DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900086 86 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Urbana 0 150 124 0 221 133 503 173 0 0 98 0 . Municipal Rural 28 32 110 49 121 272 0 0 0 0 408 0 . Estadual e Municipal 28 182 234 49 342 405 503 173 495 0 506 172 . COLONIA LEOPOLDINA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 622 0 0 87 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 280 90 189 810 109 832 83 0 0 189 0 . Municipal Rural 0 10 26 40 97 112 66 148 0 0 990 0 . Estadual e Municipal 0 290 116 229 907 221 898 231 622 0 1.179 87 . COQUEIRO SECO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 173 0 0 101 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 115 13 132 0 324 49 382 0 0 0 146 0 . Municipal Rural 0 16 0 19 0 42 0 0 0 0 11 0 . Estadual e Municipal 115 29 132 19 324 91 382 0 173 0 157 101 . CO R U R I P E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.231 338 0 615 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 533 151 0 358 . Municipal Urbana 624 205 683 0 1.612 127 1.523 54 0 0 401 0 . Municipal Rural 1.090 0 911 0 1.994 304 1.755 69 0 0 1.471 0 . Estadual e Municipal 1.714 205 1.594 0 3.606 431 3.278 123 1.764 489 1.872 973 . C R A I BA S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 889 0 0 465 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 272 0 267 0 585 0 1.129 0 0 0 742 0 . Municipal Rural 309 0 449 19 1.184 0 422 0 0 0 1.744 0 . Estadual e Municipal 581 0 716 19 1.769 0 1.551 0 889 0 2.486 465 . DELMIRO GOUVEIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 949 482 0 477 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 27 71 0 0 . Municipal Urbana 315 0 815 0 2.004 206 2.195 17 0 0 138 0 . Municipal Rural 209 0 410 0 873 227 752 26 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 524 0 1.225 0 2.877 433 2.947 43 976 553 138 477 . DOIS RIACHOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 325 0 0 149 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 116 211 0 343 0 488 0 0 0 827 0 . Municipal Rural 0 36 127 0 278 0 55 0 0 0 1.440 0 . Estadual e Municipal 0 152 338 0 621 0 543 0 325 0 2.267 149 . ESTRELA DE ALAGOAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 347 189 0 141 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 137 0 118 288 0 404 0 0 0 35 0 . Municipal Rural 280 0 234 0 597 0 485 0 0 0 754 0 . Estadual e Municipal 280 137 234 118 885 0 889 0 347 189 789 141 . FEIRA GRANDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 844 0 0 294 . Estadual Rural 0 0 13 0 21 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 81 45 47 358 0 902 0 0 0 243 0 . Municipal Rural 209 30 364 59 798 302 475 0 0 0 994 0 . Estadual e Municipal 209 111 422 106 1.177 302 1.377 0 844 0 1.237 294 . FELIZ DESERTO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 194 0 0 74 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 116 90 37 11 284 228 48 0 0 57 0 . Municipal Rural 0 39 0 27 0 37 0 0 0 0 23 0 . Estadual e Municipal 0 155 90 64 11 321 228 48 194 0 80 74 . FLEXEIRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 122 100 249 0 445 180 735 0 0 0 252 0 . Municipal Rural 0 0 56 0 34 115 0 0 0 0 303 0 . Estadual e Municipal 122 100 305 0 479 295 735 0 0 0 555 0 . GIRAU DO PONCIANO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 740 281 0 255 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 748 0 0 247 . Municipal Urbana 88 139 280 26 712 49 605 122 0 0 1.424 0 . Municipal Rural 525 0 747 0 1.590 0 1.356 118 0 0 7.494 0 . Estadual e Municipal 613 139 1.027 26 2.302 49 1.961 240 1.488 281 8.918 502 . I BAT EG U A R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 566 0 0 164 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 268 256 0 416 200 695 0 0 0 214 0 . Municipal Rural 0 69 83 47 140 214 179 22 0 0 98 0 . Estadual e Municipal 0 337 339 47 556 414 874 22 566 0 312 164 . I G AC I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 421 0 0 132 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 166 182 0 117 . Municipal Urbana 0 159 168 0 453 0 485 0 0 0 87 0 . Municipal Rural 165 119 510 0 1.093 0 949 0 0 0 207 0 . Estadual e Municipal 165 278 678 0 1.546 0 1.434 0 587 182 294 249 . IGREJA NOVA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 254 0 579 281 0 189 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 9 59 119 0 231 59 664 37 0 0 94 0 . Municipal Rural 345 49 575 0 1.165 234 520 0 0 0 1.115 0 . Estadual e Municipal 354 108 694 0 1.396 293 1.438 37 579 281 1.209 189 . INHAPI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 97 528 125 0 120 . Estadual Rural 0 0 25 0 76 0 63 0 31 0 0 11 . Municipal Urbana 359 0 302 0 709 0 763 0 0 0 777 0 . Municipal Rural 8 59 176 44 635 0 471 0 0 0 971 0 . Estadual e Municipal 367 59 503 44 1.420 0 1.297 97 559 125 1.748 131 . JACARE DOS HOMENS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 256 0 0 96 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 183 0 100 0 207 0 351 0 0 202 0 . Municipal Rural 0 109 0 97 0 163 0 0 0 0 438 0 . Estadual e Municipal 0 292 0 197 0 370 0 351 256 0 640 96 . JAC U I P E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 141 80 0 72 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 248 0 117 0 181 141 212 186 0 0 413 0 . Municipal Rural 85 0 34 0 78 41 0 0 0 0 129 0 . Estadual e Municipal 333 0 151 0 259 182 212 186 141 80 542 72 . JA P A R AT I N G A