DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Portaria INMETRO / ME - número 145 de 28/03/2022 31/03/2022 Componentes Automotivos Aprova os Regulamentos Técnicos da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos. . Portaria INMETRO / ME - número 110 de 23/03/2022 25/03/2022 Componentes Automotivos de Baixo Volume de Importação e de Produção Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos de Baixo Volume de Importação e de Produção. . Portaria INMETRO / ME - número 71 de 22/02/2022 24/02/2022 Componentes Automotivos de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos. . Portaria INMETRO / ME - número 270 de 23/06/2021 25/06/2021 Componentes Cerâmicos para Alvenaria Aprova a Regulamentação Técnica para Componentes Cerâmicos para Alvenaria. . Portaria INMETRO / ME - número 202 de 30/04/2021 07/05/2021 Componentes de Bicicletas de Uso Adulto Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes de Bicicletas de Uso Adulto. . Portaria INMETRO / MDIC número 8 de 04/01/2011 05/01/2011 Componentes dos Sistemas de Compressão de Gás Natural Veicular e de Gás Natural Comprimido Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes dos Sistemas de Compressão de Gás Natural Veicular e de Gás Natural Comprimido . Portaria INMETRO/MDIC número 319 de 22/06/2012 25/06/2012 Componentes dos Sistemas de Compressão de Gás Natural Veicular e de Gás Natural Comprimido Alteração dos prazos para entrar em vigor para os Componentes dos Sistemas de Compressão de Gás Natural Veicular e de Gás Natural Comprimido, aprovados pela Portaria Inmetro n.º 008/2011. . Portaria INMETRO / MDIC número 37 de 16/02/2005 18/02/2005 Componentes dos Sistemas de Descarga e de Abastecimento de Combustíveis Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade (RAC) para componentes dos sistemas de descarga e de abastecimento de combustíveis. . Portaria INMETRO / MDIC número 328 de 24/06/2010 Componentes do Sistema para Gás Natural Veicular Aprovação da Resolução Mercosul N° 33/10 - Regulamento Técnico Mercosul de Válvula de Cilindro para Armazenamento de Gás Natural Veicular (GNV) Utilizado como Combustível, a Bordo de Veículos Automotores . Portaria INMETRO / ME - número 111 de 17/03/2022 29/03/2022 Componentes do Sistema para Gás Natural Veicular Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes do Sistema para Gás Natural Veicular. . Portaria INMETRO / ME - número 116 de 11/03/2021 22/03/2021 | Concessões em Florestas Públicas Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Concessões em Florestas Públicas. . Portaria INMETRO / ME - número 179 de 11/04/2022 20/04/2022 Condicionadores de Ar Altera os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar, aprovados pela Portaria Inmetro nº 269, de 22 de junho de 2021, estabelecendo os critérios para a utilização do ponto opcional de teste no cálculo do Índice de Desempenho de Resfriamento Sazonal (IDRS) e para a aceitação dos resultados dos ensaios de manutenção. . Portaria INMETRO / ME - número 230 de 31/05/2022 03/06/2022 Condicionadores de Ar Altera os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar, aprovados pela Portaria Inmetro nº 269, de 22 de junho de 2021, estabelecendo novos prazos para a implementação da nova etiqueta para modelos do tipo cassete e demais com capacidade de refrigeração igual ou superior a 36 mil Btu/h. . Portaria INMETRO / ME - número 269 de 22/06/2021 25/06/2021 Condicionadores de Ar Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar. . Portaria INMETRO / ME - número 390 de 21/09/2021 24/09/2021 Conexões de Ferro Fundido Maleável para Condução de Fluidos. Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Conexões de Ferro Fundido Maleável para Condução de Fluidos. . Portaria INMETRO / ME - número 297 de 08/07/2021 12/07/2021 Controle Pós-Mercado. Aprovar o Procedimento de Fiscalização e Coleta de Amostras de Produtos Têxteis para a Avaliação da Fidedignidade das Informações, de acordo com o Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis, aprovado pela Portaria nº 118, de 11 de março de 2021. . Portaria INMETRO / ME - número 137 de 24/03/2022 25/03/2022 Controle Pré-Mercado Estabelece procedimentos para a concessão da Anuência de Licenças de Importação pelo Inmetro e para a cobrança da Taxa de Anuência, dentre outras providências. . Portaria INMETRO / ME - número 258 de 06/08/2020 07/08/2020 Controle Pré-Mercado Aprova o aperfeiçoamento dos procedimentos