DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Além da acessibilidade arquitetônica na sede do Instituto Gustavo Rosa. 2317499 - Circuito de Arte e Cultura Contemporânea (CACCO) - 2ª edição GEOVANA FERNANDES GRUNAUER CNPJ/CPF: 056.936.644-57 Processo: 01400037426202373 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 163.848,30 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A 2ª edição do Circuito de Arte e Cultura Contemporânea (CAC CO ) será um ciclo de eventos, na cidade de Natal/RN, pensado para ativar o circuito de arte contemporânea nas mais diversas linguagens das artes visuais. O circuito busca, também, construir diálogos com temas contemporâneos essenciais à sociedade como sustentabilidade, igualdade de gênero e promoção do acesso à arte e às diversas discussões desta decorrente. 2317501 - PERIFEIRAS? PAISAGENS INCLUSIVAS DO RECIFE B52 Desenvolvimento Cultural LTDA - ME CNPJ/CPF: 03.339.414/0001-38 Processo: 01400037428202362 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 842.283,75 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: o projeto PERIFERIAS? Paisagens inclusivas do Recife é a exposição fotográfica que objetiva mostrar a cidade fotografada pela dinâmica de inclusão. Hans von Manteuffel nos oferece a chance de uma exposição única. Ele vai expor um recorte singular da paisagem inclusiva do Recife onde as periferias são vistas e tratadas com afetuosa representação simbólica da cidade também. Repensar os conceitos e reposicionar o sentido da cidade pelas paisagens invisibilizadas. 2317502 - LAILSON NA SPELUNKA - A VITRINE DO ARTISTA B52 Desenvolvimento Cultural LTDA - ME CNPJ/CPF: 03.339.414/0001-38 Processo: 01400037430202331 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 1.262.419,62 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: LAILSON NA SPELUNKA - A VITRINE DO ARTISTA é a exposição DO ACERVO DE 130 obras exclusivas do acervo SPELUNKA de cartuns e possuem relevância histórica como a crônica ambiental, política e social do final do século XX. Lailson que é um dos mais representativos cartunistas do Brasil recebe essa homenagem (in memorian). Todos os cartuns são em grande formato e trazem, sob vários aspectos, o 'vigor temático' que continuam atuais. 2317504 - MARÉ FOTO FESTIVAL PAULA LAYS DE LIMA E SILVA CNPJ/CPF: 073.025.564-66 Processo: 01400037433202375 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 276.150,30 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização do festival de fotografia "Maré Foto Festival" com exposição de fotografias, palestras e oficinas. 2317506 - Ferro em Foco TAG - Comércio e Serviços de Telecomunicações e Comunicação EIRELI CNPJ/CPF: 13.066.470/0001-08 Processo: 01400037437202353 Cidade: Suzano - SP; Valor Aprovado: R$ 208.056,52 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto irá organizar e expor, fotografias e um making off da produção do fotógrafo Fernando Paraguassu através de um fotolivro. O projeto abordará aspectos culturais, ambientais, populares, arquitetônicos, históricos e econômicos ligados à produção do minério de ferro e outros aspectos pertinentes à cultura local. A exposição fotográfica em formato de livro retratará Vila Velha (ES), Belém (PA), São Luís (MA) e Ouro Preto (MG), as fotografias serão tiradas em diversas cidades ligadas à produção do minério de ferro. 2317509 - Apolônias do Bem Turma do Bem CNPJ/CPF: 05.413.029/0001-19 Processo: 01400037440202377 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 602.731,25 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto prevê a circulação da exposição de fotos Apolônias do Bem, com realização de palestras e rodas de conversas, além da publicação e distribuição gratuita de um livro de fotos do projeto, com textos, dados e informações importantes sobre violência doméstica. 2317510 - Raízes da Música Sertaneja E LY S I U M CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80 Processo: 01400037442202366 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 6.665.850,56 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização de uma exposição, que visa retratar a história da música sertaneja através de registros, biografias, símbolos e elementos gerais do universo sertanejo. Os produtos culturais oferecidos nesta proposta são: simpósio com palestras e provocações sobre as raízes da música sertaneja, apresentações musicais com artistas regionais e ações de contrapartida social, com alunos e professores de escolas públicas. ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 2317486 - Restauro Residência Emilio Goeldi - Parque Zoobotanico Museu Paraense Emilio Goeldi Associação Artística Cultural Oswaldo Goeldi CNPJ/CPF: 07.105.230/0001-64 Processo: 01400037391202372 Cidade: Taubaté - SP; Valor Aprovado: R$ 5.867.687,00 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A proposta da Associação Artística Cultural Oswaldo Goeldi (AACOG) destina-se ao restauro da "Casa do Goeldi", construída no final do século XIX e localizada no Parque Zoobotânico (PZB) do Museu Paraense Emílio Goeldi, no coração de Belém, PA. O PZB é tombado pelo IPHAN e DPHAC, é visitado por cerca de 300 mil pessoas por ano. Os recursos deverão viabilizar a elaboração e execução do projeto arquitetônico e projetos executivos complementares, bem como mão-de-obra, aquisição de materiais e equipamentos técnicos e de segurança necessários para devolver as condições de uso ao prédio. Visa a preservação, revitalização e disponibilização do espaço para uso público. A parceria entre o Museu Goeldi e a AACOG para esta finalidade está formalizada em termo de acordo entre as instituições (Processo 01205.000342/2022-18). Como contrapartida, a AACOG irá prover capacitação de guias e moderadores para atuar recepcionando os diversos públicos do Museu Emilio Goeldi. 2317513 - Restauro Casa Hermann Müller - Portas e Janelas OES - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA CNPJ/CPF: 03.403.745/0001-90 Processo: 01400037445202308 Cidade: Santana de Parnaíba - SP; Valor Aprovado: R$ 3.819.582,58 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Restauro das portas e janelas da Casa Hermann Müller, patrimônio material tombado. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 2317503 - Cinemateca Â- Escola & Vida 4 ODIN CULTURA ENTRETENIMENTO E PUBLICIDADE LTDA - ME CNPJ/CPF: 33.541.155/0001-94 Processo: 01400037431202386 Cidade: Paulínia - SP; Valor Aprovado: R$ 1.304.966,08 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "CINEMATECA - ESCOLA & VIDA 4" consiste na realização de oficinas de fomento e difusão de acervo audiovisual para educadores e na confecção e distribuição de estruturas móveis de cinematecas integradas com bibliotecas com a doação de livros de literatura infantil e DVDs de filmes infantis. 2317507 - SustentaMundo, Amigos na Mata Atlântica Kore Produções Culturais Ltda ME CNPJ/CPF: 11.200.004/0001-30 Processo: 01400037438202306 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 321.006,40 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: SustentaMundo, Amigos na Mata Atlântica prevê a edição, publicação e distribuição gratuita de um livro de literatura infanto-juvenil, o cenário é o litoral brasileiro e a mata Atlantica. O projeto terá 3 vivências culturais educativas presenciais, distribuição digital do livro e do guia de apoio ao educador, 3 oficinas de desenho e natureza, 5 webinares para educadores, pais e afins sobre meio ambiente, preservação da mata atlântica, migrações internas no Brasil e cultura tradicional caiçara. ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º ) 2317512 - A Creche vai ao Museu SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA CNPJ/CPF: 61.699.567/0001-92 Processo: 01400037444202355 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.996,40 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Programa de visitas à museus e instituições culturais com familiares, responsáveis e crianças atendidas em CEIs (Centros de Educação Infantil), creches municipais da cidade de São Paulo, gerenciadas pela SPDM, Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina. O projeto contará ainda com um programa de formação e treinamento dos monitores das visitas junto aos educadores das creches, como ação educativa cultural. As atividades serão integralmente gratuitas, sem ônus para os participantes. ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 2317485 - Heróis sem monumento - Mãos negras e indígenas na Construção do Brasil "Os Baiaminas" MARCILIO MENEZES CNPJ/CPF: 466.519.696-68 Processo: 01400037389202301 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 627.809,32 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: "Heróis sem Monumento" é um projeto cultural composto por um espetáculo musical, ensaio aberto e roda de conversa. O repertório é formado por canções inéditas, poesias e prosas, usando a estética coloquial, destacando as experiências dos negros escravizados e dos povos indígenas, revelando a importância de suas contribuições na construção do país. O projeto proporciona um espaço inclusivo para um diálogo que não apenas ilumina o passado, mas também lança luz sobre o presente, celebrando a diversidade, homenageando os heróis esquecidos e convidando o público a repensar a história que compartilhamos como nação. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 790, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 2314318 - Natal em Paranaguá 2023 PORTUGAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ/CPF: 11.299.311/0001-10 Cidade: Curitiba - PR; Valor Complementado: R$ 0,01 Valor total atual: R$ 628.927,20 234234 - Orquestra Maré do Amanhã - Temporada 2024 - Plano Anual ASSOCIACAO CULTURAL ARMANDO PRAZERES CNPJ/CPF: 03.285.057/0001-72 Cidade: Petrópolis - RJ; Valor Complementado: R$ 470.217,44 Valor total atual: R$ 13.354.413,11 234675 - Plano Anual de Atividades 2024 TUCCA Música pela Cura ASSOCIACAO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES COM CANCER - TUCCA CNPJ/CPF: 03.092.662/0001-27 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 41.040,00 Valor total atual: R$ 12.720.639,75