DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900097 97 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Urbana 175 85 186 0 509 0 797 0 0 0 240 0 . Municipal Rural 0 0 120 0 291 0 0 0 0 0 120 0 . Estadual e Municipal 175 85 306 0 800 0 797 0 457 19 360 179 . A R AC AT U . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 307 65 0 34 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 42 193 182 0 460 0 429 0 0 0 22 0 . Municipal Rural 11 63 62 71 217 131 341 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 53 256 244 71 677 131 770 0 307 65 22 34 . A R AC I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.259 0 0 403 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 124 0 0 0 . Municipal Urbana 235 296 447 49 480 783 697 605 0 0 1.620 0 . Municipal Rural 659 0 721 0 1.132 758 1.046 1.041 0 0 3.362 0 . Estadual e Municipal 894 296 1.168 49 1.612 1.541 1.743 1.646 1.383 0 4.982 403 . ARAMARI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 256 0 201 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 91 0 85 0 135 82 527 0 0 0 293 0 . Municipal Rural 52 6 84 14 199 123 0 0 0 0 494 0 . Estadual e Municipal 143 6 169 14 334 205 527 0 0 256 787 201 . A R AT AC A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 196 69 0 110 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 41 0 0 178 . Municipal Urbana 17 124 137 0 451 32 394 45 0 0 216 0 . Municipal Rural 11 1 27 4 57 54 0 25 0 0 107 0 . Estadual e Municipal 28 125 164 4 508 86 394 70 237 69 323 288 . A R AT U I P E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 247 56 0 61 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 131 0 140 357 64 316 78 0 0 114 0 . Municipal Rural 0 29 0 64 0 187 0 0 0 0 14 0 . Estadual e Municipal 0 160 0 204 357 251 316 78 247 56 128 61 . AURELINO LEAL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 204 118 0 112 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 113 57 144 32 0 473 634 0 0 0 150 0 . Municipal Rural 45 25 61 28 97 185 24 84 0 0 174 0 . Estadual e Municipal 158 82 205 60 97 658 658 84 204 118 324 112 . BA I A N O P O L I S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 328 23 0 77 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 112 0 0 32 . Municipal Urbana 78 16 104 0 256 0 310 0 0 0 30 0 . Municipal Rural 99 0 336 0 626 9 506 0 0 0 14 0 . Estadual e Municipal 177 16 440 0 882 9 816 0 440 23 44 109 . BAIXA GRANDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 112 466 0 294 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 165 226 0 653 0 762 0 0 0 136 0 . Municipal Rural 16 16 162 0 498 0 370 0 0 0 143 0 . Estadual e Municipal 16 181 388 0 1.151 0 1.132 0 112 466 279 294 . BA N Z A E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 314 0 0 65 . Estadual Rural 38 0 139 0 374 0 327 0 109 0 199 182 . Municipal Urbana 0 225 96 0 163 60 306 70 0 0 170 0 . Municipal Rural 11 207 14 96 10 263 76 88 0 0 585 0 . Estadual e Municipal 49 432 249 96 547 323 709 158 423 0 954 247 . BA R R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2.298 153 0 199 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 582 696 0 1.683 175 1.551 71 0 0 134 0 . Municipal Rural 22 0 992 0 2.477 0 2.052 0 0 0 94 0 . Estadual e Municipal 22 582 1.688 0 4.160 175 3.603 71 2.298 153 228 199 . BARRA DA ESTIVA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 696 181 0 160 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 194 408 0 1.042 0 974 0 0 0 99 0 . Municipal Rural 0 0 238 0 620 0 428 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 194 646 0 1.662 0 1.402 0 696 181 99 160 . BARRA DO CHOCA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 436 250 0 305 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 228 0 0 242 . Municipal Urbana 129 250 494 0 1.497 0 1.398 0 0 0 340 0 . Municipal Rural 0 304 390 0 1.267 0 872 0 0 0 302 0 . Estadual e Municipal 129 554 884 0 2.764 0 2.270 0 664 250 642 547 . BARRA DO MENDES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 391 0 0 46 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 129 116 0 3 345 306 0 0 0 20 0 . Municipal Rural 4 39 169 0 477 0 202 273 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 168 285 0 480 345 508 273 391 0 20 46 . BARRA DO ROCHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 70 131 0 61 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 159 107 0 277 0 74 209 41 0 731 0 . Municipal Rural 0 6 0 0 7 37 0 0 0 0 482 0 . Estadual e Municipal 0 165 107 0 284 37 74 209 111 131 1.213 61 . BA R R E I R A S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 324 4 5.816 268 42 959 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1.417 741 2.714 60 7.782 610 6.551 367 0 0 648 0 . Municipal Rural 86 0 489 77 1.262 145 727 109 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1.503 741 3.203 137 9.044 755 7.602 480 5.816 268 690 959 . BARRO ALTO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 436 0 0 41 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 155 210 0 64 448 93 505 0 0 0 0 . Municipal Rural 40 50 114 0 11 244 5 175 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 40 205 324 0 75 692 98 680 436 0 0 41 . BARRO PRETO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 163 0 0 63 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 182 0 117 0 289 0 262 0 0 719 0 . Municipal Rural 0 18 15 14 21 76 0 72 0 0 137 0 . Estadual e Municipal 0 200 15 131 21 365 0 334 163 0 856 63 . BA R R O C A S