DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Portaria INMETRO / ME - número 201- de 30/04/2021 03/05/2021 Dispõe sobre a indicação quantitativa do peso líquido de mercadorias pré-embaladas, acondicionadas e/ou etiquetadas no ponto de venda Dispõe sobre a indicação quantitativa do peso líquido de mercadorias pré-embaladas, acondicionadas e/ou etiquetadas no ponto de venda. . Portaria INMETRO / ME - número 188- de 27/04/2021 29/04/2021 Consolidado para cromatógrafos a gás em linha Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para cromatógrafos a gás em linha. . Portaria INMETRO / ME - número 186- de 26/04/2021 27/04/2021 Dispõe sobre a tolerância individual admissível das mercadorias pré-embaladas sal, utilizado como condimento alimentar, fermento biológico fresco e alho in natura, sem a presença do consumidor Dispõe sobre a tolerância individual admissível das mercadorias pré-embaladas sal, utilizado como condimento alimentar, fermento biológico fresco e alho in natura, sem a presença do consumidor. . Portaria INMETRO / ME - número 181- de 21/04/2021 23/04/2021 Dispõe sobre a comercialização do pão francês ou de sal Dispõe sobre a comercialização do pão francês ou de sal. . Portaria INMETRO / ME - número 176- de 19/04/2021 20/04/2021 Consolidado que estabelece as diretrizes e requisitos gerais para o processo de avaliação de modelo Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece as diretrizes e requisitos gerais para o processo de avaliação de modelo. . Portaria INMETRO / ME - número 165- de 13/04/2021 16/04/2021 Dispõe sobre o conteúdo nominal dos produtos com brindes Dispõe sobre o conteúdo nominal dos produtos com brindes. . Portaria INMETRO / ME - número 161- de 13/04/2021 14/04/2021 Estabelece os prazos para fins de aprovação tácita dos atos públicos de liberação de responsabilidade do Inmetro, conforme caput do artigo 10 do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019 Estabelece os prazos para fins de aprovação tácita dos atos públicos de liberação de responsabilidade do Inmetro, conforme caput do artigo 10 do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019. . Portaria INMETRO / ME - número 92- de 19/02/2021 22/02/2021 Medidas materializadas de volume Aprova Regulamento Técnico Metrológico para medidas materializadas de volume . Portaria INMETRO / ME - número 91- de 19/02/2021 22/02/2021 Provetas de vidro de 100 mL com boca esmerilhada e tampa Aprova Regulamento Técnico Metrológico para provetas de vidro de 100 mL com boca esmerilhada e tampa. . Portaria INMETRO / ME - número 90- de 19/02/2021 22/02/2021 Densímetros termocompensados de leitura direta de teor alcoólico Aprova Regulamento Técnico Metrológico para densímetros termocompensados de leitura direta de teor alcoólico . Portaria INMETRO / ME - número 89- de 19/02/2021 22/02/2021 Densímetros para densímetros de vidro, de massa constante, utilizados na determinação da massa específica de petróleo e seus derivados líquidos e de álcool etílico (etanol) e suas misturas com água, a temperatura de 20 °C Aprova Regulamento Técnico Metrológico para densímetros para densímetros de vidro, de massa constante, utilizados na determinação da massa específica de petróleo e seus derivados líquidos e de álcool etílico (etanol) e suas misturas com água, a temperatura de 20 °C . Portaria INMETRO / ME - número 88- de 12/02/2021 17/02/2021 Instrumentos medidores de comprimento Aprova Regulamento Técnico Metrológico para instrumentos medidores de comprimento. . Portaria INMETRO / ME - número 86- de 11/02/2021 22/02/2021 Termômetros de líquido em vidro utilizados na medição de petróleo e seus derivados líquidos Aprova Regulamento Técnico Metrológico para Termômetros de líquido em vidro utilizados na medição de petróleo e seus derivados líquidos . Portaria INMETRO / ME - número 81- de 09/02/2021 11/02/2021 Medidores de Transmitância Luminosa Aprova Regulamento Técnico Metrológico para medidores de Transmitância Luminosa. . Portaria INMETRO / ME - número 362- de 26/11/2020 27/11/2020 Revoga atos normativos concernentes à Diretoria de Metrologia Legal que estão revogados tacitamente. Revoga atos normativos concernentes à Diretoria de Metrologia Legal que estão revogados tacitamente. . Portaria INMETRO / ME - número 306- de 28/09/2020 30/09/2020 Dispõe sobre a lista dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no Estoque Regulatório do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro Dispõe sobre a lista dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no Estoque Regulatório do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro. . Portaria