DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900070 70 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Portaria INMETRO / ME - número 6 de 05/01/2022 21/01/2022 Potência Sonora de Aparelhos Eletrodomésticos Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Potência Sonora de Aparelhos Eletrodomésticos. . Portaria INMETRO / ME - número 266 de 22/06/2021 25/06/2021 Preservativos Masculinos Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Preservativos Masculinos. . Portaria INMETRO / ME - número 322 de 23/07/2021 27/07/2021 Produtos para Tratamento Acústico ou Isolamento Térmico para uso na Construção Civil Aprova a Regulamentação Técnica para Produtos para Tratamento Acústico ou Isolamento Térmico para uso na Construção Civil. . Portaria INMETRO / ME - número 224 de 17/05/2021 18/05/2021 Quinta-Roda Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Quinta-Roda. . Portaria INMETRO / ME - número 35 de 21/01/2022 26/01/2022 Reatores Eletromagnéticos para Lâmpadas a Vapor de Sódio e para Lâmpadas a Vapor Metálico (Halogenetos) Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Reatores Eletromagnéticos para Lâmpadas a Vapor de Sódio e para Lâmpadas a Vapor Metálico (Halogenetos). . Portaria INMETRO / ME - número 500 de 20/12/2021 28/12/2021 Reatores Eletromagnéticos para Lâmpadas Fluorescentes Tubulares Aprova a Regulamentação Técnica para Reatores Eletromagnéticos para Lâmpadas Fluorescentes Tubulares. . Portaria INMETRO / ME - número 78 de 04/02/2021 11/02/2021 Reatores Eletrônicos Alimentados em Corrente Alternada para Lâmpadas Fluorescentes Tubulares Retilíneas, Circulares e Compactas Aprova a Regulamentação Técnica para Reatores Eletrônicos Alimentados em Corrente Alternada para Lâmpadas Fluorescentes Tubulares Retilíneas, Circulares e Compactas. . Portaria INMETRO / ME - número 303 de 12/07/2021 16/07/2021 | Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo - GLP Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo - GLP. . Portaria INMETRO / ME - número 433 de 15/10/2021 22/10/2021 Reforma de Pneus Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Reforma de Pneus. . Portaria INMETRO / ME - número 332 de 02/08/2021 04/08/2021 Refrigeradores e Assemelhados Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Refrigeradores e Assemelhados. . Portaria INMETRO/MDIC número 266 de 01/08/2023 09/08/2023 Refrigeradores e Assemelhados Altera os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Refrigeradores e Assemelhados, aprovados pela Portaria Inmetro nº 332, de 2 de agosto de 2021, estabelecendo novos prazos para que os estabelecimentos que exercerem atividade de distribuição ou de comércio vendam somente produtos com a nova etiqueta . Portaria INMETRO / ME - número 4 de 04/01/2022 10/01/2022 Registrador Eletrônico de Ponto Convencional (REP-C) Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Registrador Eletrônico de Ponto Convencional (REP-C). . Portaria INMETRO / ME - número 194 de 27/04/2022 02/05/2022 Registro do Peso Bruto Total (PBT) e da Capacidade Máxima de Tração (CMT) Revisa o estoque regulatório com vistas à revogação de medida regulatória em razão da ausência de competência legal do Inmetro, conforme artigo 3º da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, para a sua expedição - Registro do Peso Bruto Total (PBT) e da Capacidade Máxima de Tração (CMT). . Portaria INMETRO / ME - número 106 de 16/03/2022 18/03/2022 Reguladores de Baixa Pressão para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) com Capacidade de Vazão de até 4 kg/h Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Reguladores de Baixa Pressão para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) com Capacidade de Vazão de até 4 kg/h. . Portaria INMETRO / ME - número 282 de 26/08/2020 28/08/2020 Regulamentação de Âmbito Geral Estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação sob responsabilidade do Inmetro no âmbito da Avaliação da Conformidade compulsória, revogando disposições em contrário. . Portaria INMETRO/MDIC número 579 de 5/12/2023 11/12/2023 Regulamentação de Âmbito Geral Altera as Portarias Inmetro nº 282, de 26 de agosto de 2020, que estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação sob responsabilidade do Inmetro no âmbito da Avaliação da Conformidade compulsória, revogando disposições