DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Portaria INMETRO / ME - número 495 de 12/12/2021 15/12/2021 Adaptação de Eixo Veicular Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Adaptação de Eixo Veicular Auxiliar. . Portaria INMETRO / ME - número 9 de 17/01/2022 19/01/2022 Adaptadores de Plugues e Tomadas Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Adaptadores de Plugues e Tomadas. . Portaria INMETRO / ME - número 213 de 06/05/2021 10/05/2021 Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo - ARLA 32 Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo - ARLA 32. . Portaria INMETRO / ME - número 385 de 17/09/2021 20/09/2021 Agulhas Hipodérmicas Estéreis para Uso Único e Agulhas Gengivais Estéreis para Uso único Altera a Portaria Inmetro nº 84, de 2021, que aprovou os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Agulhas Hipodérmicas Estéreis para Uso Único e Agulhas Gengivais Estéreis para Uso único. . Portaria INMETRO / ME - número 84 de 10/02/2021 17/02/2021 Agulhas Hipodérmicas Estéreis para Uso Único e Agulhas Gengivais Estéreis para Uso Único Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Agulhas Hipodérmicas Estéreis para Uso Único e Agulhas Gengivais Estéreis para Uso Único. . Portaria INMETRO / ME - número 129 de 19/03/2021 24/03/2021 Andadores Infantis Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Andadores Infantis. . Portaria INMETRO / ME - número 148 de 28/03/2022 31/03/2022 Aparelhos Eletrodomésticos e Similares Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aparelhos Eletrodomésticos e Similares. . Portaria INMETRO / ME - número 432 de 15/10/2021 19/10/2021 Aplicação, Reparo e Reforma de Revestimento Interno de Tanques de Carga Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aplicação, Reparo e Reforma de Revestimento Interno de Tanques de Carga Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos. . Portaria INMETRO / ME - número 89 de 22/03/2022 25/03/2022 Aquecedores de Água a Gás e Segurança e eficiência energética para aparelhos de uso doméstico que utilizam gás como combustível Aprova o Regulamento Técnico Mercosul de requisitos mínimos de segurança e eficiência energética para aparelhos de uso doméstico que utilizam gás como combustível e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aquecedores de Água a Gás. . Portaria INMETRO / ME - número 423 de 08/10/2021 15/10/2021 Artigos Escolares Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos Escolares. . Portaria INMETRO / ME - número 277 de 25/06/2021 05/07/2021 Artigos para Festas Aprova a Regulamentação Técnica para Artigos para Festas. . Portaria INMETRO / ME - número 139 de 19/03/2021 25/03/2021 Barras e Fios de Aço destinados a Armaduras para Estruturas de Concreto Armado Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Barras e Fios de Aço destinados a Armaduras para Estruturas de Concreto Armado. . Portaria INMETRO / ME número 143 de 22/03/2021 25/03/2021 Berços Infantis Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Berços Infantis. . Portaria INMETRO / ME - número 424 de 13/10/2021 29/10/2021 Bicicletas de uso Infantil Aprova o Regulamento Técnico Mercosul para Bicicletas de uso Infantil. . Portaria INMETRO / ME - número 123 de 16/03/2021 22/03/2021 Bijuterias e Joias Aprova a Regulamentação Técnica para Bijuterias e Joias. . Portaria INMETRO / ME - número 272 de 23/06/2021 25/06/2021 Blocos de Concreto para Alvenaria. Aprova a Regulamentação Técnica para Blocos de Concreto para Alvenaria. . Portaria INMETRO / ME - número 319 de 23/07/2021 26/07/2021 Bombas Centrífugas Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Bombas Centrífugas. . Portaria INMETRO / ME - número 302 de 12/07/2021 14/07/2021 Brinquedos Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Brinquedos. . Portaria INMETRO / ME - número 367 de 08/09/2021 13/09/2021 Cabos de Aço de Uso Geral Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cabos de Aço de Uso Geral. . Portaria INMETRO / ME - número 168 de 13/04/2021 16/04/2021 Cadeiras de Alimentação para Crianças Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeiras de Alimentação Para Crianças. . Portaria INMETRO / ME - número 166 de 14/04/2021 15/04/2021 Cadeiras Plásticas Monobloco Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeiras Plásticas Monobloco. . Portaria INMETRO / ME - número 120 de 12/03/2021 23/03/2021 Caldeiras e Vasos de Pressão de Produção Seriada Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Caldeiras e Vasos de Pressão de Produção Seriada. . Portaria INMETRO/MDIC - número 178 de 18/07/2006 19/07/2006 Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente para Montagem de Torres de Transmissão de Energia Elétrica Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente para Montagem de Torres de Transmissão de Energia Elétrica. . Portaria INMETRO/MDIC - número 261 de 12/07/2007 18/07/2007 Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente para Montagem de Torres de Transmissão de Energia Elétrica Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente para Montagem de Torres de Transmissão de Energia Elétrica . Portaria INMETRO / ME - número 231 de 18/05/2021 20/05/2021 Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares. . Portaria INMETRO / ME - número 226 de 26/05/2022 30/05/2022 Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares Prorroga prazos para atendimento aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares. . Portaria INMETRO/MDIC número 572 de 7/11/23 01/12/2023 Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares Altera os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares, aprovados pela Portaria Inmetro nº 231, de 18 de maio de 2021 - Consolidado. . Portaria INMETRO / ME - número 167 de 13/04/2021 16/04/2021 Carrinhos para Crianças Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Carrinhos para Crianças. . Portaria INMETRO / ME - número 144 de 22/03/2021 25/03/2021 Centrífugas de Roupas Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Centrífugas de Roupas. . Portaria INMETRO / ME - número 301 de 12/07/2021 16/07/2021 Chupetas Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Chupetas. . Portaria INMETRO / ME - número 436 de 19/10/2021 25/10/2021 Cilindros para Armazenamento de Gás Natural Veicular (GNV) Aprova o Regulamento Técnico Mercosul e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cilindros para Armazenamento de Gás Natural Veicular (GNV). . Portaria INMETRO / ME - número 75 de 04/02/2021 11/02/2021 Colchões de Molas Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade de Colchões de Mola e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Colchões de Molas.