DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900151 151 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Urbana 219 0 428 0 1.237 172 1.175 241 0 0 69 0 . Municipal Rural 429 88 705 144 1.417 21 965 121 0 0 78 0 . Estadual e Municipal 648 88 1.133 144 3.682 193 2.525 362 1.229 355 178 84 . ANA JATUBA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 523 0 0 47 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 287 0 0 18 . Municipal Urbana 170 0 219 0 574 0 510 0 0 0 25 0 . Municipal Rural 381 0 441 0 1.167 39 996 78 0 0 26 0 . Estadual e Municipal 551 0 660 0 1.741 39 1.506 78 810 0 51 65 . ANAPURUS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 510 87 0 45 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 56 0 0 0 . Municipal Urbana 146 0 217 0 0 598 0 649 0 0 57 0 . Municipal Rural 153 7 313 16 0 636 0 689 0 0 157 0 . Estadual e Municipal 299 7 530 16 0 1.234 0 1.338 566 87 214 45 . A P I C U M - AC U . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 623 0 0 84 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 234 0 356 0 645 253 517 433 0 0 50 0 . Municipal Rural 184 0 173 0 349 98 99 212 0 0 385 0 . Estadual e Municipal 418 0 529 0 994 351 616 645 623 0 435 84 . A R AG U A N A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 447 1 0 35 . Estadual Rural 0 0 0 0 77 1 33 0 0 0 17 0 . Municipal Urbana 291 0 0 249 94 445 225 324 0 0 1.423 0 . Municipal Rural 124 4 67 44 648 1 77 148 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 415 4 67 293 819 447 335 472 447 1 1.440 35 . A R A I O S ES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 410 0 0 54 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 574 0 0 0 . Municipal Urbana 179 0 310 0 788 0 797 0 0 0 203 0 . Municipal Rural 463 0 740 0 2.047 0 2.074 0 0 0 811 0 . Estadual e Municipal 642 0 1.050 0 2.835 0 2.871 0 984 0 1.014 54 . ARAME . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 917 0 0 140 . Estadual Rural 0 0 0 0 566 0 315 0 139 0 21 19 . Municipal Urbana 101 0 221 0 434 163 718 163 0 0 58 0 . Municipal Rural 348 0 690 0 1.197 157 868 152 0 0 27 0 . Estadual e Municipal 449 0 911 0 2.197 320 1.901 315 1.056 0 106 159 . ARARI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 821 333 0 56 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 257 75 357 123 921 360 820 235 0 0 40 0 . Municipal Rural 343 0 391 0 745 150 456 193 0 0 181 0 . Estadual e Municipal 600 75 748 123 1.666 510 1.276 428 821 333 221 56 . AXIXA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 334 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 477 0 0 . Municipal Urbana 33 0 43 0 25 123 153 20 0 0 0 0 . Municipal Rural 214 0 254 0 193 615 167 384 0 0 31 0 . Estadual e Municipal 247 0 297 0 218 738 320 404 334 477 31 0 . BAC A BA L . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 365 0 3.517 415 0 270 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 72 0 0 0 . Municipal Urbana 2.021 0 1.792 0 1.102 3.393 892 3.201 0 0 853 0 . Municipal Rural 519 0 552 0 179 1.182 315 934 0 0 344 0 . Estadual e Municipal 2.540 0 2.344 0 1.281 4.575 1.572 4.135 3.589 415 1.197 270 . BAC A B E I R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 279 455 0 56 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 107 8 0 46 . Municipal Urbana 216 0 177 0 251 61 480 192 0 0 22 0 . Municipal Rural 119 0 311 0 883 87 346 229 0 0 28 0 . Estadual e Municipal 335 0 488 0 1.134 148 826 421 386 463 50 102 . BAC U R I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 516 1 0 55 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 93 0 0 51 . Municipal Urbana 260 0 265 0 8 674 10 571 0 0 1.234 0 . Municipal Rural 235 0 247 0 7 532 6 462 0 0 746 0 . Estadual e Municipal 495 0 512 0 15 1.206 16 1.033 609 1 1.980 106 . BAC U R I T U BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 246 0 0 71 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 35 0 51 0 2 124 71 150 0 0 19 0 . Municipal Rural 80 0 82 0 57 160 2 110 0 0 144 0 . Estadual e Municipal 115 0 133 0 59 284 73 260 246 0 163 71 . BA L S A S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2.266 646 0 114 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 215 0 1.682 0 4.707 129 4.458 7 0 0 123 0 . Municipal Rural 116 19 383 38 965 86 801 77 0 0 112 0 . Estadual e Municipal 331 19 2.065 38 5.672 215 5.259 84 2.266 646 235 114 . BARAO DE GRAJAU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 385 0 0 65 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 226 0 0 0 . Municipal Urbana 74 0 255 0 60 519 3 614 0 0 42 0 . Municipal Rural 0 0 233 0 141 232 15 322 0 0 20 0 . Estadual e Municipal 74 0 488 0 201 751 18 936 611 0 62 65 . BARRA DO CORDA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.988 291 0 341 . Estadual Rural 0 0 0 0 543 0 855 0 712 0 213 320 . Municipal Urbana 771 0 1.350 0 3.456 350 3.657 154 0 0 231 0 . Municipal Rural 698 0 1.097 0 2.397 0 1.708 0 0 0 494 0 . Estadual e Municipal 1.469 0 2.447 0 6.396 350 6.220 154 2.700 291 938 661 . BA R R E I R I N H A S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.915 0 0 1.108 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 376 0 880 0 2.248 77 1.792 569 0 0 137 0 . Municipal Rural 79 0 1.260 0 2.987 341 2.526 392 0 0 533 0 . Estadual e Municipal 455 0 2.140 0 5.235 418 4.318 961 1.915 0 670 1.108 . BELA VISTA DO MARANHAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 305 0 0 81 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 211 51 345 0 803 0 582 83 0 0 315 0 . Municipal Rural 207 0 245 0 634 0 580 0 0 0 749 0 . Estadual e Municipal 418 51 590 0 1.437 0 1.162 83 305 0 1.064 81 . B E L AG U A