DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900043 43 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Ministério da Cultura SECRETARIA DO AUDIOVISUAL PORTARIA Nº 89, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. 233173 - 10ª Mostra de Cinema de Gostoso Heco Produções Ltda CNPJ/CPF: 00.205.194/0001-61 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 30.000,00 Valor total atual: R$ 920.000,00 233723 - 18º Fest-Aruanda do Audiovisual Brasileiro Andréa Gonçalves Pereira Vilar CNPJ/CPF: 11.757.800/0001-78 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Reduzido: R$ 27.038,57 Valor total atual: R$ 430.890,33 Art. 2º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA ANEXO I - (Artigo 18, § 1º ) 2315979 - Comunidade Anima O MUNDO DE CHARLOTTE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA-ME CNPJ/CPF: 29.689.649/0001-43 Processo: 01400035139202329 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 991.174,14 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: "Comunidade Anima" é um curso de formação artística e técnica em animação para jovens de comunidades periféricas e inserção dos formados no mercado de trabalho. 2316061 - Vídeo Clipe de Capoeira- A Nega voou DEBORA FERNANDA DO NASCIMENTO SANTOS CNPJ/CPF: 368.428.258-81 Processo: 01400035228202375 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 198.678,01 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Clipe de Capoeira - A Nega Voou" propõe a gravação de um clipe cinematográfico que será cantado e representado por mulheres, objetivando a valorização da manifestação popular capoeira bem como o empoderamento feminino. A música do filme é de autoria da proponente, artista preta capoeirista. O projeto se desenvolverá em etapas contando com oficinas gratuitas de canto coral e instrumentos (atabaque, berimbau e pandeiro) ambos direcionados a técnica de gravação/estúdio, para capoeiristas que poderão participar da gravação da música e da gravação do videoclipe. O projeto será executado na região do antigo quilombo dos Saracuras, as aulas serão noQuilombola de Luz e as imagens do clipe na escadaria do Bexiga. Após as gravações passaremos pelo processo de edição. O produto final será disponibilizado gratuitamente na internet e terá a tradução em libras, a fim de fomentar a divulgação e facilitar o acesso ao clipe que contribui com o nosso patrimônio imaterial capoeira. 2316204 - Cultura das pistas PIERRE ALBERTO MEES SIMAO CNPJ/CPF: 633.759.159-34 Processo: 01400035408202357 Cidade: Governador Celso Ramos - SC; Valor Aprovado: R$ 348.220,62 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização de filme curta-metragem, de 15 minutos, aliado à 3 workshops de contação de história sobre o automobilismo em dados em 5 escolas públicas. O material atingirá todas as classes e portadores de necessidades especiais, assim como estará ensinando aa história preservada que é uma cultura mundial às classes de baixa renda, somado ao material gratuito (DVD). 2316650 - Acessar SMART ERA SERVICOS DE INTERNET LTDA. - ME CNPJ/CPF: 17.291.798/0001-70 Processo: 01400035989202327 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.615.560,66 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Formação em audiovisual mobile para pessoas com deficiência que acontecerá em 4 cidades, com produção de vídeos como conclusão do ciclo e Mostra de Encerramento em cada cidade. 2317301 - Quintal que me conhece Lara Queiroz Ribeiro CNPJ/CPF: 820.893.455-00 Processo: 01400037128202383 Cidade: Feira de Santana - BA; Valor Aprovado: R$ 649.531,47 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Produção de um documentário de média-metragem intitulado "Quintal que me conhece", com duração de 70 minutos e finalização em FullHD. A proposta busca mostrar a relação entre a infância e os quintais, destacando como esses espaços afetivos desempenham um papel fundamental na educação infantil. O documentário será distribuído gratuitamente pela internet e também terá exibições presenciais para ampliar o acesso. 2317333 - Preservadores no Brasil - Pantanal GARAGEM FILMES LTDA - ME CNPJ/CPF: 13.784.164/0001-07 Processo: 01400037182202329 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 255.951,30 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 esumo do Projeto: Produção do curta metragem "Preservadores no Brasil", do gênero documentário, com duração de 15 min e qualidade Full HD. A obra abordará os desafios da preservação do bioma Pantanal, além de conscientizar a sociedade e fomentar a discussão sobre os benefícios da conservação do meio ambiente. Haverá a exibição da obra presencialmente e virtualmente será disponibilizado gratuitamente na internet, inclusive as versões acessíveis. 2317335 - II Programação das salas de Cinema do Centro Cultural Minas Minas Tênis Clube CNPJ/CPF: 17.217.951/0001-10 Processo: 01400037184202318 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 999.960,00 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto propõe a continuidade do programa de mostras audiovisuais temáticas nas salas de cinema do Centro Cultural Unimed-BH Minas (presencial). Serão realizadas 6 Mostras, com aproximadamente 150 dias de duração, além da publicação de uma revista com artigos temáticos e um audiobook desta - todos gratuitos. Atividades de estímulo ao pensamento artístico como palestras e masterclass acessíveis também serão realizadas. 