DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900091 91 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 119 0 45 0 0 0 9 0 . Municipal Urbana 71 0 229 0 739 0 429 0 0 0 87 0 . Municipal Rural 21 0 40 0 81 0 48 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 92 0 269 0 939 0 522 0 0 183 96 76 . I T AU BA L . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 260 0 152 0 64 52 . Estadual Rural 0 0 0 0 189 0 262 14 151 0 7 0 . Municipal Urbana 55 0 158 0 382 0 0 0 0 0 9 0 . Municipal Rural 46 0 161 0 264 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 101 0 319 0 835 0 522 14 303 0 80 52 . LARANJAL DO JARI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1.112 19 1.059 195 101 337 . Estadual Rural 4 0 135 0 774 14 147 0 74 0 630 9 . Municipal Urbana 406 0 984 0 2.284 586 1.273 0 0 0 187 0 . Municipal Rural 5 0 103 0 228 0 110 0 0 0 43 0 . Estadual e Municipal 415 0 1.222 0 3.286 600 2.642 19 1.133 195 961 346 . M AC A P A . Estadual Urbana 0 0 0 0 9.972 47 23.385 186 12.150 1.888 2.336 2.422 . Estadual Rural 0 0 0 0 3.576 0 3.676 0 1.012 642 295 147 . Municipal Urbana 991 162 7.396 0 17.172 413 0 0 0 0 1.155 0 . Municipal Rural 219 0 1.102 204 2.869 326 0 0 0 0 117 0 . Estadual e Municipal 1.210 162 8.498 204 33.589 786 27.061 186 13.162 2.530 3.903 2.569 . M A Z AG AO . Estadual Urbana 0 0 0 0 124 0 819 0 0 463 168 119 . Estadual Rural 0 0 0 0 191 0 884 0 416 0 104 38 . Municipal Urbana 372 0 407 0 522 463 0 0 0 0 31 0 . Municipal Rural 694 0 619 0 1.343 215 0 0 0 0 109 0 . Estadual e Municipal 1.066 0 1.026 0 2.180 678 1.703 0 416 463 412 157 . OIAPOQUE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 802 0 559 4 87 193 . Estadual Rural 14 0 159 0 822 7 1.009 0 396 0 59 238 . Municipal Urbana 531 0 639 0 2.126 0 349 16 0 0 183 0 . Municipal Rural 33 0 171 0 527 0 0 0 0 0 5 0 . Estadual e Municipal 578 0 969 0 3.475 7 2.160 16 955 4 334 431 . PEDRA BRANCA DO AMAPARI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 649 0 208 54 91 89 . Estadual Rural 2 0 21 0 591 0 247 0 132 0 229 0 . Municipal Urbana 0 0 337 0 986 0 0 0 0 0 45 0 . Municipal Rural 0 0 78 0 197 0 0 0 0 0 10 0 . Estadual e Municipal 2 0 436 0 1.774 0 896 0 340 54 375 89 . PORTO GRANDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 281 0 508 0 330 153 100 189 . Estadual Rural 0 0 0 0 167 0 294 8 105 0 36 0 . Municipal Urbana 87 0 454 0 1.131 24 661 0 0 0 97 0 . Municipal Rural 0 0 187 0 381 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 87 0 641 0 1.960 24 1.463 8 435 153 233 189 . P R AC U U BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 185 0 0 106 31 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 51 0 159 0 56 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 98 0 284 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 67 12 228 14 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 165 12 563 14 344 0 56 106 31 0 . SANTANA . Estadual Urbana 0 0 0 0 2.336 0 5.266 38 3.423 387 160 339 . Estadual Rural 0 0 0 0 459 0 1.367 0 524 195 72 37 . Municipal Urbana 558 0 2.410 0 4.584 0 277 0 0 0 331 0 . Municipal Rural 37 0 420 0 1.246 0 98 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 595 0 2.830 0 8.625 0 7.008 38 3.947 582 563 376 . SERRA DO NAVIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 125 0 43 0 23 24 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 172 0 110 0 0 10 . Municipal Urbana 0 0 60 0 169 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 79 0 193 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 139 0 362 0 297 0 153 0 23 34 . TARTARUGALZINHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 704 0 336 0 113 102 . Estadual Rural 0 0 0 0 458 0 591 0 277 0 47 0 . Municipal Urbana 147 0 338 0 948 0 0 0 0 0 14 0 . Municipal Rural 0 0 264 0 391 0 0 0 0 0 16 0 . Estadual e Municipal 147 0 602 0 1.797 0 1.295 0 613 0 190 102 . VITORIA DO JARI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 325 11 0 359 52 136 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 65 0 34 14 0 0 . Municipal Urbana 239 0 369 0 926 44 284 20 0 0 39 0 . Municipal Rural 13 0 98 0 317 0 194 0 0 0 15 0 . Estadual e Municipal 252 0 467 0 1.243 44 868 31 34 373 106 136 . AMAZONAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 62.486 6.015 101.290 14.118 119.498 19.156 5.169 21.571 . Estadual Rural 0 0 0 0 3.163 0 8.370 465 32.394 510 239 965 . Municipal Urbana 23.061 4.438 78.436 656 169.160 12.615 82.547 6.118 0 0 13.496 212 . Municipal Rural 11.562 126 32.684 160 82.029 9.369 56.682 6.506 0 0 13.530 270 . Estadual e Municipal 34.623 4.564 111.120 816 316.838 27.999 248.889 27.207 151.892 19.666 32.434 23.018