DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900085 85 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual e Municipal 165 2.416 4.423 52 10.961 2.010 10.760 726 5.255 1.847 713 1.313 . AT A L A I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.130 0 0 449 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 14 461 427 0 885 184 916 94 0 0 772 0 . Municipal Rural 152 305 567 0 1.502 157 1.013 119 0 0 1.296 0 . Estadual e Municipal 166 766 994 0 2.387 341 1.929 213 1.130 0 2.068 449 . BARRA DE SANTO ANTONIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 509 0 0 263 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 70 0 77 0 585 53 435 356 0 0 285 0 . Municipal Rural 108 145 221 106 265 162 204 0 0 0 51 0 . Estadual e Municipal 178 145 298 106 850 215 639 356 509 0 336 263 . BARRA DE SAO MIGUEL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 93 189 0 59 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 254 124 50 470 134 447 23 0 0 90 0 . Municipal Rural 0 101 0 70 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 355 124 120 470 134 447 23 93 189 90 59 . BAT A L H A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 373 220 0 146 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 182 114 241 18 665 0 856 0 0 0 1.023 0 . Municipal Rural 175 0 148 0 330 0 39 0 0 0 959 0 . Estadual e Municipal 357 114 389 18 995 0 895 0 373 220 1.982 146 . BELEM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 166 0 0 83 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 101 0 60 102 0 246 40 0 0 557 0 . Municipal Rural 0 65 0 85 31 191 0 0 0 0 414 0 . Estadual e Municipal 0 166 0 145 133 191 246 40 166 0 971 83 . BELO MONTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 156 0 0 81 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 238 0 46 76 43 152 25 0 0 76 0 . Municipal Rural 0 93 0 168 210 161 178 28 0 0 243 0 . Estadual e Municipal 0 331 0 214 286 204 330 53 156 0 319 81 . BOCA DA MATA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 587 146 0 180 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 140 197 266 85 674 313 842 0 0 0 1.161 0 . Municipal Rural 0 110 0 136 348 0 262 0 0 0 514 0 . Estadual e Municipal 140 307 266 221 1.022 313 1.104 0 587 146 1.675 180 . BRANQUINHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 326 123 0 118 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 490 0 242 304 190 375 169 0 0 323 0 . Municipal Rural 0 95 0 89 253 174 70 32 0 0 613 0 . Estadual e Municipal 0 585 0 331 557 364 445 201 326 123 936 118 . C AC I M B I N H A S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 437 0 0 145 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 201 59 137 71 410 97 417 43 0 0 1.028 0 . Municipal Rural 109 0 87 0 179 14 159 42 0 0 351 0 . Estadual e Municipal 310 59 224 71 589 111 576 85 437 0 1.379 145 . CA JUEIRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 598 0 0 219 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 461 361 86 966 241 23 1.241 0 0 261 0 . Municipal Rural 53 116 69 0 126 0 0 0 0 0 76 0 . Estadual e Municipal 53 577 430 86 1.092 241 23 1.241 598 0 337 219 . C A M P ES T R E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 247 0 0 71 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 176 166 0 95 325 288 131 0 0 534 0 . Municipal Rural 0 0 7 0 19 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 176 173 0 114 325 288 131 247 0 534 71 . CAMPO ALEGRE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 812 0 0 322 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 39 319 0 194 . Municipal Urbana 0 698 0 365 2 1.059 43 1.120 0 0 1.204 0 . Municipal Rural 0 725 0 563 0 1.183 93 863 0 0 1.116 0 . Estadual e Municipal 0 1.423 0 928 2 2.242 136 1.983 851 319 2.320 516 . CAMPO GRANDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 88 0 125 56 399 54 0 0 807 0 . Municipal Rural 0 0 138 0 284 62 0 0 0 0 1.130 0 . Estadual e Municipal 0 0 226 0 409 118 399 54 0 0 1.937 0 . CANAPI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 669 0 0 149 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 107 134 232 0 585 0 781 0 0 0 329 0 . Municipal Rural 202 232 312 43 778 0 451 0 0 0 2.417 0 . Estadual e Municipal 309 366 544 43 1.363 0 1.232 0 669 0 2.746 149 . CAPELA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 235 254 0 121 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 69 232 267 0 323 525 213 575 0 0 913 0 . Municipal Rural 3 37 28 33 106 99 46 103 0 0 230 0 . Estadual e Municipal 72 269 295 33 429 624 259 678 235 254 1.143 121 . CARNEIROS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 150 242 0 184 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 281 0 107 121 403 131 634 117 0 0 92 0 . Municipal Rural 91 0 131 0 179 118 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 372 0 238 121 582 249 634 117 150 242 92 184 . CHA PRETA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 144 168 0 147 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 244 148 0 373 0 447 0 0 0 49 0 . Municipal Rural 0 0 32 0 93 0 0 0 0 0 8 0 . Estadual e Municipal 0 244 180 0 466 0 447 0 144 168 57 147 . COITE DO NOIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 495 0 0 172 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0