DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900083 83 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 2.165, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Divulga os resultados finais do Censo Escolar da Educação Básica de 2023. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, e na Portaria MEC nº 316, de 4 de abril de 2007, resolve: Art. 1º Divulgar os resultados finais do Censo Escolar da Educação Básica 2023, na forma dos Anexos I e II a esta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA . ANEXO I . Os resultados referem-se à matrícula inicial na Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio (incluindo o médio integrado e normal magistério), no Ensino Regular e na Educação de Jovens e Adultos presencial Fundamental e Médio (incluindo a EJA integrada à educação profissional) das redes estaduais e municipais, urbanas e rurais em tempo parcial e integral e o total de matrículas nessas redes de ensino. As matrículas da Educação Especial constam no Anexo II. . Os resultados são apresentados por Unidade da Federação, em ordem alfabética, segundo os municípios. . Unidades da Federação Municípios Dependência Administrativa Matrícula inicial . Ensino Regular E JA . Educação Infantil Ensino Fundamental Médio EJA Presencial . Creche Pré- escola Anos Iniciais Anos Finais Fundamental Médio . Parcial Integral Parcial Integral Parcial Integral Parcial Integral Parcial Integral . BRASIL . Estadual Urbana 393 1.585 43.948 1.164 1.310.811 129.370 3.414.586 783.384 4.528.143 1.042.463 190.455 628.031 . Estadual Rural 1.492 222 8.515 183 107.415 6.089 197.728 19.780 307.728 47.543 32.589 47.097 . Municipal Urbana 910.689 1.447.101 2.878.429 411.514 6.652.067 1.188.745 3.174.196 683.949 30.744 2.382 679.338 6.641 . Municipal Rural 229.667 85.821 608.730 57.496 1.417.106 317.062 805.956 214.656 4.168 537 438.394 938 . Estadual e Municipal 1.142.241 1.534.729 3.539.622 470.357 9.487.399 1.641.266 7.592.466 1.701.769 4.870.783 1.092.925 1.340.776 682.707 . AC R E . Estadual Urbana 0 0 0 0 21.313 244 33.562 32 18.445 6.107 5.125 5.921 . Estadual Rural 3 0 360 0 9.046 0 14.146 0 9.263 101 1.771 1.081 . Municipal Urbana 6.630 3.485 17.132 25 23.821 683 2.758 36 0 0 1.756 0 . Municipal Rural 1.667 0 6.311 5 17.749 150 5.064 30 0 0 2.430 0 . Estadual e Municipal 8.300 3.485 23.803 30 71.929 1.077 55.530 98 27.708 6.208 11.082 7.002 . AC R E L A N D I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 558 0 317 191 89 71 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 231 0 78 101 61 112 . Municipal Urbana 227 59 254 25 733 60 0 0 0 0 24 0 . Municipal Rural 0 0 163 0 264 41 102 30 0 0 11 0 . Estadual e Municipal 227 59 417 25 997 101 891 30 395 292 185 183 . ASSIS BRASIL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 546 0 249 0 22 133 . Estadual Rural 0 0 32 0 395 0 683 0 87 0 0 0 . Municipal Urbana 40 0 224 0 497 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 159 0 341 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 40 0 415 0 1.233 0 1.229 0 336 0 22 133 . BRASILEIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 528 0 1.164 0 329 287 38 90 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 473 0 225 0 58 27 . Municipal Urbana 157 148 658 0 1.197 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 164 0 779 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 157 148 822 0 2.504 0 1.637 0 554 287 96 117 . B U JA R I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 453 0 319 0 69 64 . Estadual Rural 0 0 0 0 384 0 428 0 243 0 193 76 . Municipal Urbana 214 0 223 0 579 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 147 0 205 82 99 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 214 0 370 0 1.168 82 980 0 562 0 262 140 . C A P I X A BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 180 0 267 0 95 70 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 245 0 155 0 65 37 . Municipal Urbana 95 0 235 0 551 72 282 0 0 0 33 0 . Municipal Rural 34 0 165 0 413 0 0 0 0 0 111 0 . Estadual e Municipal 129 0 400 0 964 72 707 0 422 0 304 107 . CRUZEIRO DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 2.886 0 4.064 0 1.818 1.074 362 575 . Estadual Rural 0 0 0 0 999 0 1.592 0 1.498 0 20 20 . Municipal Urbana 1.306 85 2.089 0 2.543 0 292 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 215 0 960 0 1.869 0 1.007 0 0 0 180 0 . Estadual e Municipal 1.521 85 3.049 0 8.297 0 6.955 0 3.316 1.074 562 595 . E P I T AC I O L A N D I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 802 0 472 0 127 143 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 287 0 151 0 8 0 . Municipal Urbana 132 96 466 0 1.213 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 124 0 354 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 132 96 590 0 1.567 0 1.089 0 623 0 135 143 . FEIJO . Estadual Urbana 0 0 0 0 1.146 0 1.298 0 987 0 115 113 . Estadual Rural 0 0 173 0 1.241 0 1.955 0 938 0 0 0 . Municipal Urbana 222 0 636 0 589 0 0 0 0 0 105 0 . Municipal Rural 23 0 429 0 1.872 0 0 0 0 0 69 0 . Estadual e Municipal 245 0 1.238 0 4.848 0 3.253 0 1.925 0 289 113 . J O R DAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 211 0 140 0 232 0 36 55 . Estadual Rural 0 0 0 0 51 0 63 0 248 0 0 75 . Municipal Urbana 139 68 139 0 227 0 173 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 11 0 319 0 1.063 0 738 0 0 0 27 0 . Estadual e Municipal 150 68 458 0 1.552 0 1.114 0 480 0 63 130 . MANCIO LIMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 927 0 255 258 64 97 . Estadual Rural 0 0 24 0 180 0 692 0 424 0 93 164 . Municipal Urbana 354 0 380 0 952 45 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 308 0 289 0 651 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 662 0 693 0 1.783 45 1.619 0 679 258 157 261 . MANOEL URBANO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 274 0 418 0 28 50 . Estadual Rural 0 0 0 0 153 0 123 0 0 0 120 27 . Municipal Urbana 164 0 256 0 806 31 328 36 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 116 0 450 1 63 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 164 0 372 0 1.409 32 788 36 418 0 148 77 . MARECHAL THAUMATURGO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 545 0 0 55 . Estadual Rural 0 0 0 0 97 0 97 0 576 0 0 8