Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/12/2023 · pág. 121

DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900121 121 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Urbana 96 0 99 0 81 214 90 152 0 0 48 0 . Municipal Rural 214 0 212 0 23 488 51 389 0 0 319 0 . Estadual e Municipal 325 0 324 0 143 702 184 541 435 0 367 0 . A R N E I R OZ . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 193 93 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 167 5 139 1 367 0 298 56 0 0 7 0 . Municipal Rural 35 0 34 0 74 0 56 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 202 5 173 1 441 0 354 56 193 93 7 0 . ASSARE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 667 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 272 0 0 0 . Municipal Urbana 121 182 297 79 0 940 0 762 0 0 103 0 . Municipal Rural 107 15 165 15 0 303 0 203 0 0 14 0 . Estadual e Municipal 228 197 462 94 0 1.243 0 965 272 667 117 0 . AU R O R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 29 766 0 72 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 72 50 247 0 800 0 739 133 0 0 0 0 . Municipal Rural 121 0 146 0 379 0 81 38 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 193 50 393 0 1.179 0 820 171 29 766 0 72 . BA I X I O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 69 149 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 122 0 95 0 169 0 148 74 0 0 62 0 . Municipal Rural 36 0 27 0 79 0 62 0 0 0 31 0 . Estadual e Municipal 158 0 122 0 248 0 210 74 69 149 93 0 . BA N A B U I U . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 135 555 0 33 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 175 0 247 18 48 525 2 569 0 0 0 0 . Municipal Rural 149 0 230 0 3 563 2 539 0 0 16 0 . Estadual e Municipal 324 0 477 18 51 1.088 4 1.108 135 555 16 33 . BA R BA L H A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.532 766 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 336 0 0 . Municipal Urbana 430 246 878 0 1.907 372 1.466 719 0 0 137 0 . Municipal Rural 230 48 553 0 1.288 0 679 109 0 0 53 0 . Estadual e Municipal 660 294 1.431 0 3.195 372 2.145 828 1.532 1.102 190 0 . BA R R E I R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 707 25 0 88 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 207 202 401 0 421 681 393 352 0 0 82 0 . Municipal Rural 187 53 196 23 154 247 130 129 0 0 64 0 . Estadual e Municipal 394 255 597 23 575 928 523 481 707 25 146 88 . BA R R O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 130 665 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 267 0 315 0 779 25 518 289 0 0 25 0 . Municipal Rural 72 0 128 0 300 0 118 0 0 0 31 0 . Estadual e Municipal 339 0 443 0 1.079 25 636 289 130 665 56 0 . BA R R O Q U I N H A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 750 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 364 0 362 0 936 0 755 106 0 0 0 0 . Municipal Rural 107 0 89 0 201 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 471 0 451 0 1.137 0 755 106 750 0 0 0 . BAT U R I T E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 999 506 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 40 445 98 490 206 1.126 0 1.369 0 0 236 0 . Municipal Rural 0 190 0 221 166 375 247 93 0 0 186 0 . Estadual e Municipal 40 635 98 711 372 1.501 247 1.462 999 506 422 0 . BEBERIBE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.170 747 0 112 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 198 118 0 0 . Municipal Urbana 428 99 597 0 810 521 964 272 0 0 36 0 . Municipal Rural 499 8 726 0 1.161 979 1.234 318 0 0 25 0 . Estadual e Municipal 927 107 1.323 0 1.971 1.500 2.198 590 1.368 865 61 112 . BELA CRUZ . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 86 861 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 58 130 0 0 . Municipal Urbana 191 0 263 0 4 628 4 600 0 0 0 0 . Municipal Rural 245 30 328 45 9 917 15 702 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 436 30 591 45 13 1.545 19 1.302 144 991 0 0 . BOA VIAGEM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.235 506 0 32 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 495 254 580 0 475 957 588 699 0 0 60 0 . Municipal Rural 825 28 487 39 180 1.093 111 1.014 0 0 388 0 . Estadual e Municipal 1.320 282 1.067 39 655 2.050 699 1.713 1.235 506 448 32 . BREJO SANTO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 914 1.000 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 980 0 767 0 1.125 438 1.208 285 0 0 2.205 0 . Municipal Rural 561 0 441 0 874 164 566 188 0 0 1.909 0 . Estadual e Municipal 1.541 0 1.208 0 1.999 602 1.774 473 914 1.000 4.114 0 . CAMOCIM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.162 1.124 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 322 112 0 0 . Municipal Urbana 73 260 1.404 0 1.583 1.016 1.360 795 0 0 51 0 . Municipal Rural 0 0 698 0 818 338 633 215 0 0 16 0 . Estadual e Municipal 73 260 2.102 0 2.401 1.354 1.993 1.010 1.484 1.236 67 0 . CAMPOS SALES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 455 475 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 273 0 0 0 . Municipal Urbana 302 45 403 0 894 11 829 0 0 0 144 0 . Municipal Rural 148 0 186 0 430 0 423 0 0 0 26 0 . Estadual e Municipal 450 45 589 0 1.324 11 1.252 0 728 475 170 0 . CANINDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.497 929 0 0 . Estadual Rural 11 0 18 0 59 0 55 0 0 281 0 15 . Municipal Urbana 894 490 800 292 823 1.898 745 1.678 0 0 121 0 . Municipal Rural 493 285 422 223 277 1.296 222 1.269 0 0 128 0 . Estadual e Municipal 1.398 775 1.240 515 1.159 3.194 1.022 2.947 1.497 1.210 249 15 . CAPISTRANO