DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900099 99 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual e Municipal 0 248 654 0 1.589 18 1.316 62 540 0 86 74 . C A AT I BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 180 0 0 66 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 87 75 117 0 164 141 106 209 0 0 114 0 . Municipal Rural 0 0 13 2 44 6 0 0 0 0 47 0 . Estadual e Municipal 87 75 130 2 208 147 106 209 180 0 161 66 . CABACEIRAS DO PARAGUACU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 625 0 0 174 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 195 0 202 0 307 144 0 959 0 0 433 0 . Municipal Rural 200 0 269 0 502 213 53 0 0 0 478 0 . Estadual e Municipal 395 0 471 0 809 357 53 959 625 0 911 174 . C AC H O E I R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 737 0 0 141 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 164 0 0 0 . Municipal Urbana 21 100 50 119 529 0 692 0 0 0 117 0 . Municipal Rural 141 145 253 84 973 0 571 0 0 0 84 0 . Estadual e Municipal 162 245 303 203 1.502 0 1.263 0 901 0 201 141 . C AC U L E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 590 57 0 165 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 246 399 44 799 138 644 252 0 0 218 0 . Municipal Rural 30 0 101 18 243 127 98 37 0 0 445 0 . Estadual e Municipal 30 246 500 62 1.042 265 742 289 590 57 663 165 . CAEM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 201 176 0 53 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 134 98 0 128 112 0 303 0 0 104 0 . Municipal Rural 0 170 4 217 4 325 83 230 0 0 333 0 . Estadual e Municipal 0 304 102 217 132 437 83 533 201 176 437 53 . CAETANOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 351 79 0 64 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 77 17 79 0 271 0 558 0 0 0 23 0 . Municipal Rural 14 0 209 0 509 0 133 0 0 0 16 0 . Estadual e Municipal 91 17 288 0 780 0 691 0 351 79 39 64 . CAETITE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 595 247 1.114 154 0 382 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 158 90 0 112 . Municipal Urbana 0 339 577 0 1.674 0 434 204 0 0 316 0 . Municipal Rural 0 34 437 0 1.263 48 1.062 0 0 0 278 0 . Estadual e Municipal 0 373 1.014 0 2.937 48 2.091 451 1.272 244 594 494 . C A FA R N AU M . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 562 36 0 80 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 116 24 181 39 0 651 0 874 0 0 31 0 . Municipal Rural 59 63 105 153 0 565 1 223 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 175 87 286 192 0 1.216 1 1.097 562 36 31 80 . CAIRU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 324 56 0 150 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 122 138 0 193 0 129 0 0 0 38 0 . Municipal Rural 73 513 551 0 1.598 0 1.077 0 0 0 348 0 . Estadual e Municipal 73 635 689 0 1.791 0 1.206 0 324 56 386 150 . CALDEIRAO GRANDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 507 0 0 82 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 220 0 132 0 280 0 321 0 0 71 0 . Municipal Rural 0 331 0 275 0 530 0 533 0 0 468 0 . Estadual e Municipal 0 551 0 407 0 810 0 854 507 0 539 82 . C A M AC A N . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 165 345 0 101 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 155 0 0 57 . Municipal Urbana 0 130 209 169 1.013 291 1.275 0 0 0 383 0 . Municipal Rural 0 63 44 51 146 24 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 193 253 220 1.159 315 1.275 0 320 345 383 158 . C A M AC A R I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 9.737 620 0 2.043 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 696 242 3.335 284 13.779 689 13.860 0 0 0 1.529 0 . Municipal Rural 0 10 54 77 91 303 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 696 252 3.389 361 13.870 992 13.860 0 9.737 620 1.529 2.043 . CAMAMU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.082 0 0 286 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 55 404 105 952 0 1.334 0 0 0 115 0 . Municipal Rural 28 112 689 67 1.555 0 870 0 0 0 263 0 . Estadual e Municipal 28 167 1.093 172 2.507 0 2.204 0 1.082 0 378 286 . CAMPO ALEGRE DE LOURDES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 490 0 0 67 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 152 31 165 566 39 720 29 0 0 55 0 . Municipal Rural 0 97 527 122 1.687 3 1.264 0 0 0 7 0 . Estadual e Municipal 0 249 558 287 2.253 42 1.984 29 490 0 62 67 . CAMPO FORMOSO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 2.057 146 0 386 . Municipal Urbana 0 352 0 539 0 1.337 0 1.240 0 0 212 0 . Municipal Rural 615 147 1.210 192 3.252 39 2.644 0 0 0 729 0 . Estadual e Municipal 615 499 1.210 731 3.252 1.376 2.644 1.240 2.057 146 941 386 . CANAPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 400 0 0 22 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 110 141 0 316 0 382 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 153 0 413 0 232 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 110 294 0 729 0 614 0 400 0 0 22 . CANARANA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 602 0 0 45 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 215 0 0 49 . Municipal Urbana 0 255 0 322 0 910 21 806 0 0 105 0 . Municipal Rural 0 335 0 275 1 658 1 463 0 0 107 0 . Estadual e Municipal 0 590 0 597 1 1.568 22 1.269 817 0 212 94 . C A N AV I E I R A S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 690 38 0 204 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0