DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900046 46 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 2317454 - O Ecossistema de Inovação Vale dos Ipês em Lavras-MG Maria Luiza Pereira de Castro CNPJ/CPF: 44.853.815/0001-99 Processo: 01400037304202387 Cidade: Lavras - MG; Valor Aprovado: R$ 199.989,84 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O principal objetivo é a produção de 01 (um) média-metragem, gênero documental, com a duração de 70 minutos, formato de resolução Full HD, sobre o Ecossistema de Inovação Vale dos Ipês em Lavras-MG. O documentário será distribuído gratuitamente por meio da internet. O projeto prevê como contrapartida social 02 ações de capacitação e treinamento de alunos de escolas públicas, com 60 vagas, distribuídos em duas turmas com 30 alunos. Cada turma receberá 4 horas de aula sobre produção audiovisual. 2317458 - Sonho e Glória: Os 100 Anos do Ypiranga INDOMITA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 47.979.095/0001-09 Processo: 01400037308202365 Cidade: Erechim - RS; Valor Aprovado: R$ 439.185,09 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A proposta visa a produção de um documentário de média- metragem, com 70 minutos de duração, no formato 4k, sobre os 100 anos do Ypiranga Futebol Clube da cidade de Erechim, resgatando e apresentando a sua história, registrando e memorizando fatos, pessoas e acontecimentos do seu centenário. O filme será lançado em 4 sessões de exibição no Movie Arte Cinemas de Erechim, abertas à comunidade, com acesso gratuito e, posteriormente, disponibilizado em plataformas de Internet. 2317468 - Guerreiros L2R PRODUCAO DE AUDIO VISUAL LTDA CNPJ/CPF: 31.067.792/0001-45 Processo: 01400037319202345 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 811.077,21 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Produto Principal : Produção de produto audiovisual de Média metragem com 70 minutos, no formato Full Hd e 4k (DCP e Mp4) ANEXO II - ARTIGO 26 2317392 - SARA E SUA TURMA ANIMADA IBAD - INSTITUTO BRASILEIRO DE ALTO DESEMPENHO CNPJ/CPF: 22.391.142/0001-60 Processo: 01400037242202311 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 385.763,84 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O objeto desta proposta propõe a criação 13 episódios no gênero curta metragem de ficção animada em 2D com os personagens do livro "Sara e Sua Turma" com duração média de 5 '(cinco minutos) cada um de maneira ludica, animada e inclusiva. 2317405 - Amazônia Azul Interativa Fabiola Akemi Arata CNPJ/CPF: 144.570.378-50 Processo: 01400037255202382 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 199.947,13 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto visa produzir um site interativo para divulgar 4 importantes ilhas brasileiras, de difícil acesso, assim como um santuário ecológico submarino nas imediações dessas ilhas. O objetivo é divulgar a importância da Amazônia Azul, o novo nome do mar territorial brasileiro, utilizado nos mapas dos livros didáticos desde o início de 2023. É uma região rica em recursos naturais e com enorme potencial para produção de energias renováveis, que já atrai investimentos do exterior, mas ainda não é conhecida pelos brasileiros. O site será hospedado no endereço www.portalamazoniaazul.com.br. Também teremos uma palestra sobre o processo de produção do site, para alunos e prof. universitário. 2317412 - Websérie documental Quadrilhas Juninas, Ocupação e Arte 26.853.290 GLEIG DE SOUZA E SILVA CNPJ/CPF: 26.853.290/0001-00 Processo: 01400037262202384 Cidade: Aparecida de Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 184.964,00 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização da "Websérie documental Quadrilhas Juninas, Ocupação e Arte" filmada no formato de finalização/resolução do vídeo 4K, dividido em 8 episódios de 10 minutos a ser distribuido no Youtube do canal Crialab UEG, na qual é tratado todo a história das quadrilhas que se instalaram na região, desde a sua ocupação aos movimentos artisticos. Sua classificação é livre para todos os públicos. PORTARIA Nº 90, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º ) 210671 - Exibição Cine Arte Folclore edna aparecida barbosa CNPJ/CPF: 880.675.306-10 Cidade: Mogi Guaçu - SP; Valor Complementado: R$ 25.405,38 Valor total atual: R$ 269.506,38 220553 - protagonistas que plantam sustentabilidade ASSOCIACAO AVENTURA DE CONSTRUIR CNPJ/CPF: 23.417.416/0001-05 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 26.861,26 Valor total atual: