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Diário Oficial da União · 29/12/2023 · pág. 94

DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900094 94 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 106 0 304 0 1.696 0 26 29 . Municipal Urbana 1.087 0 2.092 0 3.804 78 2.001 0 0 0 197 0 . Municipal Rural 276 1 1.286 24 3.565 151 3.009 4 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1.363 1 3.378 24 8.912 514 8.090 257 5.580 0 341 605 . M A N AQ U I R I . Estadual Urbana 0 0 0 0 82 0 239 0 403 0 0 64 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 592 0 0 0 . Municipal Urbana 98 0 296 0 625 117 317 68 0 0 44 0 . Municipal Rural 113 0 403 0 1.032 10 900 11 0 0 389 0 . Estadual e Municipal 211 0 699 0 1.739 127 1.456 79 995 0 433 64 . M A N AU S . Estadual Urbana 0 0 0 0 28.317 4.349 52.913 9.132 74.369 7.264 2.640 11.504 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 8 0 874 0 0 0 . Municipal Urbana 4.538 2.118 40.330 535 109.489 1.550 55.966 653 0 0 6.313 0 . Municipal Rural 66 0 1.854 29 5.896 192 4.358 0 0 0 198 0 . Estadual e Municipal 4.604 2.118 42.184 564 143.702 6.091 113.245 9.785 75.243 7.264 9.151 11.504 . M A N I CO R E . Estadual Urbana 0 0 0 0 962 0 812 254 1.145 127 0 152 . Estadual Rural 0 0 0 0 63 0 404 0 1.248 0 0 54 . Municipal Urbana 655 0 944 0 771 432 322 355 0 0 380 0 . Municipal Rural 740 0 1.067 0 1.936 799 1.041 766 0 0 1.413 0 . Estadual e Municipal 1.395 0 2.011 0 3.732 1.231 2.579 1.375 2.393 127 1.793 206 . MARAA . Estadual Urbana 0 0 0 0 375 97 401 151 306 50 67 146 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 536 0 0 0 . Municipal Urbana 253 98 337 0 241 263 91 43 0 0 87 0 . Municipal Rural 422 0 453 0 481 608 890 11 0 0 286 0 . Estadual e Municipal 675 98 790 0 1.097 968 1.382 205 842 50 440 146 . M AU ES . Estadual Urbana 0 0 0 0 1.125 0 1.309 289 1.310 347 174 367 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 69 0 1.194 0 0 0 . Municipal Urbana 396 0 977 0 1.761 10 888 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 44 0 1.202 0 3.512 0 2.522 0 0 0 193 0 . Estadual e Municipal 440 0 2.179 0 6.398 10 4.788 289 2.504 347 367 367 . N H A M U N DA . Estadual Urbana 0 0 0 0 335 17 337 11 130 293 11 53 . Estadual Rural 0 0 0 0 9 0 65 0 576 0 0 0 . Municipal Urbana 113 0 253 0 299 56 219 14 0 0 0 0 . Municipal Rural 173 0 440 0 1.055 60 701 14 0 0 97 0 . Estadual e Municipal 286 0 693 0 1.698 133 1.322 39 706 293 108 53 . NOVA OLINDA DO NORTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 512 46 827 39 437 440 8 210 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 723 0 0 0 . Municipal Urbana 0 433 691 0 1.066 79 359 56 0 0 140 0 . Municipal Rural 9 0 467 0 1.284 4 1.065 3 0 0 322 0 . Estadual e Municipal 9 433 1.158 0 2.862 129 2.251 98 1.160 440 470 210 . NOVO AIRAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 286 0 419 226 357 0 134 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 124 0 24 0 . Municipal Urbana 0 0 470 0 996 0 517 0 0 0 146 0 . Municipal Rural 8 0 109 0 303 0 257 0 0 0 