DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900098 98 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 497 0 0 53 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 113 0 83 0 387 0 587 0 0 136 0 . Municipal Rural 97 150 127 101 141 447 70 358 0 0 414 0 . Estadual e Municipal 97 263 127 184 141 834 70 945 497 0 550 53 . BELMONTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 564 0 0 152 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 19 308 498 0 1.357 0 1.075 0 0 0 208 0 . Municipal Rural 0 0 85 0 221 0 0 0 0 0 43 0 . Estadual e Municipal 19 308 583 0 1.578 0 1.075 0 564 0 251 152 . BELO CAMPO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 648 13 0 218 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 223 0 235 0 491 127 721 137 0 0 127 0 . Municipal Rural 0 0 182 0 475 1 92 7 0 0 244 0 . Estadual e Municipal 223 0 417 0 966 128 813 144 648 13 371 218 . BIRITINGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 433 0 0 142 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 59 0 72 0 205 23 643 123 0 0 260 0 . Municipal Rural 265 0 215 31 446 67 100 20 0 0 900 0 . Estadual e Municipal 324 0 287 31 651 90 743 143 433 0 1.160 142 . BOA NOVA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 327 63 0 80 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 35 85 194 0 289 109 478 0 0 0 38 0 . Municipal Rural 67 55 181 0 518 0 414 0 81 30 45 0 . Estadual e Municipal 102 140 375 0 807 109 892 0 408 93 83 80 . BOA VISTA DO TUPIM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 491 0 0 36 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 256 0 0 21 . Municipal Urbana 0 119 143 43 561 0 631 0 0 0 120 0 . Municipal Rural 71 31 203 10 637 0 609 0 0 0 326 0 . Estadual e Municipal 71 150 346 53 1.198 0 1.240 0 747 0 446 57 . BOM JESUS DA LAPA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 455 0 3.637 195 0 496 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 155 0 0 54 . Municipal Urbana 768 525 1.214 0 2.812 250 1.872 167 0 0 477 0 . Municipal Rural 251 120 401 192 1.435 199 1.160 266 0 0 826 0 . Estadual e Municipal 1.019 645 1.615 192 4.247 449 3.487 433 3.792 195 1.303 550 . BOM JESUS DA SERRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 233 121 0 96 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 111 136 0 350 0 520 0 0 0 37 0 . Municipal Rural 0 0 99 0 300 0 158 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 111 235 0 650 0 678 0 233 121 37 96 . BONINAL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 437 58 0 16 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 115 0 188 0 431 0 362 65 0 0 18 0 . Municipal Rural 72 0 204 0 503 0 230 30 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 187 0 392 0 934 0 592 95 437 58 18 16 . BONITO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 263 66 0 77 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 24 134 181 0 360 79 301 176 0 0 99 0 . Municipal Rural 66 114 259 0 345 272 223 165 0 0 56 0 . Estadual e Municipal 90 248 440 0 705 351 524 341 263 66 155 77 . BOQUIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 505 29 0 68 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 78 19 99 29 419 0 429 0 0 0 19 0 . Municipal Rural 69 0 313 0 806 0 469 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 147 19 412 29 1.225 0 898 0 505 29 19 68 . B OT U P O R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 48 295 0 57 . Municipal Urbana 189 0 154 0 181 205 322 192 0 0 136 0 . Municipal Rural 0 16 94 0 194 59 38 37 0 0 348 0 . Estadual e Municipal 189 16 248 0 375 264 360 229 48 295 484 57 . B R E J O ES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 339 36 0 111 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 360 0 0 81 . Municipal Urbana 124 12 174 0 466 0 467 104 0 0 69 0 . Municipal Rural 75 50 102 46 263 156 296 1 0 0 68 0 . Estadual e Municipal 199 62 276 46 729 156 763 105 699 36 137 192 . BREJOLANDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 288 0 0 35 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 56 0 105 0 264 0 268 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 129 0 291 0 230 0 0 0 13 0 . Estadual e Municipal 56 0 234 0 555 0 498 0 288 0 13 35 . BROTAS DE MACAUBAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 129 46 0 68 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 125 82 0 295 0 259 0 0 0 58 0 . Municipal Rural 64 0 206 0 471 0 451 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 64 125 288 0 766 0 710 0 129 46 58 68 . BRUMADO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.711 180 0 182 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 743 0 864 0 2.350 0 1.965 0 0 312 0 . Municipal Rural 0 160 0 369 0 1.091 0 907 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 903 0 1.233 0 3.441 0 2.872 1.711 180 312 182 . BUERAREMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 414 20 0 112 . Estadual Rural 9 0 21 0 71 0 32 12 28 0 0 0 . Municipal Urbana 100 12 223 22 704 93 752 87 0 0 236 0 . Municipal Rural 4 0 25 0 61 0 0 0 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 113 12 269 22 836 93 784 99 442 20 239 112 . BURITIRAMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 540 0 0 74 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 248 375 0 843 18 679 47 0 0 30 0 . Municipal Rural 0 0 279 0 746 0 637 15 0 0 56 0