R$ 478.674,38 222174 - 9º Cine.Ema - Festival Nacional de Cinema Ambiental do Espírito Santo CAJU PRODUÇÕES LTDA CNPJ/CPF: 04.585.783/0001-73 Cidade: Vitória - ES; Valor Complementado: R$ 317.256,50 Valor total atual: R$ 960.247,75 Art. 2º - Aprovar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 193246 - Matriz Cultural de Ubatuba - Documentário, publicado na portaria nº 0097/19 de 18/11/2019, no D.O.U. em 19/11/2019, para Memória da Maré - Matriz Cultural de Ubatuba - Documentário. Art. 3º - Alterar a(s) razão(ões) social(ais) do(s) proponente(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 205163 - Pau & Corda o Carimbó do Marajó, publicado na portaria nº 0081/20, de 23/12/2020, publicada no D.O.U. em 24/12/2020. Onde se lê: FONSECA & PAES LTDA Leia-se: MANO MANA AUDIOVISUAL LTDA Art. 4º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA ANEXO I ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º ) 201147 - O Presente de Cecília - O Filme House Publicidade e Produções Culturais LTDA. CNPJ/CPF: 03.626.936/0001-10 Cidade: Natal - RN; Prazo de Captação: 01/07/2023 à 31/12/2023. 205150 - ANACLETO, O BALÃO SPUTNIK STUDIO ILUSTRACAO E ARTES GRAFICAS LTDA - ME CNPJ/CPF: 05.503.379/0001-76 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 23/12/2023 à 31/12/2023. 211724 - Mostra Inclusiva LAIS OPALMAS ARTES CULTURA AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 11.513.528/0001-80 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 22/12/2023 à 31/12/2023. 230664 - 13 Festival Cine Favela de Cinema ASSOCIACAO CULTURAL ARTISTICA CINE FAVELA CNPJ/CPF: 06.373.008/0001-80 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 23/12/2023 à 31/12/2023. SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 789, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 2317498 - IV Semana da capoeira de Umarizal FRANCISCO LEONARDO ALVES DE SOUZA CNPJ/CPF: 702.298.004-75 Processo: 01400037425202329 Cidade: Umarizal - RN; Valor Aprovado: R$ 61.425,00 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto trata da realização de programação cultural em comemoração da semana da capoeira no município de Umarizal, ação essa já aprovada através da Lei Municipal 725/2020 que institui a semana da capoeira de Umarizal/RN, e que vem sendo realizada desde o ano de 2021 no município e região durante a semana da consciência negra. ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 2317505 - Feira do Doce Mineiro Grupo Cleyde Yáconis CNPJ/CPF: 71.271.811/0001-75 Processo: 01400037435202364 Cidade: Ipatinga - MG; Valor Aprovado: R$ 1.667.112,00 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto propõe a execução da programação artística e cultural, em formato de mostra/festival, não competitivo, de música regional e instrumental, da "Feira do Doce Mineiro" - evento periódico considerada referência no estado de Minas Gerais, um dos festivais mais afetivos e colaborativos voltado para a valorização, divulgação e promoção da música regional em integração com elementos que contribuem para o fortalecimento e difusão da identidade cultural brasileira. 2317511 - Ópera da Serra da Capivara BERNARDO SOARES BRAVO CNPJ/CPF: 41.059.272/0001-44 Processo: 01400037443202319 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 2.082.525,00 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização de projeto Ópera da Serra da Capivara com música erudita, música regional, grupos de teatro, de circo e oficinas. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º ) 2317487 - Campeonato Nacional do Humor - 200 anos da independência do Brasil Instituto Orgulho de ser Nordestino-Simples Assim CNPJ/CPF: 20.960.978/0001-02 Processo: 01400037394202314 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 239.428,31 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O "Campeonato Nacional do Humor - 200 anos da independência do Brasil" é um concurso de âmbito Nacional, com premiação em dinheiro, exposição e divulgação dos trabalhos premiados com abrangência das categorias de charges, cartuns, caricatura e tiras de humor, regido por regulamento específico cujas normativas estarão disponíveis em EDITAL DE CHAMAMENTO a ser disponibilizado no site do Instituto Orgulho de Ser Nordestino. 2317497 - Plano Anual de Atividades do Instituto Gustavo Rosa 2024 - 2025 INSTITUTO GUSTAVO ROSA CNPJ/CPF: 24.425.991/0001-12 Processo: 01400037424202384 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 9.111.180,00 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023