamentos de proteção e segurança para as Secretarias Municipais de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente; Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública; Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e Assistência Social e do trabalho, deste Município, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/01/2024 (trinta de janeiro de dois mil e vinte e quatro) até as 09:29h (nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/01/2024 (trinta de janeiro de dois mil e vinte e quatro) até as 09:30h (nove horas e vinte e nove minutos) no site: www.licitanet.com.br. CLASSIFI C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: A Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva contratação, sendo inexigível para a realização desta licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 190/2017 que regulamenta o Registro de Preços, Decreto Municipal nº 104/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas no Edital. PARECER JURÍDICO: 994/2023. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Dr José Maria de Paiva Melo, nº 26, centro, Boquim/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3645-1919, pelo site www.boquim.se.gov.br, ou através do e-mail: licitaçã[email protected]. Boquim-SE, 28 de dezembro de 2023. MARILENE ALMEIDA DE MENEZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-FMS A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGI CO S , visando atender às solicitações do Fundo Municipal de Saúde de Boquim, conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I - Termo de Referência. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/01/2024 (vinte e três de janeiro de dois mil e vinte e quatro), até as 09:29h (nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/01/2024 (vinte e três de janeiro de dois mil e vinte e quatro), às 09:30 (nove horas e trinta minutos) no site: www.licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão suportadas pelos recursos destinados no orçamento do município, parte os exercícios de 2024 e 2025. O programa de trabalho e o elemento de despesa específicos constarão quando a emissão da nota fornecimento/serviços/contrato e do empenho. PARECER JURÍDICO: 992/2023. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Dr José Maria de Paiva Melo, nº 26, centro, Boquim/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3645-1919, pelo site www.boquim.se.gov.br, ou através do e-mail: [email protected]. Boquim-SE, 28 de dezembro de 2023. GABRIELA ASSUNÇÃO OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023-PMB A Pregoeira Oficial do Município de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração e Finanças; Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente; Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/01/2024 (vinte e nove de janeiro de dois mil e vinte e quatro) até as 09:29h (nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/01/2024 (vinte e nove de janeiro de dois mil e vinte e quatro), às 09:30h (nove horas e trinta) no site: www.licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão suportadas pelos recursos destinados no orçamento do município, parte os exercícios de 2024 e 2025. O programa de trabalho e o elemento de despesa específicos constarão quando a emissão da nota fornecimento e do empenho. PARECER JURÍDICO: 993/2023. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Dr José