DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Portaria INMETRO / ME - número 134 de 24/03/2022 25/03/2022 | Tanques de Carga Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos. . Portaria INMETRO / ME - número 377 de 14/09/2021 16/09/2021 Televisores Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Televisores. . Portaria INMETRO / ME - número 276 de 25/06/2021 02/07/2021 Telhas Cerâmicas e Telhas de Concreto Aprova a Regulamentação Técnica para Telhas Cerâmicas e Telhas de Concreto. . Portaria INMETRO / ME - número 382 de 17/09/2021 21/09/2021 Transformadores de Distribuição em Líquido Isolante Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Transformadores de Distribuição em Líquido Isolante . Portaria INMETRO / ME - número 435 de 19/10/2021 22/10/2021 Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns e Tubos de Aço-Carbono para Usos em Altas Temperaturas Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns e Tubos de Aço-Carbono para Usos em Altas Temperaturas. . Portaria INMETRO / MDIC número 512 de 07/11/2023 01/12/2023 Tubos Estruturados de Polietileno e Tubos de Concreto Destinados à Condução de Águas Pluviais e Esgoto. Aprova a Regulamentação Técnica para Tubos Estruturados de Polietileno e Tubos de Concreto Destinados à Condução de Águas Pluviais e Esgoto. . Portaria INMETRO / MDIC número 186 de 04/12/2003 08/12/2003 Tubulação Não Metálica Subterrânea para Combustível Automotivo Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para tubulação não-metálica subterrânea para combustíveis automotivos. . Portaria INMETRO / ME - número 494 de 10/12/2021 17/12/2021 Veículos Porta-Contêiner e Dispositivos de Fixação de Contêiner Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Veículos Porta-Contêiner e Dispositivos de Fixação de Contêiner. . Portaria INMETRO / ME - número 299 de 09/07/2021 13/07/2021 Ventiladores de Mesa, Parede, Pedestal e Circuladores de Ar Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Ventiladores de Mesa, Parede, Pedestal e Circuladores de Ar. . Portaria INMETRO / ME - número 465 de 23/11/2021 25/11/2021 Ventiladores de Teto Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Ventiladores de Teto. . Portaria INMETRO / ME - número 34 de 02/02/2021 04/02/2021 Vidros de Segurança Automotivos Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Vidros de Segurança Automotivos. . Portaria INMETRO / MDIC - número 364 de 17/09/2010 21/09/2010 Acessibilidade - Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Rodoviárias para o Transporte Coletivo de Passageiros. Determinar que os veículos de características rodoviárias que trafegam em vias urbanas, fabricados até 17 de dezembro de/2010, deverão atender aos requisitos estabelecidos no RTQ, aprovado pela Portaria Inmetro n.° 168/08, e ser inspecionados por Organismo de Inspeção Acreditado (OIA) . Portaria INMETRO / MDIC - número 168 de 05/06/2008 10/06/2008 Acessibilidade -Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Rodoviárias para o Transporte Coletivo de Passageiros. Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Rodoviárias para o Transporte Coletivo de Passageiros. . Portaria INMETRO / MDIC - número 358 de 03/12/2009 07/12/2009 Acessibilidade -Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Urbanas para o Transporte Coletivo de Passageiros. Determinar que não serão necessárias as modificações estabelecidas no Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Urbanas para o Transporte Coletivo de Passageiros, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 260/07, relativas às características construtivas da plataforma elevatória veicular. . Portaria INMETRO / MDIC - número 290 de 26/07/2010 28/07/2010 Acessibilidade -Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Rodoviárias para o Transporte Coletivo de Passageiros. Aperfeiçoamento e clarificação dos requisitos estabelecidos no Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adequação de Acessibilidade em Veículos com Características Rodoviárias para Transporte Coletivo de Passageiros, aprovado pela Portaria Inmetro n° 168/2008. . Portaria INMETRO / MDIC - número 36 de 11/02/2010 17/02/2010 Acessibilidade -Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Urbanas e Rodoviárias para o Transporte