DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900120 120 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . C EA R A . Estadual Urbana 119 53 241 50 1.291 25 6.331 0 150.242 136.979 3.150 10.218 . Estadual Rural 351 0 504 0 1.704 0 1.527 0 10.059 9.999 393 1.139 . Municipal Urbana 63.478 35.111 112.913 14.727 171.824 161.440 131.674 171.677 0 0 46.420 469 . Municipal Rural 36.640 6.104 45.545 6.141 62.651 58.036 47.785 41.299 0 0 31.163 27 . Estadual e Municipal 100.588 41.268 159.203 20.918 237.470 219.501 187.317 212.976 160.301 146.978 81.126 11.853 . A BA I A R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 258 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 144 0 109 0 501 0 400 0 0 0 24 0 . Municipal Rural 212 0 111 0 55 0 50 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 356 0 220 0 556 0 450 0 0 258 24 0 . AC A R A P E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 405 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 222 0 228 0 467 130 275 168 0 0 147 0 . Municipal Rural 95 0 129 0 187 190 187 127 0 0 238 0 . Estadual e Municipal 317 0 357 0 654 320 462 295 0 405 385 0 . AC A R AU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 783 936 0 0 . Estadual Rural 19 0 18 0 38 0 28 0 62 409 13 0 . Municipal Urbana 639 0 971 0 2.023 251 1.570 120 0 0 15 0 . Municipal Rural 637 0 818 0 1.663 282 1.689 238 0 0 29 0 . Estadual e Municipal 1.295 0 1.807 0 3.724 533 3.287 358 845 1.345 57 0 . ACO P I A R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 921 332 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 60 444 0 0 . Municipal Urbana 257 0 443 0 830 300 861 186 0 0 115 0 . Municipal Rural 273 0 431 0 1.037 66 856 140 0 0 845 0 . Estadual e Municipal 530 0 874 0 1.867 366 1.717 326 981 776 960 0 . A I U A BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 287 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 130 75 0 0 . Municipal Urbana 152 0 171 0 283 0 240 0 0 0 42 0 . Municipal Rural 161 0 196 0 567 0 527 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 313 0 367 0 850 0 767 0 417 75 42 0 . A LC A N T A R A S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 276 148 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 136 0 131 0 256 70 180 136 0 0 0 0 . Municipal Rural 165 0 163 0 411 27 211 31 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 301 0 294 0 667 97 391 167 276 148 0 0 . A LT A N E I R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 65 115 0 44 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 196 0 196 0 492 0 375 0 0 52 0 . Municipal Rural 0 18 0 17 0 35 0 16 0 0 30 0 . Estadual e Municipal 0 214 0 213 0 527 0 391 65 115 82 44 . ALTO SANTO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 438 219 0 23 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 256 0 256 0 117 479 378 142 0 0 244 0 . Municipal Rural 134 0 104 0 92 187 132 0 0 0 433 0 . Estadual e Municipal 390 0 360 0 209 666 510 142 438 219 677 23 . A M O N T A DA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.334 609 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 378 0 774 0 682 1.145 1.062 520 0 0 43 0 . Municipal Rural 315 0 660 0 640 1.111 941 417 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 693 0 1.434 0 1.322 2.256 2.003 937 1.334 609 43 0 . ANTONINA DO NORTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 90 209 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 137 0 164 1 426 1 444 0 0 85 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 137 0 164 1 426 1 444 90 209 85 0 . A P U I A R ES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 319 135 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 156 0 136 0 247 172 313 99 0 0 0 0 . Municipal Rural 139 0 158 0 178 161 263 14 0 0 25 0 . Estadual e Municipal 295 0 294 0 425 333 576 113 319 135 25 0 . AQ U I R A Z . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 751 1.517 0 0 . Estadual Rural 8 0 8 0 31 0 19 0 517 224 20 115 . Municipal Urbana 1.026 24 1.269 0 484 1.521 1.151 1.968 0 0 0 0 . Municipal Rural 361 168 894 0 429 2.924 488 721 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1.395 192 2.171 0 944 4.445 1.658 2.689 1.268 1.741 20 115 . A R AC AT I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2.167 728 0 97 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 438 216 477 197 437 1.084 320 1.235 0 0 458 0 . Municipal Rural 724 52 889 51 1.623 640 1.161 759 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1.162 268 1.366 248 2.060 1.724 1.481 1.994 2.167 728 458 97 . A R ACO I A BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 499 512 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 315 0 0 . Municipal Urbana 360 0 335 46 319 353 103 547 0 0 225 0 . Municipal Rural 290 0 279 0 116 702 112 618 0 0 773 0 . Estadual e Municipal 650 0 614 46 435 1.055 215 1.165 499 827 998 0 . A R A R E N DA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 428 0 99 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 98 150 0 132 0 472 0 433 0 0 246 0 . Municipal Rural 0 336 0 179 0 268 0 174 0 0 194 0 . Estadual e Municipal 98 486 0 311 0 740 0 607 0 428 440 99 . ARARIPE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 313 657 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 419 0 486 0 954 191 775 196 0 0 27 0 . Municipal Rural 133 0 213 0 457 21 323 118 0 0 16 0 . Estadual e Municipal 552 0 699 0 1.411 212 1.098 314 313 657 43 0 . A R AT U BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 381 0 0 0 . Estadual Rural 15 0 13 0 39 0 43 0 54 0 0 0