DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Portaria INMETRO / ME - número 395 de 28/12/2020 31/12/2020 Empresa Inspetora de Contentores Intermediários para Granéis (IBC) Destinados ao Transporte Terrestre de Produtos Perigosos Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Empresa Inspetora de Contentores Intermediários para Granéis (IBC) Destinados ao Transporte Terrestre de Produtos Perigosos. . Portaria INMETRO / ME - número 502 de 20/12/2021 28/12/2021 Equipamento de Proteção Individual (EPI) - Capacete de Segurança para uso na Indústria Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Equipamento de Proteção Individual (EPI) Capacete de Segurança para uso na Indústria. . Portaria INMETRO / ME - número 487 de 08/12/2021 17/12/2021 Equipamento de Proteção Individual (EPI) - Luvas de Proteção Contra Agentes Biológicos Não Sujeitas ao Regime de Vigilância Sanitária. Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamento de Proteção Individual (EPI) - Luvas de Proteção Contra Agentes Biológicos Não Sujeitas ao Regime de Vigilância Sanitária. . Portaria INMETRO / ME - número 486 de 08/12/2021 15/12/2021 Equipamento de Proteção Individual (EPI) - Luvas Isolantes de Borracha Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Equipamento de Proteção Individual (EPI) - Luvas Isolantes de Borracha. . Portaria INMETRO / ME - número 491 de 10/12/2021 17/12/2021 Equipamento de Proteção Individual (EPI) - Peça Semifacial Filtrante para Partículas Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamento de Proteção Individual (EPI) - Peça Semifacial Filtrante para Partículas. . Portaria INMETRO / ME - número 420 de 04/10/2021 14/10/2021 Equipamentos de Aquecimento Solar de Água Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água. . Portaria INMETRO/MDIC número 333 de 28/08/2023 24/10/2023 Equipamentos de Aquecimento Solar de Água Altera a Portaria Inmetro nº 420, de 4 de outubro de 2021, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água - Consolidado. . Portaria INMETRO / ME - número 130 de 19/03/2021 24/03/2021 Equipamentos de Certificação Digital Padrão ICP-Brasil Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Certificação Digital Padrão ICP-Brasil. . Portaria INMETRO / ME - número 140 de 21/03/2022 30/03/2022 | Equipamentos de Geração, Condicionamento e Armazenamento de Energia Elétrica em Sistemas Fotovoltaicos Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Geração, Condicionamento e Armazenamento de Energia Elétrica em Sistemas Fotovoltaicos. . Portaria INMETRO/MDIC número 515 de 10/11/2023 16/11/2023 Equipamentos de Geração, Condicionamento e Armazenamento de Energia Elétrica em Sistemas Fotovoltaicos Proposta de alteração da Portaria Inmetro nº 140, de 21 de março de 2022, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Geração, Condicionamento e Armazenamento de Energia Elétrica em Sistemas Fotovoltaicos - Consolidado. . Portaria INMETRO / ME - número 503 de 20/12/2021 28/12/2021 Equipamentos de Proteção Individual (EPI) - Componentes para Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para Proteção Contra Quedas com Diferença de Nível - Cinturão de Segurança, Dispositivo Trava-Queda e Talabarte de Segurança Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes para Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para Proteção Contra Quedas com Diferença de Nível - Cinturão de Segurança, Dispositivo Trava-Queda e Talabarte de Segurança. . Portaria INMETRO / ME - número 115 de 21/03/2022 25/03/2022 Equipamentos Elétricos para Atmosferas Explosivas Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos Elétricos para Atmosferas Explosivas. . Portaria INMETRO / ME - número 102 de 22/03/2022 25/03/2022 Equipamentos para Consumo de Água Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos para Consumo de Água. . Portaria INMETRO / ME - número 254 de 09/06/2021 14/06/2021 Equipamentos sob Regime de Vigilância Sanitária Altera a Portaria Inmetro nº 384, de 2020, que aprovou os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos sob Regime de Vigilância Sanitária. . Portaria INMETRO / ME - número 384 de 18/12/2020 21/12/2020 Equipamentos sob Regime de Vigilância Sanitária Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos sob Regime de Vigilância Sanitária. . Portaria INMETRO / ME - número 461 de 18/11/2021 22/11/2021 Equipos de Uso Único de Transfusão, de Infusão Gravitacional e de Infusão para Uso com Bomba de Infusão Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipos de Uso Único de Transfusão, de Infusão Gravitacional e de Infusão para Uso com Bomba de Infusão. . Portaria INMETRO / ME - número 219 de 06/05/2021 17/05/2021 Escadas Metálicas Domésticas Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Escadas Metálicas Domésticas. . Portaria INMETRO / ME - número 61 de 17/02/2022 24/02/2022 Estabilizadores de Tensão Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Estabilizadores de Tensão. . Portaria INMETRO / ME - número 118 de 11/03/2021 22/03/2021 Etiquetagem de Produtos Têxteis Aprova o Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis. . Portaria INMETRO / ME - número 108 de 17/03/2022 25/03/2022 Extintores de Incêndio Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Extintores de Incêndio. . Portaria INMETRO / ME - número 383 de 17/09/2021 21/09/2021 Fabricação de Veículos Acessíveis com Características Rodoviárias para Transporte Coletivo de Passageiros Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fabricação de Veículos Acessíveis com Características Rodoviárias para Transporte Coletivo de Passageiros. . Portaria INMETRO / ME - número 59 de 17/02/2022 21/09/2021 Fabricação de Veículos Acessíveis com Características Urbanas para Transporte Coletivo de Passageiros Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fabricação de Veículos Acessíveis com Características Urbanas para Transporte Coletivo de Passageiros. . Portaria INMETRO / ME - número 153 de 24/03/2022 31/03/2022 Fabricantes, Encarroçadores e/ou Transformadores de Veículos Rodoviários e Fabricantes de Equipamentos Veiculares Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fabricantes, Encarroçadores e/ou Transformadores de Veículos Rodoviários e Fabricantes de Equipamentos Veiculares. . Portaria INMETRO / ME - número 131 de 23/03/2022 29/03/2022 Fios, Cabos e Cordões Flexíveis Elétricos Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fios, Cabos e Cordões Flexíveis Elétricos. . Portaria INMETRO / ME - número 8 de 05/01/2022 20/01/2022 Fogões e Fornos a Gás de Uso Doméstico Aprova o Regulamento Técnico Mercosul de requisitos mínimos de segurança e eficiência energética para aparelhos de uso doméstico que utilizam gás como combustível e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fogões e Fornos a Gás de Uso Doméstico. . Portaria INMETRO / ME - número 309 de 05/07/2021 15/07/2021 Fornecedor de Dispositivo de Acoplamento Mecânico (Engate) Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para Fornecedor de Dispositivo de Acoplamento Mecânico (Engate). . Portaria INMETRO / ME - número 400 de 28/12/2020 31/12/2020 Fornecedor de Quebra-Mato Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fornecedor de Quebra-Mato. . Portaria INMETRO / ME - número 492 de 10/12/2021 15/12/2021 Fornecedor de Sistemas Automáticos não Metrológicos de Fiscalização de Trânsito (SAnMFT) Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fornecedor de Sistemas Automáticos não Metrológicos de Fiscalização de Trânsito (SAnMFT). . Portaria INMETRO / ME - número 268 de 22/06/2021 25/06/2021 Fornos de Micro-ondas Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fornos de Micro-ondas. . Portaria INMETRO / ME - número 267 de 22/06/2021 25/06/2021 Fornos Elétricos Comerciais Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fornos Elétricos Comerciais.