Coletivo de Passageiros. Determinar que o Selo Acessibilidade deverá ser afixado internamente, somente na parte superior do vidro da porta de serviço dianteira dos veículos acessíveis de características urbanas ou rodoviárias. . Portaria INMETRO / MDIC - número 260 de 12/07/2007 18/07/2007 Acessibilidade -Inspeção da Adequação de Acessibilidade em Veículos com Características Urbanas para Transporte Coletivo de Passageiros Aperfeiçoamento e clarificação dos requisitos estabelecidos no Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adequação de Acessibilidade em Veículos com Características Urbanas para Transporte Coletivo de Passageiros, aprovado pela Portaria Inmetro n° 260/2007. . Portaria INMETRO / MDIC - número 432 de 01/12/2008 03/12/2008 Acessibilidade -Inspeção da Adequação de Acessibilidade em Veículos com Características Urbanas para Transporte Coletivo de Passageiros Determinar que os veículos de características urbanas para o transporte coletivo de passageiros, fabricados entre 1º de janeiro e 15 de outubro de 2008, deverão atender os requisitos estabelecidos no item 6.3.2 (Adaptação de Acessibilidade Tipo 1) do Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Urbanas para o Transporte Coletivo de Passageiros. . Portaria INMETRO / MDIC - número 64 de 16/03/2009 18/03/2009 Acessibilidade -Inspeção da Adequação de Acessibilidade em Veículos com Características Urbanas para Transporte Coletivo de Passageiros Portaria de ajustes do item 6.3.5.1 e de aperfeiçoamento dos itens 6.3.5.2 a 6.3.5.10 do Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Urbanas. . Portaria INMETRO / MDIC - número 47 de 24/02/2010 26/02/2010 Acessibilidade -Inspeção da Adequação de Acessibilidade em Veículos com Características Urbanas para Transporte Coletivo de Passageiros Alterar o subitem 4.20 do Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Urbanas para o Transporte Coletivo de Passageiros, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 260/07. . Portaria INMETRO / MDIC número 292 de 26/07/2010 28/07/2010 Acessibilidade -Inspeção da Adequação de Acessibilidade em Veículos com Características Urbanas para Transporte Coletivo de Passageiros Aperfeiçoamento e clarificação dos requisitos estabelecidos no Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adequação de Acessibilidade em Veículos com Características Urbanas para Transporte Coletivo de Passageiros, aprovado pela Portaria Inmetro n° 260/2007. . Portaria INMETRO / MDIC -número 133 de 15/08/2003 19/08/2003 Brinquedos Proibir a certificação e, por via de consequência, a comercialização, a título gratuito ou oneroso, dos brinquedos comumente conhecidos com ioiô, que se enquadram na descrição dessa Portaria. . Portaria INMETRO / MDIC - número 108 de 13/06/2005 14/06/2005 Brinquedos A certificação compulsória dos brinquedos no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - SBAC, deverá ser feita de acordo com o Regulamento Técnico Mercosul sobre segurança de brinquedos, de 08 de outubro de 2004. . Portaria INMETRO / MDIC número 369 de 27/09/2007 01/10/2007 Brinquedos Estabelecer os requisitos adicionais para ensaios toxicológicos em brinquedos, definidos no Anexo I desta Portaria. . Portaria INMETRO / MDIC - número 49 de 13/02/2008 13/02/2008 Brinquedos Proibir a certificação e a comercialização, a título gratuito ou oneroso, dos brinquedos atualmente comercializados no Brasil com o nome/marca "Bindeez"; e proibir a certificação e a comercialização de qualquer brinquedo similar ao "Bindeez" que venha a ser comercializado no País com outras denominações ainda não identificadas. . Portaria INMETRO / MDIC - número 321 de 29/10/2009 03/11/2009 Brinquedos Aprovar o Procedimento para Certificação de Brinquedos . Portaria INMETRO / MDIC - número 152 de 30/04/2010 03/05/2010 Brinquedos Novos prazos relativos a Portaria do Inmetro n° 321, de 29/10/2009, do escopo Procedimento para Certificação de Brinquedo. . Portaria INMETRO / MDIC -número 377 de 28/09/2010 01/10/2010 Brinquedos Esclarecer que é compulsória a certificação de balões metalizados e bexigas de látex, que tenham data de fabricação a partir de 1º de outubro de 2010, conforme estabelecido nos requisitos do Programa de Avaliação da Conformidade sobre Segurança de Brinquedos.