DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Portaria INMETRO / ME - número 109 de 17/03/2022 25/03/2022 Indicador de Pressão para Extintores de Incêndio Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Indicador de Pressão para Extintores de Incêndio. . Portaria INMETRO / ME - número 128 de 23/03/2022 25/03/2022 Inspeção de Equipamentos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Equipamentos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos. . Portaria INMETRO / ME - número 190 de 28/04/2021 03/05/2021 Inspeção de Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) realizada por Empresas Distribuidoras de GLP Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Inspeção de Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) realizada por Empresas Distribuidoras de GLP. . Portaria INMETRO / ME - número 149 de 24/03/2022 31/03/2022 Inspeção de Segurança Veicular - Veículos Rodoviários Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Segurança Veicular. . Portaria INMETRO / MDIC número 50 de 18/02/2009 Inspeção de Segurança Veicular de Veículos Rodoviários Automotores com Sistema de Gás Natural Veicular Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para criação de um Esquema Único de Controle da Utilização de Gás Natural como Combustível Veicular no Mercosul . Portaria INMETRO / ME - número 147 de 28/03/2022 31/03/2022 Inspeção de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular. . Portaria INMETRO / ME - número 127 de 23/03/2022 25/03/2022 Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos. . Portaria INMETRO/MDIC número 262 de 03/07/2023 04/07/2023 Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos Aprova, a realização de inspeção periódica de veículos e equipamentos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos por Organismos de Inspeção Acreditados-Veicular (OIA- VA) e Organismos de Inspeção Acreditados-Produtos Perigosos (OIA-PP), de forma extraordinária, em locais remotos do país. . Portaria INMETRO/MDIC número 384 de 30/08/2023. 21/09/2023 Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos e Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular Altera as Portarias Inmetro nºs 127, de 23 de março de 2022, 147, de 28 de março de 2022, 149, de 24 de março de 2022 e 153, de 24 de março de 2022, que aprovam os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos, para Inspeção de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular, para Inspeção de Segurança Veicular e para Fabricantes, Encarroçadores e/ou Transformadores de Veículos Rodoviários e Fabricantes de Equipamentos Veiculares - Consolidado, respectivamente. . Portaria INMETRO / ME - número 58 de 16/02/2022 24/02/2022 Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio. . Portaria INMETRO / ME - número 130 de 23/03/2022 29/03/2022 Instalação de Sistemas de Gás Natural Veicular Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Instalação de Sistemas de Gás Natural Veicular. . Portaria INMETRO / ME - número 28 de 21/01/2022 25/03/2022 Interruptores para Instalações Elétricas Fixas Domésticas e Análogas Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Interruptores para Instalações Elétricas Fixas Domésticas e Análogas. . Portaria INMETRO / ME - número 392 de 22/12/2020 31/12/2020 Isqueiros a Gás Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Isqueiros a Gás. . Portaria INMETRO / ME - número 18 de 14/01/2022 17/01/2022 Lâmpadas a Vapor de Sódio a Alta Pressão Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas a Vapor de Sódio a Alta Pressão. . Portaria INMETRO / ME - número 17 de 14/01/2022 17/01/2022 Lâmpadas Fluorescentes Compactas com Reator Integrado à Base Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas Fluorescentes Compactas com Reator Integrado à Base. . Portaria INMETRO / ME - número 69 de 16/02/2022 25/02/2022 Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base. . Portaria INMETRO / ME - número 456 de 16/11/2021 18/11/2021 Líquidos para Freios Hidráulicos para Veículos Automotores Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Líquidos para Freios Hidráulicos para Veículos Automotores. . Portaria INMETRO / ME - número 62 de de 17/02/2022 24/02/2022 Luminárias para a Iluminação Pública Viária Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Luminárias para a Iluminação Pública Viária. . Portaria INMETRO / ME - número 485 de 08/12/2021 17/12/2021 Luvas Cirúrgicas e de Procedimento Não Cirúrgico, sob Regime de Vigilância Sanitária, de Borracha Natural, e de Mistura de Borrachas Natural e Sintética Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Luvas Cirúrgicas e de Procedimento Não Cirúrgico, sob Regime de Vigilância Sanitária, de Borracha Natural, e de Mistura de Borrachas Natural e Sintética. . Portaria INMETRO / ME - número 216 de 05/05/2021 10/05/2021 Mamadeiras e Bicos de Mamadeiras Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Mamadeiras e Bicos de Mamadeiras. . Portaria INMETRO / ME - número 247 de 07/06/2021 10/06/2021 Mangueiras de PVC Plastificado para Instalação Doméstica de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Mangueiras de PVC Plastificado para Instalação Doméstica de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). . Portaria INMETRO / ME - número 121 de 24/03/2022 30/03/2022 Máquinas de Lavar Roupas de Uso Doméstico Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Máquinas de Lavar Roupas de Uso Doméstico. . Portaria INMETRO / ME - número 290 de 07/07/2021 12/07/2021 Motores Elétricos Trifásicos de Indução Rotor Gaiola de Esquilo Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Motores Elétricos Trifásicos de Indução Rotor Gaiola de Esquilo. . Portaria INMETRO / ME - número 401 de 28/12/2020 31/12/2020 Móveis Escolares - Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Móveis Escolares - Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual. . Portaria INMETRO / ME - número 499 de 20/12/2021 28/12/2021 Panelas Metálicas Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Panelas Metálicas. . Portaria INMETRO / ME - número 217 de 11/05/2021 12/05/2021 Pino-Rei Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pino-Rei. . Portaria INMETRO / ME - número 60 de 17/02/2022 24/02/2022 Plataformas Elevatórias Veiculares para Veículos com Características Urbanas. Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Plataformas Elevatórias Veiculares para Veículos com Características Urbanas. . Portaria INMETRO / ME - número 90 de 09/03/2022 22/03/2022 Plugues e Tomadas Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Plugues e Tomadas. . Portaria INMETRO / ME - número 158 de 09/04/2021 12/04/2021 Pneus de Bicicletas de Uso Adulto Altera o Regulamento Consolidado para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto, publicado pela Portaria Inmetro nº 393, de 2020. . Portaria INMETRO / ME - número 393 de 22/12/2020 31/12/2020 Pneus de Bicicletas de Uso Adulto Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto. . Portaria INMETRO / ME - número 379 de 14/09/2021 20/09/2021 Pneus Novos Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos. . Portaria INMETRO / ME - número 218 de 07/05/2021 13/05/2021 Pó para Extinção de Incêndio Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pó para Extinção de Incêndio. . Portaria INMETRO / ME - número 310 de 14/07/2021 16/07/2021 Potência Sonora de Aparelhos de Som e seus Similares Aprova a Regulamentação Técnica para Potência Sonora de Aparelhos de Som e seus Similares.