DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Portaria INMETRO / ME - número 160- de 31/03/2022 31/03/2022 Concessão e manutenção da autorização para realizar, o serviço de arqueação de tanques, não sujeito ao controle metrológico obrigatório Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado relativo às condições que devem ser atendidas pelas empresas que solicitem a concessão e manutenção da autorização para realizar, o serviço de arqueação de tanques, não sujeito ao controle metrológico obrigatório. . Portaria INMETRO / ME - número 158- de 31/03/2022 31/03/2022 Medidores de velocidade de veículos automotores Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para medidores de velocidade de veículos automotores. . Portaria INMETRO / ME - número 157- de 31/03/2022 31/03/2022 Instrumentos de pesagem não automáticos Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para instrumentos de pesagem não automáticos. . Portaria INMETRO / ME - número 156- de 30/03/2022 31/03/2022 Medidores de vazão de gás natural, biometano e gás liquefeito de petróleo (GLP) em fase gasosa Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para medidores de vazão de gás natural, biometano e gás liquefeito de petróleo (GLP) em fase gasosa. . Portaria INMETRO / ME - número 155- de 30/03/2022 31/03/2022 Medidores para consumo de água potável fria e água quente Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para medidores para consumo de água potável fria e água quente. . Portaria INMETRO / ME - número 154- de 30/03/2022 31/03/2022 Sistemas de medição mássica de quantidades de líquidos Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para sistemas de medição mássica de quantidades de líquidos. . Portaria INMETRO / ME - número 104- de 28/03/2022 31/03/2022 Mototaxímetros Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para Mototaxímetros. . Portaria INMETRO / ME - número 93- de 21/03/2022 31/03/2022 Mercadorias pré-embaladas comercializadas em unidades de massa ou volume, de conteúdo nominal igual Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre o controle metrológico de mercadorias pré-embaladas comercializadas em unidades de massa ou volume, de conteúdo nominal igual. . Portaria INMETRO / ME - número 124- de 24/03/2022 28/03/2022 Taxímetros Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para taxímetros. . Portaria INMETRO / ME - número 103- de 24/03/2022 28/03/2022 Tanques fixos Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para tanques fixos. . Portaria INMETRO / ME - número 91- de 24/03/2022 28/03/2022 Materiais e acessórias que subsidiam as verificações subsequentes de cronotacógrafos Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para a execução das atividades materiais e acessórias que subsidiam as verificações subsequentes de cronotacógrafos. . Portaria INMETRO / ME - número 78- de 23/03/2022 28/03/2022 Autorização para executar, sob supervisão metrológica do Inmetro, os ensaios inerentes à verificação inicial e após reparo de instrumentos de medição nos termos de regulamentação técnica metrológica particularizada Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece as condições a serem atendidas pelas empresas que requeiram autorização para executar, sob supervisão metrológica do Inmetro, os ensaios inerentes à verificação inicial e após reparo de instrumentos de medição nos termos de regulamentação técnica metrológica particularizada. . Portaria INMETRO / ME - número 50- de 09/02/2022 11/02/2022 Consolidado relativo às condições que devem ser atendidas pelas sociedades empresárias e não empresárias (sociedades simples) que requeiram a autorização para fins de reparo e manutenção de instrumentos de medição regulamentados Altera o subitem 2.3.9 do Regulamento Técnico aprovado pela Portaria Inmetro nº 457, de 17 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de novembro de 2021, seção 1, páginas 83 a 85. . Portaria INMETRO / ME - número 49- de 08/02/2022 11/02/2022 Tanques de carga montados sobre veículos rodoviários automotrizes, semirreboques e reboques. Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para tanques de carga montados sobre veículos rodoviários automotrizes, semirreboques e reboques. . Portaria INMETRO / ME - número 47- de 07/02/2022 10/02/2022 Medidores de umidade de grãos Aprova a regulamentação técnico metrológica consolidada para medidores de umidade de grãos. . Portaria INMETRO / ME - número 39- de 26/01/2022 31/01/2022 Tolerâncias especiais para sardinha Estabelece tolerâncias especiais para sardinha . Portaria INMETRO / ME - número 19- de 12/01/2022 24/01/2022 Instrumentos de pesagem automáticos de veículos rodoviários em movimento Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para instrumentos de pesagem automáticos de veículos rodoviários em movimento. . Portaria INMETRO / ME - número 493- de 10/12/2021 05/01/2022 Medidores de energia elétrica ativa de indução, monofásicos e polifásicos, classes 1 e 2 Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para medidores de energia elétrica ativa de indução, monofásicos e polifásicos, classes 1 e 2. . Portaria INMETRO / ME - número 525- de 30/12/2021 04/01/2022 Agenda regulatória da Diretoria de Metrologia Legal para o biênio 2022-2023 Torna pública a agenda regulatória da Diretoria de Metrologia Legal para o biênio 2022- 2023. . Portaria INMETRO / ME - número 498- de 16/12/2021 21/12/2021 Medidores de gás automotivo Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para medidores de gás automotivo. . Portaria INMETRO / ME - número 484- de 08/12/2021 15/12/2021 Placas cerâmicas para revestimento Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece as condições a que devem atender as placas cerâmicas para revestimento. . Portaria INMETRO / ME - número 480- de 06/12/2021 09/12/2021 Plantio agrícola, acondicionado em embalagens que permitem troca de umidade com o ar atmosférico e comercializado em quantidades nominais iguais Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios para a verificação do conteúdo efetivo do produto semente destinado ao plantio agrícola, acondicionado em embalagens que permitem troca de umidade com o ar atmosférico e comercializado em quantidades nominais iguais. . Portaria INMETRO / ME - número 481- de 06/12/2021 08/12/2021 Cronotacógrafos Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para cronotacógrafos. . Portaria INMETRO / ME - número 479- de 03/12/2021 08/12/2021 Certificados de verificação de veículos-tanques rodoviários ou ferroviários Estabelece regras para prorrogação dos certificados de verificação de veículos-tanques rodoviários ou ferroviários. . Portaria INMETRO / ME - número 474- de 29/11/2021 03/12/2021 Verificação quantitativa da mercadoria pré- embalada farinha de trigo Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece a metodologia para a verificação quantitativa da mercadoria pré-embalada farinha de trigo. . Portaria INMETRO / ME - número 473- de 29/11/2021 03/12/2021 Produtos cosméticos e toucador comercializados em quantidades nominais de 5 g ou ml a 20 g ou ml Dispõe sobre o controle do conteúdo líquido para a indicação quantitativa de produtos cosméticos e toucador comercializados em quantidades nominais de 5 g ou ml a 20 g ou ml - consolidado. . Portaria INMETRO / ME - número 471- de 24/11/2021 25/11/2021 Tanques (reservatórios) de embarcações do tipo chata tanque Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para tanques (reservatórios) de embarcações do tipo chata tanque. . Portaria INMETRO / ME - número 464- de 23/11/2021 25/11/2021 Recipientes transportáveis de aço, destinados ao acondicionamento do gás liquefeito de petróleo (GásLP) Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios para a comercialização, indicação quantitativa e metodologia de verificação dos recipientes transportáveis de aço, destinados ao acondicionamento do gás liquefeito de petróleo (GásLP). . Portaria INMETRO / ME - número 457- de 17/11/2021 19/11/2021 Autorização para fins de reparo e manutenção de instrumentos de medição regulamentados Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado relativo às condições que devem ser atendidas pelas sociedades empresárias e não empresárias (sociedades simples) que requeiram a autorização para fins de reparo e manutenção de instrumentos de medição regulamentados. . Portaria INMETRO / ME - número 455- de 16/11/2021 18/11/2021 Condições para as mercadorias pré-embaladas sabão e sabonete em barra Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece as condições para as mercadorias pré-embaladas sabão e sabonete em barra. . Portaria INMETRO / ME - número 418- de 01/10/2021 06/10/2021 Redução dos efeitos da pandemia causada pelo Covid-19 no controle metrológico lega Acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao art. 1º da Portaria Inmetro nº 295, de 8 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 16/07/2021, seção 1, página 31, que aprimora as medidas adotadas para redução dos efeitos da pandemia causada pelo Covid-19 no controle metrológico legal. . Portaria INMETRO / ME - número 405- de 27/09/2021 30/09/2021 Gás liquefeito de petróleo (GásLP) quando comercializado em recipientes transportáveis Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece critérios para exame de determinação quantitativa do conteúdo efetivo do produto gás liquefeito de petróleo (GásLP) quando comercializado em recipientes transportáveis.