de concessão do Registro e para a cobrança da Taxa de Registro pelo Inmetro, com revogação da Portaria nº 512, de 07 de novembro de 2016 e dá outras providências. . Portaria INMETRO / ME - número 161 de 13/04/2021 14/04/2021 Controle Pré-Mercado Estabelece os prazos para fins de aprovação tácita dos atos públicos de liberação de responsabilidade do Inmetro, conforme caput do artigo 10 do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019. . Portaria INMETRO / ME - número 33 de 15/01/2021 10/02/2021 Conversores Catalíticos Destinados à Reposição Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Conversores Catalíticos Destinados à Reposição. . Portaria INMETRO / ME - número 394 de 23/12/2020 31/12/2020 Copos Plásticos Descartáveis Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Copos Plásticos Descartáveis. . Portaria INMETRO / ME - número 445 de 26/10/2021 28/10/2021 Descontaminação de Equipamentos Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Descontaminação de Equipamentos Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos. . Portaria INMETRO / ME - número 129 de 23/03/2022 31/03/2022 Disjuntores para Instalações Elétricas Fixas Domésticas e Análogas Aprova os Regulamentos Técnicos da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Disjuntores para Instalações Elétricas Fixas Domésticas e Análogas. . Portaria INMETRO / ME - número 246 de 07/06/2021 10/06/2021 Dispositivos de Retenção para Crianças Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Dispositivos de Retenção para Crianças. . Portaria INMETRO / MDIC número 382 de 28/09/2010 04/10/2010 Dispositivos Elétricos de Baixa Tensão Incorporar ao ordenamento jurídico nacional a Resolução Mercosul n° 35/2008, que aprova o Regulamento Técnico Mercosul sobre Requisitos Essenciais de Segurança para Produtos Elétricos de Baixa Tensão. . Portaria INMETRO / ME - número 497 de 13/12/2021 21/12/2021 Dispositivos Elétricos de Baixa Tensão Aprova a Regulamentação Técnica para Dispositivos Elétricos de Baixa Tensão. . Portaria INMETRO / ME - número 36 de 04/02/2021 08/02/2021 Dispositivos para Transposição de Fronteira Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Dispositivos para Transposição de Fronteira. . Portaria INMETRO / ME - número 105 de 18/03/2022 25/03/2022 Dispositivos Sensores de Saída dos Produtos da Combustão Instalados em Aparelhos para Uso Doméstico; Dispositivos Sensores de Atmosfera Instalados em Aparelhos para Uso Doméstico e Aquecedores de Água Instantâneos de Uso Doméstico que utilizam Gás como Combustível. Altera a Portaria Inmetro nº 536, de 26 de dezembro de 2019 que incorpora ao ordenamento jurídico nacional a Resolução Mercosul nº 4, de 2018, que aprova o Regulamento Técnico Mercosul para Dispositivos Sensores de Saída dos Produtos da Combustão Instalados em Aparelhos para Uso Doméstico, a Resolução Mercosul nº 5, de 2018, que aprova o Regulamento Técnico Mercosul para Dispositivos Sensores de Atmosfera Instalados em Aparelhos para Uso Doméstico, e a Resolução Mercosul nº 6, de 2018, que aprova o Regulamento Técnico Mercosul para Aquecedores de Água Instantâneos de Uso Doméstico que Utilizam Gás como Combustível. . Portaria INMETRO / ME - número 536 de 26/12/2019 06/01/2020 Dispositivos Sensores de Saída dos Produtos da Combustão Instalados em Aparelhos para Uso Doméstico; Dispositivos Sensores de Atmosfera Instalados em Aparelhos para Uso Doméstico e Aquecedores de Água Instantâneos de Uso Doméstico que utilizam Gás como Combustível. Incorpora ao ordenamento jurídico nacional a Resolução Mercosul nº 04/2018,que aprova o Regulamento Técnico Mercosul para Dispositivos Sensores de Saída dos Produtos de Combustão Instalados em Aparelhos para Uso Doméstico, a Resolução Mercosul nº 05/2018, que aprova o Regulamento Técnico Mercosul para Dispositivos Sensores de Atmosfera Instalados em Aparelhos para Uso Doméstico, e a Resolução Mercosul nº 06/2018, que aprova Regulamento Técnico Mercosul para Aquecedores de Água Instantâneos de Uso Doméstico que Utilizam Gás como Combustível. . Portaria INMETRO / ME - número 496 de 13/12/2021 15/12/2021 Eixo Veicular Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Eixo Veicular. . Portaria INMETRO / ME - número 460 de 18/11/2021 22/11/2021 | Embalagens Destinadas ao Envasilhamento de Álcool Etílico Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Embalagens Destinadas ao Envasilhamento de Álcool Etílico