DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900092 92 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . A LV A R A ES . Estadual Urbana 0 0 0 0 376 0 656 1 617 0 15 94 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 222 0 0 0 . Municipal Urbana 484 0 310 0 367 287 146 63 0 0 113 0 . Municipal Rural 443 0 375 0 399 564 246 348 0 0 240 0 . Estadual e Municipal 927 0 685 0 1.142 851 1.048 412 839 0 368 94 . A M AT U R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 132 0 264 0 288 0 21 40 . Estadual Rural 0 0 0 0 17 0 97 0 334 0 0 10 . Municipal Urbana 148 0 229 0 484 0 169 0 0 0 21 0 . Municipal Rural 130 0 312 0 861 0 511 0 0 0 34 0 . Estadual e Municipal 278 0 541 0 1.494 0 1.041 0 622 0 76 50 . ANAMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 159 0 243 0 368 0 0 29 . Estadual Rural 0 0 0 0 33 0 107 0 217 0 0 0 . Municipal Urbana 80 0 208 0 328 0 178 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 12 0 248 0 560 0 314 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 92 0 456 0 1.080 0 842 0 585 0 0 29 . ANORI . Estadual Urbana 0 0 0 0 378 0 341 0 190 325 0 109 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 136 0 0 0 . Municipal Urbana 146 0 363 0 748 0 497 0 0 0 84 0 . Municipal Rural 0 0 122 0 297 0 210 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 146 0 485 0 1.423 0 1.048 0 326 325 84 109 . APUI . Estadual Urbana 0 0 0 0 469 0 303 0 460 0 65 85 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 124 0 0 0 . Municipal Urbana 250 0 342 0 410 64 363 7 0 0 0 0 . Municipal Rural 16 0 135 0 367 19 298 7 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 266 0 477 0 1.246 83 964 14 584 0 65 85 . ATALAIA DO NORTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 727 0 563 0 114 167 . Estadual Rural 0 0 0 0 16 0 745 0 123 0 19 0 . Municipal Urbana 343 0 359 0 1.058 52 0 0 0 0 121 0 . Municipal Rural 341 0 436 0 1.034 0 367 0 0 0 142 0 . Estadual e Municipal 684 0 795 0 2.108 52 1.839 0 686 0 396 167 . AU T A Z ES . Estadual Urbana 0 0 0 0 1.150 0 1.277 0 1.083 0 97 177 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 873 0 0 0 . Municipal Urbana 296 0 635 0 618 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 896 0 2.974 0 2.170 0 0 0 100 0 . Estadual e Municipal 296 0 1.531 0 4.742 0 3.447 0 1.956 0 197 177 . BA R C E LO S . Estadual Urbana 0 0 0 0 294 0 773 0 522 0 62 119 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 178 0 171 0 9 0 . Municipal Urbana 281 0 402 0 680 143 0 0 0 0 14 0 . Municipal Rural 19 0 273 0 862 98 142 6 0 0 115 0 . Estadual e Municipal 300 0 675 0 1.836 241 1.093 6 693 0 200 119 . BA R R E I R I N H A . Estadual Urbana 0 0 0 0 446 63 487 40 584 235 0 80 . Estadual Rural 0 0 0 0 135 0 321 0 1.504 0 0 13 . Municipal Urbana 206 0 446 0 517 92 442 96 0 0 91 0 . Municipal Rural 591 4 1.141 9 2.155 466 1.796 317 0 0 254 0 . Estadual e Municipal 797 4 1.587 9 3.253 621 3.046 453 2.088 235 345 93 . BENJAMIN CONSTANT . Estadual Urbana 0 0 0 0 434 48 530 33 675 560 0 158 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 16 0 877 8 0 0 . Municipal Urbana 272 0 752 0 1.277 389 681 674 0 0 529 0 . Municipal Rural 237 0 1.016 0 2.468 197 1.536 372 0 0 492 0 . Estadual e Municipal 509 0 1.768 0 4.179 634 2.763 1.079 1.552 568 1.021 158 . BERURI . Estadual Urbana 0 0 0 0 345 0 406 0 559 196 19 181 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 492 0 0 0 . Municipal Urbana 59 0 358 0 945 0 692 0 0 0 52 0 . Municipal Rural 84 0 491 0 1.484 0 1.305 0 0 0 118 0 . Estadual e Municipal 143 0 849 0 2.774 0 2.403 0 1.051 196 189 181 . BOA VISTA DO RAMOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 374 0 549 0 577 0 18 110 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 446 0 0 0 . Municipal Urbana 728 0 354 0 565 0 196 0 0 0 54 0 . Municipal Rural 232 0 290 0 659 114 512 130 0 0 74 0 . Estadual e Municipal 960 0 644 0 1.598 114 1.257 130 1.023 0 146 110 . BOCA DO ACRE . Estadual Urbana 0 0 0 0 760 0 867 133 547 597 16 53 . Estadual Rural 0 0 0 0 64 0 70 0 330 0 0 0 . Municipal Urbana 138 0 623 0 1.030 77 539 20 0 0 78 0 . Municipal Rural 0 0 344 0 1.425 0 948 0 0 0 77 0 . Estadual e Municipal 138 0 967 0 3.279 77 2.424 153 877 597 171 53 . B O R BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 965 0 708 259 552 344 40 201 . Estadual Rural 0 0 0 0 183 0 510 0 983 0 18 0 . Municipal Urbana 419 0 649 0 677 56 424 22 0 0 99 0 . Municipal Rural 374 0 763 0 1.672 0 1.163 6 0 0 190 0 . Estadual e Municipal 793 0 1.412 0 3.497 56 2.805 287 1.535 344 347 201 . CAAPIRANGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 210 0 224 0 291 0 21 70 . Estadual Rural 0 0 0 0 51 0 57 0 333 0 0 0 . Municipal Urbana 169 0 202 0 171 0 145 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 201 0 226 0 683 0 580 0 0 0 158 0 . Estadual e Municipal 370 0 428 0 1.115 0 1.006 0 624 0 179 70 . CANUTAMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 181 2 525 17 281 1 63 84 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 87 0 0 0 . Municipal Urbana 66 0 266 0 469 201 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 51 0 179 0 519 82 352 84 0 0 354 0 . Estadual e Municipal 117 0 445 0 1.169 285 877 101 368 1 417 84 . C A R AU A R I . Estadual Urbana 0 0 0 0 798 0 1.146 659 556 440 28 241 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 161 0 0 0 . Municipal Urbana 371 0 810 0 1.164 384 0 0 0 0 138 0 . Municipal Rural 120 0 333 0 903 0 589 0 0 0 39 0 . Estadual e Municipal 491 0 1.143 0 2.865 384 1.735 659 717 440 205 241 . CAREIRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 537 0 569 0 310 380 8 11 . Estadual Rural 0 0 0 0 81 0 528 0 946 7 13 52 . Municipal Urbana 334 0 353 0 545 129 247 161 0 0 164 130