DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Portaria INMETRO / ME - número 369- de 08/09/2021 13/09/2021 Etilômetros destinados a medir a concentração de álcool no ar expirado, correspondente a massa de álcool por litro de ar pulmonar profund Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para etilômetros destinados a medir a concentração de álcool no ar expirado, correspondente a massa de álcool por litro de ar pulmonar profundo. . Portaria INMETRO / ME - número 366- de 08/09/2021 10/09/2021 Consolidado estabelecendo as regras e procedimentos a serem adotados na execução e na cobrança dos serviços metrológicos Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado estabelecendo as regras e procedimentos a serem adotados na execução e na cobrança dos serviços metrológicos. . Portaria INMETRO / ME - número 353- de 23/08/2021 24/08/2021 Consolidado que estabelece as diretrizes e requisitos gerais para o processo de avaliação de modelo Regulamenta a designação de laboratórios de que trata a Portaria Inmetro nº 176, de 19 de abril de 2021. . Portaria INMETRO / ME - número 341- de 09/08/2021 09/08/2021 Consolidado para esfigmomanômetros de medição não invasiva Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para esfigmomanômetros de medição não invasiva. . Portaria INMETRO / ME - número 340- de 09/08/2021 11/08/2021 Dispõe sobre a indicação quantitativa de queijos e requeijões, que não possam ter suas quantidades padronizadas e/ou que possam perder peso de maneira acentuada - consolidado Dispõe sobre a indicação quantitativa de queijos e requeijões, que não possam ter suas quantidades padronizadas e/ou que possam perder peso de maneira acentuada - consolidado. . Portaria INMETRO / ME - número 339- de 06/08/2021 09/08/2021 Consolidado que estabelece a metodologia para determinação do peso drenado de mercadorias pré-embaladas Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece a metodologia para determinação do peso drenado de mercadorias pré-embaladas. . Portaria INMETRO / ME - número 336- de 05/08/2021 06/08/2021 Dispõe sobre a indicação quantitativa do produto fermento biológico fresco - consolidado Dispõe sobre a indicação quantitativa do produto fermento biológico fresco - consolidado. . Portaria INMETRO / ME - número 335- de 04/08/2021 09/08/2021 Consolidado sobre a verificação do conteúdo líquido de fósforos e palitos de dente, comercializados como mercadorias pré- embaladas de quantidade nominal igual em número de unidades Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre a verificação do conteúdo líquido de fósforos e palitos de dente, comercializados como mercadorias pré-embaladas de quantidade nominal igual em número de unidades. . Portaria INMETRO / ME - número 333- de 04/08/2021 06/08/2021 Dispõe sobre a indicação do conteúdo nominal de linhas - consolidado Dispõe sobre a indicação do conteúdo nominal de linhas - consolidado. . Portaria INMETRO / ME - número 329- de 29/07/2021 03/08/2021 Dispõe sobre as mercadorias pré-embaladas comercializadas sob a forma de aerossol - consolidado Dispõe sobre as mercadorias pré-embaladas comercializadas sob a forma de aerossol - consolidado. . Portaria INMETRO / ME - número 328- de 29/07/2021 03/08/2021 Consolidado sobre o controle metrológico de mercadorias pré-embaladas comercializadas em unidades de massa, de conteúdo nominal desigual Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre o controle metrológico de mercadorias pré-embaladas comercializadas em unidades de massa, de conteúdo nominal desigual. . Portaria INMETRO / ME - número 327- de 28/07/2021 03/08/2021 Dispõe sobre a indicação da quantidade líquida de produtos cárneos pré-embalados Dispõe sobre a indicação da quantidade líquida de produtos cárneos pré-embalados. . Portaria INMETRO nº 325, de 28/07/2021 03/08/2021 Consolidado para termômetros clínicos digitais utilizados no controle da temperatura de seres humanos e de animais Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para termômetros clínicos digitais utilizados no controle da temperatura de seres humanos e de animais. . Portaria INMETRO / ME - número 323- de 23/07/2021 27/07/2021 Consolidado para termômetros clínicos de líquido termométrico em vidro Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para termômetros clínicos de líquido termométrico em vidro. . Portaria INMETRO / ME - número 295- de 08/07/2021 16/07/2021 Aprimora as medidas adotada para redução dos efeitos da pandemia causada pelo Covid-19 no controle metrológico legal, e dá outras providências Aprimora as medidas adotada para redução dos efeitos da pandemia causada pelo Covid-19 no controle metrológico legal, e dá outras providências. . Portaria INMETRO / ME - número 291- de 07/07/2021 