DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900093 93 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Rural 434 0 749 0 1.541 516 739 426 0 0 649 95 . Estadual e Municipal 768 0 1.102 0 2.704 645 2.083 587 1.256 387 834 288 . CAREIRO DA VARZEA . Estadual Urbana 0 0 0 0 89 0 141 0 259 0 7 42 . Estadual Rural 0 0 0 0 213 0 386 0 672 0 21 35 . Municipal Urbana 110 0 182 0 332 0 61 98 0 0 46 0 . Municipal Rural 129 0 472 0 1.218 28 553 169 0 0 65 0 . Estadual e Municipal 239 0 654 0 1.852 28 1.141 267 931 0 139 77 . COA R I . Estadual Urbana 0 0 0 0 2.704 0 2.605 0 1.863 488 78 556 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 726 0 0 0 . Municipal Urbana 439 47 1.701 34 2.335 0 1.438 154 0 0 216 0 . Municipal Rural 32 0 418 0 2.125 0 1.935 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 471 47 2.119 34 7.164 0 5.978 154 2.589 488 294 556 . CODA JAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 691 0 1.120 0 264 559 119 196 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 230 0 0 0 . Municipal Urbana 233 0 576 0 1.017 0 323 0 0 0 7 0 . Municipal Rural 0 0 220 0 616 0 460 0 0 0 53 6 . Estadual e Municipal 233 0 796 0 2.324 0 1.903 0 494 559 179 202 . EIRUNEPE . Estadual Urbana 0 0 0 0 1.308 0 1.763 0 764 386 116 276 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 532 0 960 0 1.346 70 575 0 0 0 90 0 . Municipal Rural 143 0 364 0 975 37 954 26 0 0 172 0 . Estadual e Municipal 675 0 1.324 0 3.629 107 3.292 26 764 386 378 276 . ENVIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 340 327 675 0 577 0 0 127 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 219 0 488 0 617 142 71 301 0 0 163 0 . Municipal Rural 48 0 148 0 485 0 525 0 0 0 110 0 . Estadual e Municipal 267 0 636 0 1.442 469 1.271 301 577 0 273 127 . FONTE BOA . Estadual Urbana 0 0 0 0 446 0 768 0 368 652 72 172 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 210 0 0 0 . Municipal Urbana 522 12 797 0 1.108 286 532 178 0 0 260 0 . Municipal Rural 252 0 338 0 772 199 667 226 0 0 99 0 . Estadual e Municipal 774 12 1.135 0 2.326 485 1.967 404 578 652 431 172 . GUA JARA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 734 0 457 0 72 58 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 288 0 104 0 0 0 . Municipal Urbana 197 0 302 0 849 46 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 72 0 192 0 643 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 269 0 494 0 1.492 46 1.022 0 561 0 72 58 . HUMAITA . Estadual Urbana 0 0 0 0 606 7 801 9 1.380 382 84 288 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 40 0 272 0 0 0 . Municipal Urbana 239 94 1.053 0 2.022 400 1.482 113 0 0 116 0 . Municipal Rural 22 0 534 20 1.273 212 1.113 129 0 0 150 0 . Estadual e Municipal 261 94 1.587 20 3.901 619 3.436 251 1.652 382 350 288 . IPIXUNA . Estadual Urbana 0 0 0 0 237 0 685 0 654 0 78 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 208 0 135 0 27 13 . Municipal Urbana 100 0 360 0 915 0 219 0 0 0 39 0 . Municipal Rural 117 0 358 0 1.010 0 251 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 217 0 718 0 2.162 0 1.363 0 789 0 144 13 . I R A N D U BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 517 0 1.150 0 0 153 . Estadual Rural 0 0 0 0 504 0 402 464 1.501 309 0 113 . Municipal Urbana 280 0 594 0 1.806 0 910 0 0 0 191 0 . Municipal Rural 316 0 1.208 0 3.033 0 2.308 0 0 0 325 0 . Estadual e Municipal 596 0 1.802 0 5.343 0 4.137 464 2.651 309 516 266 . I T ACOAT I A R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 1.250 0 2.809 0 2.830 414 0 379 . Estadual Rural 0 0 0 0 40 0 448 0 1.932 0 0 65 . Municipal Urbana 522 26 1.720 0 3.909 47 1.174 0 0 0 301 0 . Municipal Rural 0 0 1.386 4 3.502 7 2.691 0 0 0 1.318 0 . Estadual e Municipal 522 26 3.106 4 8.701 54 7.122 0 4.762 414 1.619 444 . I T A M A R AT I . Estadual Urbana 0 0 0 0 245 0 445 0 101 207 54 91 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 50 . Municipal Urbana 306 0 292 0 690 0 232 0 0 0 77 0 . Municipal Rural 0 0 196 0 660 0 491 0 0 0 51 0 . Estadual e Municipal 306 0 488 0 1.595 0 1.168 0 101 207 182 141 . ITAPIRANGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 373 0 439 0 153 269 0 111 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 65 0 0 0 . Municipal Urbana 156 0 281 0 441 0 247 0 0 0 57 0 . Municipal Rural 62 0 106 0 242 0 140 0 0 0 30 0 . Estadual e Municipal 218 0 387 0 1.056 0 826 0 218 269 87 111 . JA P U R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 115 5 210 21 204 4 55 75 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 69 0 239 0 0 0 . Municipal Urbana 210 0 249 0 176 403 158 16 0 0 44 0 . Municipal Rural 144 0 219 0 49 503 49 293 0 0 313 0 . Estadual e Municipal 354 0 468 0 340 911 486 330 443 4 412 75 . JURUA . Estadual Urbana 0 0 0 0 389 20 401 12 379 1 7 70 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 35 0 177 0 5 0 . Municipal Urbana 383 0 314 0 11 372 5 153 0 0 147 0 . Municipal Rural 115 0 149 0 452 10 334 46 0 0 26 0 . Estadual e Municipal 498 0 463 0 852 402 775 211 556 1 185 70 . JUTAI . Estadual Urbana 0 0 0 0 366 0 587 0 817 0 0 176 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 43 0 301 0 0 0 . Municipal Urbana 431 0 699 0 1.568 34 924 17 0 0 148 0 . Municipal Rural 603 0 563 0 1.480 0 1.401 0 0 0 172 0 . Estadual e Municipal 1.034 0 1.262 0 3.414 34 2.955 17 1.118 0 320 176 . L A B R EA . Estadual Urbana 0 0 0 0 860 32 1.024 400 486 444 63 249 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 404 0 0 0 . Municipal Urbana 586 0 938 0 1.222 498 426 242 0 0 204 0 . Municipal Rural 92 0 419 0 1.535 18 1.300 13 0 0 206 0 . Estadual e Municipal 678 0 1.357 0 3.617 548 2.750 655 890 444 473 249 . M A N AC A P U R U . Estadual Urbana 0 0 0 0 1.437 285 2.776 253 3.884 0 118 576