50 0 . Estadual e Municipal 8 0 579 0 1.299 286 774 419 350 357 220 134 . NOVO ARIPUANA . Estadual Urbana 0 0 0 0 670 0 707 126 648 35 64 126 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 38 0 277 0 0 0 . Municipal Urbana 306 0 501 0 604 0 272 0 0 0 10 0 . Municipal Rural 89 1 189 11 469 34 294 67 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 395 1 690 11 1.743 34 1.311 193 925 35 74 126 . PARINTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 2.673 0 3.043 502 3.471 465 0 343 . Estadual Rural 0 0 0 0 151 0 224 0 1.902 0 0 0 . Municipal Urbana 915 0 2.191 0 2.838 431 1.492 95 0 0 235 0 . Municipal Rural 494 0 1.199 0 2.905 180 2.245 177 0 0 156 0 . Estadual e Municipal 1.409 0 3.390 0 8.567 611 7.004 774 5.373 465 391 343 . P AU I N I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 791 0 508 0 78 121 . Estadual Rural 0 0 0 0 33 0 90 0 24 0 23 0 . Municipal Urbana 176 0 379 0 1.280 0 0 0 0 0 65 0 . Municipal Rural 0 0 153 0 1.382 0 0 0 0 0 113 0 . Estadual e Municipal 176 0 532 0 2.695 0 881 0 532 0 279 121 . PRESIDENTE FIGUEIREDO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 226 217 508 304 0 217 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 213 0 0 372 . Municipal Urbana 388 0 548 0 1.130 614 624 325 0 0 228 0 . Municipal Rural 254 0 575 0 1.212 353 818 176 0 0 516 0 . Estadual e Municipal 642 0 1.123 0 2.342 967 1.668 718 721 304 744 589 . RIO PRETO DA EVA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 323 0 997 0 0 167 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 142 0 0 0 . Municipal Urbana 151 266 577 0 816 0 850 0 0 0 256 82 . Municipal Rural 27 0 303 0 1.649 0 864 0 0 0 343 169 . Estadual e Municipal 178 266 880 0 2.465 0 2.037 0 1.139 0 599 418 . SANTA ISABEL DO RIO NEGRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 383 0 340 0 142 265 15 67 . Estadual Rural 0 0 0 0 223 0 264 0 273 0 0 0 . Municipal Urbana 0 224 302 0 354 0 269 0 0 0 45 0 . Municipal Rural 167 0 310 0 572 0 313 0 0 0 348 0 . Estadual e Municipal 167 224 612 0 1.532 0 1.186 0 415 265 408 67 . SANTO ANTONIO DO ICA . Estadual Urbana 0 0 0 0 381 0 1.410 0 950 0 133 173 . Estadual Rural 0 0 0 0 12 0 375 0 508 0 0 0 . Municipal Urbana 578 0 641 0 453 781 111 0 0 0 80 0 . Municipal Rural 739 0 765 0 1.508 604 635 0 0 0 398 0 . Estadual e Municipal 1.317 0 1.406 0 2.354 1.385 2.531 0 1.458 0 611 173 . SAO GABRIEL DA CACHOEIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 1.510 130 1.092 491 685 424 74 179 . Estadual Rural 0 0 0 0 756 0 805 1 1.106 165 16 59 . Municipal Urbana 0 529 809 64 882 113 326 44 0 0 199 0 . Municipal Rural 0 57 1.423 63 2.085 1.357 1.228 1.087 0 0 235 0 . Estadual e Municipal 0 586 2.232 127 5.233 1.600 3.451 1.623 1.791 589 524 238 . SAO PAULO DE OLIVENCA . Estadual Urbana 0 0 0 0 770 45 638 281 517 418 0 167 . Estadual Rural 0 0 0 0 23 0 374 0 1.064 0 0 0 . Municipal Urbana 223 0 598 0 970 34 453 14 0 0 123 0 . Municipal Rural 0 0 1.150 0 3.011 0 1.727 0 0 0 162 0 . Estadual e Municipal 223 0 1.748 0 4.774 79 3.192 295 1.581 418 285 167