em contrário, nº 75 de 04 de fevereiro de 2021 que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade de Colchões de Mola e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Colchões de Molas - Consolidado, nº 35, de 05 de fevereiro de 2021, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano - Consolidado. . Portaria INMETRO / ME - número 140 de 19/03/2021 24/03/2021 Regulamentação de Âmbito Geral Aprova os Requisitos Gerais de Declaração do Fornecedor de Produtos (RGDF Produto) . Portaria INMETRO / ME - número 200 de 29/04/2021 04/05/2021 Regulamentação de Âmbito Geral Aprova os Requisitos Gerais de Certificação de Produtos (RGCP). . Portaria INMETRO / ME - número 230 de 18/05/2021 20/05/2021 Regulamentação de Âmbito Geral Altera critérios para emissão do Selo de Identificação da Conformidade nos Requisitos de Avaliação da Conformidade específicos relacionados. Portaria Complementar. . Portaria INMETRO / ME - número 278 de 25/06/2021 05/07/2021 Regulamentação de Âmbito Geral Aprova os Requisitos Gerais de Declaração do Fornecedor de Serviços (RGDF Serviço). . Portaria Inmetro/ME - número 422 de 18/05/2021 13/10/2021 Regulamentação de Âmbito Geral Altera a Portaria Inmetro nº 218, de 7 de maio de 2021, que aprova o Regulamento Consolidado para Pó para Extinção de Incêndio, a Portaria Inmetro nº 230, de 18 de maio de 2021, que altera critérios para emissão do Selo de Identificação da Conformidade nos Requisitos de Avaliação da Conformidade específicos relacionados, e a Portaria Inmetro nº 231, de 18 de maio de 2021, que aprova o Regulamento Consolidado para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares. . Portaria Inmetro/MDIC - número 597 de 13/12/2023 14/12/2023 Regulamentação de Âmbito Geral Aprova condições extraordinárias para a realização de atividades de avaliação da conformidade em países em situação de guerra. . Portaria INMETRO / ME - número 133 de 23/03/2022 31/03/2022 Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular. . Portaria INMETRO / ME - número 353 de 07/10/2022 24/08/2021 Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular Altera a Portaria Inmetro nº 133, de 23 de março de 2022, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular - Consolidado . Portaria INMETRO / ME - número 160 de 06/04/2021 14/04/2021 Requalificação de Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Requalificação de Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). . Portaria INMETRO / ME - número 384 de 17/09/2021 20/09/2021 Reservatório de Água Potável Aprova a Regulamentação Técnica para Reservatório de Água Potável. . Portaria INMETRO / ME - número 501 de 20/12/2021 28/12/2021 Rodas Automotivas Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Rodas Automotivas. . Portaria INMETRO / ME - número 458 de 17/11/2021 19/11/2021 Seringas Hipodérmicas Estéreis de Uso Único Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Seringas Hipodérmicas Estéreis de Uso Único. . Portaria INMETRO / MDIC número 111 de 13/06/2005 14/06/2005 Serviço de Comissionamento em Postos de Abastecimento de Gás Natural Veicular (GNV) Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade (RAC) para empresa de comissionamento de sistema de abastecimento de GNV em postos de abastecimento. . Portaria INMETRO / MDIC número 259 de 24/07/2008 28/07/2008 Serviço de Ensaio de Estanqueidade em Instalações Subterrâneas Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Ensaio de Estanqueidade em Instalações Subterrâneas . Portaria INMETRO/MDIC número 11 de 11/01/2012 13/01/2012 Serviço de Ensaio de Estanqueidade em Instalações Subterrâneas Complementação aos itens 6.1.4.2 e 6.2.1.3, da portaria n° 259/2008, dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Ensaio de Estanqueidade em Instalações Subterrâneas. . Portaria INMETRO / MDIC número 9 de 04/01/2011 05/01/2011 Serviço de Instalação e Retirada de Sistema de Abastecimento Subterrâneo de Combustíveis - SASC Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Instalação e Retirada de SASC . Portaria INMETRO / MDIC número 110 de 13/06/2005 14/06/2005 Serviço de Instalação em Postos de Abastecimento de Gás Natural Veicular (GNV) Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade (RAC) para empresa de instalação de sistema de abastecimento de GNV em postos de abastecimento.