2317337 - Terra da Alegria - A História da Imigração alemã em Santa Cruz do Sul TIAGO DEECKEN CNPJ/CPF: 952.947.400-87 Processo: 01400037186202315 Cidade: Santa Cruz do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 396.000,00 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Produção de documentário de média-metragem intitulado "Terra da Alegria - A História da Imigração Alemã em Santa Cruz do Sul", com 60 minutos de duração, que será finalizado no formato MP4 e na resolução Full HD (1920×1080 pixels), e que será distribuído de forma gratuita via canal próprio no YouTube. 2317339 - PODI BAH - PODCAST BAOBA CONSULTORIA, GESTAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 27.732.334/0001-06 Processo: 01400037188202304 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 401.280,00 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: "A proposta visa a produção de um podcast com 40 episódios quinzenais, com duração de 60 minutos cada, sobre o universo da diversidade cultural e do entretenimento, priorizando a cultura negra, cultura popular, carnaval, abrangendo uma grande variedade de assuntos como futebol, jornalismo, políticas públicas, comédias, literatura, cinema, música, e muito mais, numa perspectiva contemporânea. Será exibida em canal do Youtube, disponibilizado para download gratuitamente, com o objetivo de construir espaços para discutir a produção cultural gaúcha e como esta se insere na dinâmica social da cidade." 2317343 - Podcast Cultural - Pelé na Javari - a cultura e o futebol no Brasil Palmares Produções e Jornalismo Ltda - ME CNPJ/CPF: 35.792.621/0001-30 Processo: 01400037192202364 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 500.073,75 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Pelé na Javari é um podcast cultural, em formato narrativo, que tem como objetivo contar histórias de futebol que registrem a importância histórica do esporte para a formação da sociedade. A cada episódio vamos resgatar causos do passado que hoje estão fora da cobertura midiática, mas que são fundamentais para a formação de novas gerações de apaixonados por futebol. O título dá conta desse objetivo, fazendo referência ao maior nome da história do esporte brasileiro, uma referência cultural que leva o nome do país muito além das quatro linhas, relembrando uma das grandes histórias do Rei do Futebol, a do seu gol de placa no modesto estádio da rua Javari, em São Paulo, uma lenda que ajuda a entender a importância e o alcance de Pelé, e do futebol, para a formação da sociedade brasileira, e a sua influência na cultura do País. Este podcast será veiculado em rádio, veículo de maior influência cultural no país. O podcast cultural terá disponibilização gratuita em plataformas de áudio. 2317345 - GRANDE PRÊMIO DO CINEMA BRASILEIRO 2024 ACADEMIA BRASILEIRA DE CINEMA E ARTES AUDIOVISUAIS CNPJ/CPF: 05.136.659/0001-93 Processo: 01400037194202353 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 773.739,20 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Prêmio: 23ª edição da maior premiação audiovisual brasileira. Reúne protagonistas audiovisuais: artistas, investidores realizadores, técnicos e produtores, promovendo e incentivando a produção recente do país. Há distribuição de convites à estudantes e professores de instituições públicas de ensino. Festival/Mostra: Mostra de Filmes Finalistas, com exibição totalmente gratuita dos filmes finalistas em salas parceiras e cinemas de diversos estados do Brasil. Realização do TROCAS CULTURAIS no Instagram, promovendo debates com finalistas. Catálogo: Virtual, disponível no site após o evento. 2317348 - Mostra da Diversidade Sexual no Sertão do Pajeú LUCIO VINICIUS DA SILVA ALVES CNPJ/CPF: 117.327.964-40 Processo: 01400037197202397 Cidade: Afogados da Ingazeira - PE; Valor Aprovado: R$ 35.394,00 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A proposta visa a produção da Mostra da Diversidade Sexual no Sertão do Pajeú, que será realizada durante 04 dias, de forma gratuita, no Cine São José, em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú-PE. Haverá exibição de 24 curtas com temática LGBTQIAPN+; oficinas de cinema e de produção cultural, que visa, trabalhar os elementos componentes do sistema cultural: criação, divulgação/transmissão e organização, a Produção cultural comoferramenta de fruição da cultura, os diferentes tipos de produção cultural nos diferentes ramos da cultura (música, artes cênicas, artes plásticas, cinema e vídeo, eventos e exposições etc). Análise e debate dos diferentes tipos de produção cultural. Teremos também: apresentações teatral e musical, e debates sobre oportunidades de profissionalização, especialmente no setor cultural." 2317351 - APARADOS DA SERRA - NAS PEGADAS DO LEÃO-BAIO E LOBO-GUARÁ INSTITUTO VENTO CNPJ/CPF: 51.107.827/0001-30 Processo: 01400037200202372 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 298.425,60 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Produção do filme-documentário "Aparados da Serra - Nas pegadas do Leão-Baio e Lobo-Guará", de média-metragem, duração de 30 minutos, formato Full HD, com projeções presenciais e distribuição por meio virtual (site e youtube) unificando temas da fauna e da paisagem cultural, para ampla difusão de forma totalmente gratuita ao público em geral.