DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900114 114 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 131 0 174 0 417 0 369 138 0 0 51 0 . Municipal Rural 131 0 149 0 383 0 217 92 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 262 0 323 0 800 0 586 230 308 159 51 121 . PRESIDENTE JANIO QUADROS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 77 204 0 104 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 193 0 172 0 431 0 466 0 0 0 91 0 . Municipal Rural 49 0 155 0 348 0 234 0 0 0 100 0 . Estadual e Municipal 242 0 327 0 779 0 700 0 77 204 191 104 . PRESIDENTE TANCREDO NEVES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 934 0 0 166 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 162 85 414 0 937 3 1.325 5 0 0 351 0 . Municipal Rural 23 0 257 27 853 0 515 1 0 0 265 0 . Estadual e Municipal 185 85 671 27 1.790 3 1.840 6 934 0 616 166 . Q U E I M A DA S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 734 14 0 199 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 140 115 241 59 676 183 504 242 0 0 245 0 . Municipal Rural 129 0 236 0 514 106 413 149 0 0 395 0 . Estadual e Municipal 269 115 477 59 1.190 289 917 391 734 14 640 199 . QUIJINGUE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 488 0 0 47 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 382 0 0 34 . Municipal Urbana 0 194 156 0 510 70 1.137 0 0 0 18 0 . Municipal Rural 84 341 503 0 825 250 288 141 0 0 394 0 . Estadual e Municipal 84 535 659 0 1.335 320 1.425 141 870 0 412 81 . QUIXABEIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 177 75 0 48 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 257 69 0 69 153 0 265 0 0 797 0 . Municipal Rural 0 45 52 50 150 65 18 125 0 0 1.602 0 . Estadual e Municipal 0 302 121 50 219 218 18 390 177 75 2.399 48 . RAFAEL JAMBEIRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 413 0 0 82 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 440 0 0 37 . Municipal Urbana 59 0 115 0 223 0 513 0 0 0 33 0 . Municipal Rural 180 0 481 0 1.136 0 779 0 0 0 31 0 . Estadual e Municipal 239 0 596 0 1.359 0 1.292 0 853 0 64 119 . REMANSO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 113 0 1.131 39 0 314 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 439 134 613 96 1.106 573 922 492 0 0 255 0 . Municipal Rural 160 0 344 0 833 215 416 362 0 0 71 0 . Estadual e Municipal 599 134 957 96 1.939 788 1.451 854 1.131 39 326 314 . RETIROLANDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 390 32 0 101 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 244 0 0 246 146 307 84 0 0 150 0 . Municipal Rural 0 61 190 91 292 0 189 64 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 305 190 91 538 146 496 148 390 32 150 101 . RIACHAO DAS NEVES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 224 84 0 75 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 277 0 0 78 . Municipal Urbana 0 104 227 0 658 0 775 0 0 0 93 0 . Municipal Rural 2 0 434 0 1.094 0 690 0 0 0 7 0 . Estadual e Municipal 2 104 661 0 1.752 0 1.465 0 501 84 100 153 . RIACHAO DO JACUIPE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 549 239 0 171 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 124 0 52 50 . Municipal Urbana 38 131 255 0 548 220 650 24 0 0 189 0 . Municipal Rural 115 14 232 0 521 99 444 50 0 0 50 0 . Estadual e Municipal 153 145 487 0 1.069 319 1.094 74 673 239 291 221 . RIACHO DE SANTANA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 555 310 0 53 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 49 315 92 517 762 0 709 0 0 0 99 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 857 0 647 0 0 0 18 0 . Estadual e Municipal 49 315 92 517 1.619 0 1.356 0 555 310 117 53 . RIBEIRA DO AMPARO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 426 0 0 97 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 111 87 0 123 203 386 0 0 0 195 0 . Municipal Rural 79 119 283 0 436 235 17 403 0 0 750 0 . Estadual e Municipal 79 230 370 0 559 438 403 403 426 0 945 97 . RIBEIRA DO POMBAL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.686 0 0 273 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 200 0 0 91 . Municipal Urbana 101 570 611 24 1.040 700 1.396 327 0 0 282 0 . Municipal Rural 14 270 141 363 522 673 483 633 0 0 2.006 0 . Estadual e Municipal 115 840 752 387 1.562 1.373 1.879 960 1.886 0 2.288 364 . RIBEIRAO DO LARGO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 138 115 0 81 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 104 0 206 20 404 21 376 34 0 0 167 0 . Municipal Rural 23 18 78 0 238 0 127 0 0 0 87 0 . Estadual e Municipal 127 18 284 20 642 21 503 34 138 115 254 81 . RIO DE CONTAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 37 124 0 28 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 121 0 0 0 . Municipal Urbana 56 77 102 0 267 0 227 0 0 0 23 0 . Municipal Rural 29 0 179 0 481 0 381 0 0 0 15 0 . Estadual e Municipal 85 77 281 0 748 0 608 0 158 124 38 28 . RIO DO ANTONIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 182 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 149 72 0 28 . Municipal Urbana 68 189 136 41 299 173 334 282 0 0 569 0 . Municipal Rural 38 0 68 0 171 0 63 0 0 0 204 0 . Estadual e Municipal 106 189 204 41 470 173 397 282 331 72 773 28 . RIO DO PIRES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 66 0 375 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 125 0 73 7 218 53 185 0 0 122 0 . Municipal Rural 24 0 82 0 44 179 56 99 0 0 467 0 . Estadual e Municipal 24 125 82 73 51 397 175 284 375 0 589 0