DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900113 113 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Rural 8 0 160 0 297 0 0 0 0 0 11 0 . Estadual e Municipal 34 0 220 0 478 0 341 0 158 13 63 64 . PEDRO ALEXANDRE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 375 0 0 53 . Municipal Urbana 0 113 95 0 256 23 631 6 0 0 400 0 . Municipal Rural 35 241 310 0 828 14 277 53 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 35 354 405 0 1.084 37 908 59 375 0 400 53 . P I AT A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 392 0 0 141 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 345 0 0 26 . Municipal Urbana 119 105 223 0 469 0 443 0 0 0 81 0 . Municipal Rural 60 84 175 83 536 235 486 179 0 0 218 0 . Estadual e Municipal 179 189 398 83 1.005 235 929 179 737 0 299 167 . PILAO ARCADO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.127 0 0 342 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 140 63 375 1.198 0 983 0 0 0 157 0 . Municipal Rural 0 32 582 83 2.033 0 1.521 0 0 0 64 0 . Estadual e Municipal 0 172 645 458 3.231 0 2.504 0 1.127 0 221 342 . P I N DA I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 472 36 0 51 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 116 63 166 20 489 0 486 0 0 0 198 0 . Municipal Rural 134 0 117 0 235 38 42 0 0 0 458 0 . Estadual e Municipal 250 63 283 20 724 38 528 0 472 36 656 51 . P I N D O BAC U . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 303 50 0 83 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 215 0 0 70 . Municipal Urbana 0 161 0 139 0 466 0 600 0 0 195 0 . Municipal Rural 0 457 0 331 0 892 0 610 0 0 1.016 0 . Estadual e Municipal 0 618 0 470 0 1.358 0 1.210 518 50 1.211 153 . P I N T A DA S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 13 332 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 61 0 152 0 61 319 435 0 0 0 70 0 . Municipal Rural 18 0 55 0 87 33 60 0 0 0 221 0 . Estadual e Municipal 79 0 207 0 148 352 495 0 13 332 291 0 . PIRAI DO NORTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 254 0 0 107 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 38 0 131 0 369 0 442 0 0 0 149 0 . Municipal Rural 24 0 119 0 319 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 62 0 250 0 688 0 442 0 254 0 149 107 . PIRIPA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 294 0 0 74 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 157 0 146 0 302 81 259 254 0 0 0 0 . Municipal Rural 32 14 58 23 113 98 75 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 189 14 204 23 415 179 334 254 294 0 0 74 . P I R I T I BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 627 0 0 112 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 149 0 166 0 230 169 543 88 0 0 80 0 . Municipal Rural 104 22 194 40 524 104 368 27 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 253 22 360 40 754 273 911 115 627 0 80 112 . P L A N A LT I N O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 283 0 0 75 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 123 79 0 122 103 263 63 0 0 123 0 . Municipal Rural 51 5 64 27 133 96 120 36 0 0 210 0 . Estadual e Municipal 51 128 143 27 255 199 383 99 283 0 333 75 . P L A N A LT O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 569 132 0 322 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 162 257 0 846 0 1.087 0 0 0 183 0 . Municipal Rural 23 38 220 0 626 0 338 0 0 0 89 0 . Estadual e Municipal 23 200 477 0 1.472 0 1.425 0 569 132 272 322 . P O CO ES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 996 485 0 622 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 70 300 518 348 2.303 132 2.020 214 0 0 458 0 . Municipal Rural 8 19 216 19 517 112 309 5 0 0 61 0 . Estadual e Municipal 78 319 734 367 2.820 244 2.329 219 996 485 519 622 . P OJ U C A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 745 260 0 364 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 158 5 528 57 718 616 774 535 0 0 251 0 . Municipal Rural 23 0 73 0 175 68 158 0 0 0 7 0 . Estadual e Municipal 181 5 601 57 893 684 932 535 745 260 258 364 . PONTO NOVO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 332 191 0 89 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 253 0 214 53 537 0 806 0 0 425 0 . Municipal Rural 3 183 22 264 65 609 184 133 0 0 815 0 . Estadual e Municipal 3 436 22 478 118 1.146 184 939 332 191 1.240 89 . PORTO SEGURO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 3.260 470 0 778 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 234 0 0 95 . Municipal Urbana 406 698 1.936 242 6.564 0 4.827 26 0 0 1.032 0 . Municipal Rural 267 433 1.984 122 6.011 0 3.911 0 158 0 793 0 . Estadual e Municipal 673 1.131 3.920 364 12.575 0 8.738 26 3.652 470 1.825 873 . P OT I R AG U A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 289 0 0 41 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 32 93 141 0 423 37 370 15 0 0 106 0 . Municipal Rural 50 0 87 0 223 1 191 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 82 93 228 0 646 38 561 15 289 0 106 41 . PRADO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 610 0 0 124 . Estadual Rural 77 0 157 0 434 0 287 0 245 0 149 125 . Municipal Urbana 0 545 705 0 2.064 0 1.528 0 269 0 268 0 . Municipal Rural 0 0 223 0 552 0 276 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 77 545 1.085 0 3.050 0 2.091 0 1.124 0 417 249 . PRESIDENTE DUTRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 308 159 0 121