DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900096 96 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual e Municipal 135 112 320 13 895 132 691 168 379 0 288 142 . AIQUARA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 113 0 46 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 104 0 67 0 220 0 253 0 0 0 217 0 . Municipal Rural 18 0 17 0 60 0 0 0 0 0 220 0 . Estadual e Municipal 122 0 84 0 280 0 253 0 0 113 437 46 . A L AG O I N H A S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4.061 4 3.629 38 434 1.832 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 143 0 166 80 0 81 . Municipal Urbana 18 869 1.163 95 4.688 346 1.312 0 0 0 540 0 . Municipal Rural 32 36 653 0 1.642 39 483 23 0 0 252 0 . Estadual e Municipal 50 905 1.816 95 6.330 385 5.999 27 3.795 118 1.226 1.913 . A LCO BAC A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 92 250 0 97 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 161 0 0 112 . Municipal Urbana 0 122 316 0 892 19 653 0 0 0 94 0 . Municipal Rural 7 130 235 108 1.031 0 738 0 0 0 184 0 . Estadual e Municipal 7 252 551 108 1.923 19 1.391 0 253 250 278 209 . ALMADINA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 105 45 0 58 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 117 134 0 351 0 226 0 0 0 89 0 . Municipal Rural 0 0 8 0 13 0 0 0 0 0 27 0 . Estadual e Municipal 0 117 142 0 364 0 226 0 105 45 116 58 . AMARGOSA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 93 0 569 319 0 765 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 198 0 0 42 . Municipal Urbana 0 726 536 0 1.360 0 1.300 244 0 0 200 0 . Municipal Rural 0 0 170 35 420 98 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 726 706 35 1.780 98 1.393 244 767 319 200 807 . AMELIA RODRIGUES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 672 66 0 214 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 6 298 79 176 0 766 0 952 0 0 208 0 . Municipal Rural 0 143 18 74 0 274 0 0 0 0 52 0 . Estadual e Municipal 6 441 97 250 0 1.040 0 952 672 66 260 214 . AMERICA DOURADA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 519 0 0 90 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 143 0 121 0 316 0 306 0 0 0 28 0 . Municipal Rural 216 111 259 88 781 19 667 0 0 0 81 0 . Estadual e Municipal 359 111 380 88 1.097 19 973 0 519 0 109 90 . A N AG E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 529 0 0 147 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 144 0 0 0 . Municipal Urbana 0 206 132 0 328 97 714 0 0 0 66 0 . Municipal Rural 0 0 216 71 639 247 103 248 0 0 207 0 . Estadual e Municipal 0 206 348 71 967 344 817 248 673 0 273 147 . A N DA R A I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 239 125 0 113 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 90 0 0 20 . Municipal Urbana 73 99 144 132 287 285 362 286 0 0 78 0 . Municipal Rural 0 37 0 55 0 210 130 81 0 0 15 0 . Estadual e Municipal 73 136 144 187 287 495 492 367 329 125 93 133 . ANDORINHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 277 117 0 113 . Municipal Urbana 0 138 163 78 264 250 415 71 0 0 372 0 . Municipal Rural 7 96 26 133 61 292 0 221 0 0 1.133 0 . Estadual e Municipal 7 234 189 211 325 542 415 292 277 117 1.505 113 . ANGICAL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 357 59 0 57 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 94 38 126 66 514 0 466 0 0 0 28 0 . Municipal Rural 106 14 165 0 492 0 420 0 0 0 18 0 . Estadual e Municipal 200 52 291 66 1.006 0 886 0 357 59 46 57 . ANGUERA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 26 0 296 22 0 84 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 97 26 61 33 174 123 121 152 0 0 585 0 . Municipal Rural 70 0 102 0 192 31 147 69 0 0 678 0 . Estadual e Municipal 167 26 163 33 366 154 294 221 296 22 1.263 84 . ANTAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 330 32 0 67 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 116 0 274 0 357 0 0 0 636 0 . Municipal Rural 24 478 126 0 304 0 104 0 0 0 1.765 0 . Estadual e Municipal 24 478 242 0 578 0 461 0 330 32 2.401 67 . ANTONIO CARDOSO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 260 0 0 0 . Municipal Urbana 0 34 51 0 171 0 174 0 0 0 42 20 . Municipal Rural 19 77 142 77 649 0 548 0 0 0 130 44 . Estadual e Municipal 19 111 193 77 820 0 722 0 260 0 172 64 . ANTONIO GONCALVES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 75 219 0 41 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 54 0 122 113 207 25 377 0 0 129 0 . Municipal Rural 4 91 0 114 23 263 65 52 0 0 324 0 . Estadual e Municipal 4 145 0 236 136 470 90 429 75 219 453 41 . APORA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 492 97 0 150 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 217 0 88 349 46 577 0 0 0 186 0 . Municipal Rural 0 106 82 142 415 346 289 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 323 82 230 764 392 866 0 492 97 186 150 . APUAREMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 53 132 0 70 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 75 220 0 295 77 351 0 0 0 103 0 . Municipal Rural 0 0 15 19 63 0 49 0 0 0 86 0 . Estadual e Municipal 0 75 235 19 358 77 400 0 53 132 189 70 . A R AC A S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 457 19 0 179 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0