DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 791, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 223161 - MaturiFest 2023 MLJ BCDD - BRANDING, COMUNICAÇÃO, DESENVOLVIMENTO EIRELI CNPJ/CPF: 19.824.579/0001-35 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/11/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 210283 - Karisma Instrumental Grupo Musical Karisma Ltda CNPJ/CPF: 00.126.130/0001-75 Cidade: Marau - RS; Prazo de Captação: 02/12/2023 à 31/12/2023 212867 - Orquestra Villa-Lobos de Porto Velho - Manutenção - plurianual INSTITUTO CULTURAL VILLA-LOBOS DE PORTO VELHO - ICVL CNPJ/CPF: 23.461.428/0001-37 Cidade: Porto Velho - RO; Prazo de Captação: 28/12/2023 à 31/12/2023 230075 - INSTRUMENTAL SEM FRONTEIRAS ANDRE FREITAS MOTA 29851983802 CNPJ/CPF: 29.652.360/0001-50 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 16/12/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 231311 - Festival UAI Graffiti JOAO MARCELO FERREIRA CAPELAO CNPJ/CPF: 053.110.486-97 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/11/2023 à 31/12/2023. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 792, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 221630 - Natal Iluminado NOSSA PRODUTORA EIRELI CNPJ/CPF: 36.557.105/0001-93 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 1.483.991,75 Valor total atual: R$ 426.945,75 231453 - Natal da Longevidade Marca Produções Artísticas Ltda CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73 Cidade: Nova Prata - RS; Valor Reduzido: R$ 243.569,70 Valor total atual: R$ 156.409,00 234330 - FESTIVAL PSICA 2023 GERSON DE SIQUEIRA DIAS JUNIOR CNPJ/CPF: 31.645.352/0001-28 Cidade: Ananindeua - PA; Valor Reduzido: R$ 96.000,00 Valor total atual: R$ 5.902.998,00 234419 - GRUPO CORPO 2024/2025 - PLANO BIANUAL Instituto Cultural Corpo CNPJ/CPF: 07.224.449/0001-82 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 139.036,50 Valor total atual: R$ 42.876.900,07 234588 - Plano Bianual 2024/2025 do Centro Cultural Usiminas e do Teatro Zélia Olguin Instituto Usicultura CNPJ/CPF: 10.727.652/0002-67 Cidade: Ipatinga - MG; Valor Reduzido: R$ 196.800,16 Valor total atual: R$ 32.667.079,65 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 232471 - Plano Anual de Atividades OSESP 2024 Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo - Fundação OSESP CNPJ/CPF: 07.495.643/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 34.297.934,39 Valor total atual: R$ 64.827.369,60 232760 - Oficinas de Música Caipira - 6ª Edição KALITHEA PRODUÇÕES LTDA - EPP CNPJ/CPF: 13.089.311/0001-10 Cidade: Campinas - SP; Valor Reduzido: R$ 329.402,64 Valor total atual: R$ 660.750,81 233247 - Aquarius SR PROMOÇÕES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 31.887.847/0001-63 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 166.677,72 Valor total atual: R$ 5.800.117,45 233579 - PROJETO LOCOMOTIVA - PLANO ANUAL 2024 Associação Locomotiva João Ramalho CNPJ/CPF: 10.925.654/0001-80 Cidade: Santo André - SP; Valor Reduzido: R$ 350.399,17 Valor total atual: R$ 8.244.475,32 233910 - PLANO BIANUAL DO INSTITUTO MOINHO CULTURAL 2024/2025 INSTITUTO MOINHO CULTURAL SUL-AMERICANO CNPJ/CPF: 05.420.357/0001-42 Cidade: Corumbá - MS; Valor Reduzido: R$ 116.274,06 Valor total atual: R$ 13.649.873,00 234449 - Escolas de Música e Cidadania 24-27 - Plano Quadrienal Agência do Bem CNPJ/CPF: 17.016.104/0001-97 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 1,97 Valor total atual: R$ 15.227.461,60 235305 - Orquestra Brasileira - Um Natal Brasileiro MARTE CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 15.875.450/0001-03 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Reduzido: R$ 1.848,00 Valor total atual: R$ 629.083,91 235550 - Plano Anual de Atividades da Santa Marcelina Cultura 2024 Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina CNPJ/CPF: 10.462.524/0001-58 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 201.880,00 Valor total atual: R$ 31.302.364,13 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 233895 - Programa Educativo CCBB DF 2º/2023 1º/2024 BABIOLA PRODUCOES CULTURAIS CNPJ/CPF: 27.326.748/0001-35 Cidade: Brasília - DF; Valor Reduzido: R$ 461.383,19 Valor total atual: R$ 2.670.280,81 235131 - Bienal das Amazônias Plano Plurianual 2024-2025 INSTITUTO CULTURAL AMAZONIA DO AMANHÃ CNPJ/CPF: 19.841.507/0001-04 Cidade: Belém - PA; Valor Reduzido: R$ 599.744,00 Valor total atual: R$ 39.042.689,00 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 234167 - Plano Bianual Paço do Frevo 2024-2025 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO IDG CNPJ/CPF: 04.393.475/0003-08 Cidade: Recife - PE; Valor Reduzido: R$ 706.320,16 Valor total atual: R$ 8.481.674,88