13/07/2021 Consolidado para sistemas de medição dinâmica equipados com medidores para quantidades de líquidos Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para sistemas de medição dinâmica equipados com medidores para quantidades de líquidos. . Portaria INMETRO / ME - número 298- de 08/07/2021 12/07/2021 Consolidado para os computadores de vazão e conversores de volume Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para os computadores de vazão e conversores de volume. . Portaria INMETRO / ME - número 294- de 08/07/2021 12/07/2021 Consolidado sobre o controle metrológico de mercadorias pré-embaladas, comercializadas em unidades de comprimento e em número de unidades, com conteúdo nominal igual Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre o controle metrológico de mercadorias pré-embaladas, comercializadas em unidades de comprimento e em número de unidades, com conteúdo nominal igual. . Portaria INMETRO / ME - número 293- de 08/07/2021 12/07/2021 Consolidado sobre a possibilidade de importadores e fabricantes de instrumentos de medição obterem autorização para emitir declaração de conformidade em substituição à verificação inicial Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre a possibilidade de importadores e fabricantes de instrumentos de medição obterem autorização para emitir declaração de conformidade em substituição à verificação inicial. . Portaria INMETRO / ME - número 289- de 05/07/2021 08/07/2021 Consolidado para pesos padrão Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para pesos padrão. . Portaria INMETRO / ME - número 282- de 28/06/2021 06/07/2021 Consolidado para tanques de carga montados sobre veículos ferroviários Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para tanques de carga montados sobre veículos ferroviários. . Portaria INMETRO / ME - número 281- de 28/06/2021 05/07/2021 Consolidado para instrumentos de medição destinados a medir a fração volumétrica de determinados componentes dos gases de exaustão dos motores de veículos automotores Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para instrumentos de medição destinados a medir a fração volumétrica de determinados componentes dos gases de exaustão dos motores de veículos automotores. . Portaria INMETRO / ME - número 265- de 15/06/2021 16/06/2021 Dispõe sobre o tipo de medida (grandeza) da indicação quantitativa do conteúdo nominal de determinadas mercadorias pré-embaladas, de forma compulsória bem como de isenções da obrigatoriedade Dispõe sobre o tipo de medida (grandeza) da indicação quantitativa do conteúdo nominal de determinadas mercadorias pré-embaladas, de forma compulsória bem como de isenções da obrigatoriedade. . Portaria INMETRO / ME - número 251- de 09/06/2021 14/06/2021 Consolidado sobre conteúdos líquidos de mercadorias pré-embaladas Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre conteúdos líquidos de mercadorias pré-embaladas. . Portaria INMETRO / ME - número 250- de 09/06/2021 14/06/2021 Consolidado que estabelece a metodologia para a determinação de conteúdo efetivo em pescados, moluscos e crustáceos glaciados pré- embalados Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece a metodologia para a determinação de conteúdo efetivo em pescados, moluscos e crustáceos glaciados pré- embalados. . Portaria INMETRO / ME - número 249- de 09/06/2021 14/06/2021 Consolidado que estabelece a forma de expressar a indicação quantitativa do conteúdo líquido das mercadorias pré-embaladas Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece a forma de expressar a indicação quantitativa do conteúdo líquido das mercadorias pré-embaladas. . Portaria INMETRO / ME - número 235- de 21/05/2021 25/05/2021 Consolidado para carroçarias para carga sólida Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para carroçarias para carga sólida. . Portaria INMETRO / ME - número 227- de 17/05/2021 18/05/2021 Consolidado que estabelece os critérios para a indicação do conteúdo nominal de pescados congelados pré-embalados, com conteúdo nominal desigual Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios para a indicação do conteúdo nominal de pescados congelados pré-embalados, com conteúdo nominal desigual. . Portaria INMETRO / ME - número 210- de 04/05/2021 05/05/2021 Dispõe sobre o conteúdo nominal de balas em geral, goma de mascar, caramelos, confeitos, doces em tabletes, chocolate, drops e pastilhas Dispõe sobre o conteúdo nominal de balas em geral, goma de mascar, caramelos, confeitos, doces em tabletes, chocolate, drops e pastilhas. . Portaria INMETRO / ME - número 209- de 04/05/2021 05/05/2021 Consolidado para opacímetros de fluxo parcial Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para opacímetros de fluxo parcial.