Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/12/2023 · pág. 89

DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900089 89 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Urbana 83 76 214 65 642 21 865 0 0 0 216 0 . Municipal Rural 35 147 102 124 538 0 139 0 0 0 229 0 . Estadual e Municipal 118 223 316 189 1.180 21 1.004 0 568 0 445 145 . PILAR . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 871 264 0 391 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 62 1.054 855 58 1.194 1.141 1.293 779 0 0 1.242 0 . Municipal Rural 5 143 132 0 192 72 0 0 0 0 220 0 . Estadual e Municipal 67 1.197 987 58 1.386 1.213 1.293 779 871 264 1.462 391 . P I N D O BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 82 0 0 74 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 126 0 63 134 39 21 126 0 0 44 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 126 0 63 134 39 21 126 82 0 44 74 . PIRANHAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 182 303 68 323 0 126 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 287 159 0 0 . Municipal Urbana 219 126 387 0 962 0 401 0 0 0 43 0 . Municipal Rural 50 78 339 0 899 0 795 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 269 204 726 0 1.861 0 1.378 303 355 482 43 126 . POCO DAS TRINCHEIRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 272 0 0 142 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 31 125 0 120 . Municipal Urbana 125 0 115 0 182 59 397 103 0 0 174 0 . Municipal Rural 243 0 293 0 765 55 512 19 0 0 1.469 0 . Estadual e Municipal 368 0 408 0 947 114 909 122 303 125 1.643 262 . PORTO CALVO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 617 258 0 275 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 184 623 297 119 984 14 1.154 41 0 0 864 0 . Municipal Rural 154 0 198 0 613 1 164 0 0 0 809 0 . Estadual e Municipal 338 623 495 119 1.597 15 1.318 41 617 258 1.673 275 . PORTO DE PEDRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 336 0 0 50 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 50 0 0 207 61 654 23 0 0 97 0 . Municipal Rural 0 225 397 52 342 99 0 0 0 0 451 0 . Estadual e Municipal 0 275 397 52 549 160 654 23 336 0 548 50 . PORTO REAL DO COLEGIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 475 127 0 148 . Estadual Rural 0 0 33 0 211 0 185 0 72 0 0 95 . Municipal Urbana 0 251 0 180 0 355 3 696 0 0 0 0 . Municipal Rural 27 104 226 5 520 172 171 0 0 0 202 0 . Estadual e Municipal 27 355 259 185 731 527 359 696 547 127 202 243 . Q U E B R A N G U LO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 288 0 168 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 414 0 238 418 251 0 0 0 0 224 0 . Municipal Rural 53 0 62 44 215 93 303 403 0 0 361 0 . Estadual e Municipal 53 414 62 282 633 344 303 403 0 288 585 168 . RIO LARGO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 679 0 1.443 438 0 617 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 1.276 419 0 673 . Municipal Urbana 980 177 2.254 35 6.634 0 4.743 0 0 0 1.695 0 . Municipal Rural 0 0 47 0 161 0 368 0 0 0 74 0 . Estadual e Municipal 980 177 2.301 35 6.795 0 5.790 0 2.719 857 1.769 1.290 . R OT E I R O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 77 189 220 0 521 0 468 0 0 0 256 0 . Municipal Rural 0 32 0 25 0 55 0 0 0 0 45 0 . Estadual e Municipal 77 221 220 25 521 55 468 0 0 0 301 0 . SANTA LUZIA DO NORTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 144 85 0 147 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 10 189 36 184 461 19 417 0 0 0 157 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 10 189 36 184 461 19 417 0 144 85 157 147 . SANTANA DO IPANEMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 275 0 694 178 1.018 418 0 388 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 37 0 158 0 0 92 . Municipal Urbana 142 489 757 0 1.473 82 864 116 0 0 126 0 . Municipal Rural 91 54 376 39 979 76 920 90 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 233 543 1.133 39 2.727 158 2.515 384 1.176 418 126 480 . SANTANA DO MUNDAU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 522 0 0 229 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 498 0 230 181 293 122 527 0 0 1.025 0 . Municipal Rural 87 120 65 70 258 26 8 156 0 0 151 0 . Estadual e Municipal 87 618 65 300 439 319 130 683 522 0 1.176 229 . SAO BRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 235 0 0 112 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 67 0 83 0 164 39 214 85 0 0 42 0 . Municipal Rural 45 0 101 0 186 110 121 0 0 0 13 0 . Estadual e Municipal 112 0 184 0 350 149 335 85 235 0 55 112 . SAO JOSE DA LAJE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 593 300 0 146 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 729 334 99 954 178 1.036 152 0 0 166 0 . Municipal Rural 0 5 0 87 13 226 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 734 334 186 967 404 1.036 152 593 300 166 146 . SAO JOSE DA TAPERA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 639 286 0 137 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 286 0 0 0 . Municipal Urbana 440 0 440 0 962 125 1.034 76 0 0 76 0 . Municipal Rural 433 0 517 0 817 511 712 477 0 0 305 0 . Estadual e Municipal 873 0 957 0 1.779 636 1.746 553 925 286 381 137 . SAO LUIS DO QUITUNDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 991 0 0 315 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 218 51 316 90 736 281 1.650 0 0 0 152 0 . Municipal Rural 206 24 361 19 790 325 62 74 0 0 401 0 . Estadual e Municipal 424 75 677 109 1.526 606 1.712 74 991 0 553 315 . SAO MIGUEL DOS CAMPOS