DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900087 87 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 282 0 0 167 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 19 71 166 0 159 193 283 31 0 0 78 0 . Municipal Rural 95 0 162 0 209 155 40 234 0 0 78 0 . Estadual e Municipal 114 71 328 0 368 348 323 265 282 0 156 167 . JA R A M AT A I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 168 0 0 98 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 143 89 0 0 259 357 38 0 0 100 0 . Municipal Rural 0 73 82 0 1 202 0 0 0 0 30 0 . Estadual e Municipal 0 216 171 0 1 461 357 38 168 0 130 98 . JEQUIA DA PRAIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 305 45 541 0 0 0 77 0 . Municipal Rural 284 0 315 0 436 14 125 0 0 0 282 0 . Estadual e Municipal 284 0 315 0 741 59 666 0 0 0 359 0 . JOAQUIM GOMES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 711 0 0 96 . Estadual Rural 10 0 85 0 224 0 206 0 71 0 0 0 . Municipal Urbana 266 0 279 0 788 204 1.163 0 0 0 75 0 . Municipal Rural 36 0 77 0 298 18 125 0 0 0 22 0 . Estadual e Municipal 312 0 441 0 1.310 222 1.494 0 782 0 97 96 . JUNDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 173 0 0 65 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 178 0 106 0 268 288 0 0 0 510 0 . Municipal Rural 0 26 0 36 0 69 0 0 0 0 254 0 . Estadual e Municipal 0 204 0 142 0 337 288 0 173 0 764 65 . JUNQUEIRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 862 0 0 178 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 31 0 27 . Municipal Urbana 117 218 170 49 336 164 709 0 0 0 175 0 . Municipal Rural 0 306 192 187 928 90 419 181 0 0 509 0 . Estadual e Municipal 117 524 362 236 1.264 254 1.128 181 862 31 684 205 . LAGOA DA CANOA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 636 0 0 254 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 7 230 191 16 276 215 819 0 0 0 923 0 . Municipal Rural 0 257 94 163 211 391 171 0 0 0 2.703 0 . Estadual e Municipal 7 487 285 179 487 606 990 0 636 0 3.626 254 . LIMOEIRO DE ANADIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 918 0 0 290 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 64 0 78 132 34 0 376 0 0 152 0 . Municipal Rural 289 463 334 419 1.421 443 693 339 0 0 1.459 0 . Estadual e Municipal 289 527 334 497 1.553 477 693 715 918 0 1.611 290 . M AC E I O . Estadual Urbana 0 0 0 0 5.513 588 18.101 2.978 11.721 6.578 1.892 6.084 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2.375 1.168 6.976 175 24.446 2.403 6.905 0 0 0 4.910 0 . Municipal Rural 0 0 37 0 185 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2.375 1.168 7.013 175 30.144 2.991 25.006 2.978 11.721 6.578 6.802 6.084 . MAJOR ISIDORO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 208 0 175 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 318 67 0 96 . Municipal Urbana 0 359 0 140 19 396 0 493 0 0 198 0 . Municipal Rural 96 275 57 187 0 566 0 469 0 0 1.090 0 . Estadual e Municipal 96 634 57 327 19 962 0 962 318 275 1.288 271 . MAR VERMELHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 150 0 0 82 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 97 61 0 168 21 105 79 0 0 55 0 . Municipal Rural 0 0 19 0 40 0 0 0 0 0 26 0 . Estadual e Municipal 0 97 80 0 208 21 105 79 150 0 81 82 . M A R AG O G I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 873 0 0 74 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 33 264 508 192 695 1.266 384 1.489 0 0 375 0 . Municipal Rural 32 108 187 82 330 144 77 201 0 0 53 0 . Estadual e Municipal 65 372 695 274 1.025 1.410 461 1.690 873 0 428 74 . M A R AV I L H A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 204 140 0 157 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 49 157 0 182 0 381 0 546 0 0 717 0 . Municipal Rural 85 0 115 0 0 195 0 122 0 0 765 0 . Estadual e Municipal 134 157 115 182 0 576 0 668 204 140 1.482 157 . MARECHAL DEODORO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.119 491 0 510 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 403 52 833 0 2.536 299 2.886 180 0 0 580 0 . Municipal Rural 442 134 748 0 1.226 114 454 39 0 0 98 0 . Estadual e Municipal 845 186 1.581 0 3.762 413 3.340 219 1.119 491 678 510 . MARIBONDO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 120 274 0 176 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 270 109 83 128 310 0 441 0 0 111 0 . Municipal Rural 18 0 93 0 105 51 58 14 0 0 52 0 . Estadual e Municipal 18 270 202 83 233 361 58 455 120 274 163 176 . MATA GRANDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 70 0 534 113 0 146 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 114 0 141 62 0 0 . Municipal Urbana 256 157 217 0 391 0 483 0 0 0 121 0 . Municipal Rural 465 42 423 0 1.059 0 671 0 0 0 1.891 0 . Estadual e Municipal 721 199 640 0 1.450 0 1.338 0 675 175 2.012 146 . MATRIZ DE CAMARAGIBE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 378 465 0 187 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 364 0 527 0 1.403 0 1.489 0 0 0 857 0 . Municipal Rural 16 0 54 0 110 0 0 0 0 0 147 0 . Estadual e Municipal 380 0 581 0 1.513 0 1.489 0 378 465 1.004 187 . M ES S I A S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 832 0 0 302 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 328 466 0 867 231 844 159 0 0 275 0 . Municipal Rural 0 44 33 0 86 17 0 0 0 0 18 0