DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900150 150 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 25 0 76 0 242 0 0 0 0 0 45 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 25 0 76 0 242 0 160 0 121 0 45 0 . VIANOPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 544 0 220 182 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 148 304 0 653 88 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 66 0 130 0 120 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 148 370 0 783 88 664 0 220 182 0 0 . VICENTINOPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 159 0 244 0 0 90 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 118 17 248 0 607 0 252 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 118 17 248 0 607 0 411 0 244 0 0 90 . VILA BOA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 110 0 210 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 21 78 126 0 341 0 204 0 0 0 34 0 . Municipal Rural 0 0 18 0 26 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 21 78 144 0 367 0 314 0 210 0 34 0 . VILA PROPICIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 143 0 111 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 171 0 126 0 0 0 . Municipal Urbana 0 66 60 0 158 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 60 82 0 208 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 126 142 0 366 0 314 0 237 0 0 0 . M A R A N H AO . Estadual Urbana 0 140 27 0 193 301 10.683 0 180.632 28.308 667 25.342 . Estadual Rural 0 0 0 0 5.507 1 5.215 0 32.337 3.547 1.693 4.195 . Municipal Urbana 66.510 10.336 92.363 4.343 157.666 103.150 139.601 113.462 1.111 0 59.412 328 . Municipal Rural 49.909 1.584 74.022 1.127 125.899 69.031 90.826 63.016 2.485 84 75.541 236 . Estadual e Municipal 116.419 12.060 166.412 5.470 289.265 172.483 246.325 176.478 216.565 31.939 137.313 30.101 . AC A I L A N D I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2.543 419 40 215 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 672 0 0 24 . Municipal Urbana 1.033 287 2.144 132 3.753 2.323 3.240 2.172 0 0 326 0 . Municipal Rural 164 0 360 0 344 658 397 409 0 0 73 0 . Estadual e Municipal 1.197 287 2.504 132 4.097 2.981 3.637 2.581 3.215 419 439 239 . AFONSO CUNHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 413 8 0 67 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 74 0 147 0 115 205 212 294 254 0 213 0 . Municipal Rural 77 0 161 0 152 238 78 127 0 0 556 0 . Estadual e Municipal 151 0 308 0 267 443 290 421 667 8 769 67 . AGUA DOCE DO MARANHAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 376 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 425 0 0 33 . Municipal Urbana 53 0 86 0 26 202 4 251 0 0 344 0 . Municipal Rural 153 0 304 0 202 587 79 515 0 0 784 0 . Estadual e Municipal 206 0 390 0 228 789 83 766 801 0 1.128 33 . A LC A N T A R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 324 0 157 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 214 0 0 81 . Municipal Urbana 95 0 144 0 312 27 280 31 0 0 15 0 . Municipal Rural 207 0 373 0 985 0 964 44 0 0 134 0 . Estadual e Municipal 302 0 517 0 1.297 27 1.244 75 214 324 149 238 . ALDEIAS ALTAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 784 0 0 224 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 580 0 498 0 803 493 850 491 0 0 813 0 . Municipal Rural 782 0 384 0 743 220 513 178 0 0 1.323 0 . Estadual e Municipal 1.362 0 882 0 1.546 713 1.363 669 784 0 2.136 224 . ALTAMIRA DO MARANHAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 222 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 103 0 108 0 44 217 51 184 0 0 321 0 . Municipal Rural 91 0 92 0 67 187 38 183 0 0 546 0 . Estadual e Municipal 194 0 200 0 111 404 89 367 222 0 867 0 . ALTO ALEGRE DO MARANHAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 963 0 0 82 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 551 0 391 0 11 1.241 48 1.395 0 0 269 0 . Municipal Rural 38 0 118 0 7 320 3 351 0 0 132 0 . Estadual e Municipal 589 0 509 0 18 1.561 51 1.746 963 0 401 82 . ALTO ALEGRE DO PINDARE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 316 230 0 33 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 670 0 0 27 . Municipal Urbana 342 0 367 0 354 529 234 619 0 0 45 0 . Municipal Rural 676 0 576 0 74 1.393 109 1.131 0 0 335 0 . Estadual e Municipal 1.018 0 943 0 428 1.922 343 1.750 986 230 380 60 . ALTO PARNAIBA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 354 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 300 0 708 0 661 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 73 0 207 0 146 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 373 0 915 0 807 0 354 0 0 0 . AMAPA DO MARANHAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 284 0 0 94 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 184 0 181 0 108 367 156 342 0 0 715 0 . Municipal Rural 62 0 69 0 14 99 37 81 0 0 294 0 . Estadual e Municipal 246 0 250 0 122 466 193 423 284 0 1.009 94 . AMARANTE DO MARANHAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.053 355 0 84 . Estadual Rural 0 0 0 0 1.028 0 385 0 176 0 31 0