INMETRO / ME - número 265- de 10/08/2020 12/08/2020 Estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação sob responsabilidade do INMETRO no âmbito da Metrologia Legal Estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação sob responsabilidade do INMETRO no âmbito da Metrologia Legal. . Portaria INMETRO / MDIC número 150- de 29/03/2016 -- Revisto 31/03/2016 Adotar, no Brasil, o Vocabulário Internacional de Termos de Metrologia Legal (VIML), em anexo, baseado no documento OIML V1, edição 2013, com a devida tradução ao nosso idioma, e o Anexo de notas da versão brasileira do VIML Adotar, no Brasil, o Vocabulário Internacional de Termos de Metrologia Legal (VIML), em anexo, baseado no documento OIML V1, edição 2013, com a devida tradução ao nosso idioma, e o Anexo de notas da versão brasileira do VIML. . Portaria INMETRO / MDIC número 577- de 30/12/2014 -- Revisto 31/12/2014 Procedimentos relativos às atividades do controle legal para sistemas distribuídos de medição de energia elétrica Revisão da Portaria Inmetro nº 180/2013, que estabelece os procedimentos relativos às atividades do controle legal para sistemas distribuídos de medição de energia elétrica. . Portaria INMETRO / MDIC número 363 de 18/07/2013 -- Em vigor 22/07/2013 Estabelece as condições a que devem atender os registradores instantâneos e inalteráveis de velocidade, distância e tempo denominados cronotacógrafos Alteração da portaria Inmetro nº 201/2004. . Resolução Conjunta ANP / INMETRO número 1- de 10/06/2013 -- Revisto 12/06/2013 Medição de Petróleo e Gás Natural, anexo à presente Resolução, o qual estabelece as condições e os requisitos técnicos, construtivos e metrológicos mínimos que os sistemas de medição de petróleo e gás natural deverão observar, com vistas a garantir a credibilidade dos resultados de medição Aprova o Regulamento Técnico de Medição de Petróleo e Gás Natural, anexo à presente Resolução, o qual estabelece as condições e os requisitos técnicos, construtivos e metrológicos mínimos que os sistemas de medição de petróleo e gás natural deverão observar, com vistas a garantir a credibilidade dos resultados de medição. . Portaria INMETRO / MDIC número 232 de 08/05/2012 -- Revisto 11/05/2012 1a edição luso-brasileira do Vocabulário Internacional de Metrologia - Conceitos fundamentais e gerais e termos associados (VIM 2012) Adotar, no Brasil, a 1a edição luso-brasileira do Vocabulário Internacional de Metrologia - Conceitos fundamentais e gerais e termos associados (VIM 2012), em anexo. . Portaria INMETRO / MDIC número 12 de 04/01/2011 -- Em vigor 06/01/2011 Condições a que devem satisfazer os hidrômetros para água fria, de vazão nominal até quinze metros cúbicos por hora. Exclui o subitem 3.3.4.1 do RTM aprovado pela Portaria Inmetro n.º 246/2000. . Portaria INMETRO / MDIC número 256 de 03/07/2007 -- Em vigor 04/07/2007 Estabelecer que os equipamentos dotados de roletes, utilizados pela RBMLQ-I, deverão satisfazer aos requisitos técnicos especificados Estabelecer que os equipamentos dotados de roletes, utilizados pela RBMLQ-I, deverão satisfazer aos requisitos técnicos especificados. . Portaria INMETRO / MICT número 114 de 29/06/1998 -- Em vigor 03/07/1998 Critérios Gerais de Metrologia Legal para instrumentos de medição Critérios Gerais de Metrologia Legal para instrumentos de medição . Portaria INMETRO / INMETRO número 4 de 06/01/1993 06/01/1993 Prazo de vigência estabelecidos nas Portarias do INMETRO nºs 255, 258 e 259, de 24 de novembro de 1992 referentes a padronização quantitativa de açúcares, massa alimentícias e sal, respectivamente, e nº 210, de 15 de setembro de 1992 referente a padronização quantitativa de arroz Alterar para 01 (primeiro) de junho de 1993, o prazo de vigência estabelecidos nas Portarias do INMETRO nºs 255, 258 e 259, de 24 de novembro de 1992 referentes a padronização quantitativa de açúcares, massa alimentícias e sal, respectivamente, e nº 210, de 15 de setembro de 1992 referente a padronização quantitativa de arroz. . Portaria INPM / MIC número 60 de 21/11/1979 04/12/1979 Padronização e indicação quantitativa no acondicionamento de água mineral Padronização e indicação quantitativa no acondicionamento de água mineral. . Portaria INPM / MIC número 47 de 19/08/1963 26/08/1963 Permissão para a venda de peles e couros preparados, nos quais as dimensões sejam expressas em pés quadrados ou, simultaneamente, em metros quadrados e pés quadrados Permissão para a venda de peles e couros preparados, nos quais as dimensões sejam expressas em pés quadrados ou, simultaneamente, em metros quadrados e pés quadrados.