DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900152 152 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 289 31 0 16 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 123 0 0 0 . Municipal Urbana 230 0 208 0 92 430 0 585 0 0 258 0 . Municipal Rural 285 0 245 0 228 396 28 475 0 0 526 0 . Estadual e Municipal 515 0 453 0 320 826 28 1.060 412 31 784 16 . BENEDITO LEITE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 79 0 0 33 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 37 0 0 0 . Municipal Urbana 26 0 127 0 221 58 0 199 0 0 32 0 . Municipal Rural 19 0 47 0 136 0 74 0 0 0 11 0 . Estadual e Municipal 45 0 174 0 357 58 74 199 116 0 43 33 . B EQ U I M AO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 747 0 0 21 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 44 0 127 0 351 0 504 0 0 0 27 0 . Municipal Rural 48 0 284 0 673 44 729 9 0 0 132 0 . Estadual e Municipal 92 0 411 0 1.024 44 1.233 9 747 0 159 21 . BERNARDO DO MEARIM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 192 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 44 0 0 0 . Municipal Urbana 13 73 84 0 137 0 175 23 0 0 72 0 . Municipal Rural 17 31 56 0 157 0 125 29 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 30 104 140 0 294 0 300 52 236 0 72 0 . BOA VISTA DO GURUPI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 380 0 0 121 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 219 0 200 0 5 594 4 613 0 0 589 0 . Municipal Rural 11 0 54 0 150 0 22 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 230 0 254 0 155 594 26 613 380 0 589 121 . BOM JARDIM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 733 0 0 103 . Estadual Rural 0 0 0 0 297 0 224 0 405 0 34 116 . Municipal Urbana 522 0 536 0 287 1.115 8 1.314 0 0 614 0 . Municipal Rural 713 0 709 0 447 1.088 278 863 0 0 747 0 . Estadual e Municipal 1.235 0 1.245 0 1.031 2.203 510 2.177 1.138 0 1.395 219 . BOM JESUS DAS SELVAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.169 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 15 0 9 0 138 0 0 0 . Municipal Urbana 391 0 676 17 955 821 1.007 444 0 0 192 0 . Municipal Rural 148 0 374 0 709 251 767 75 0 0 36 0 . Estadual e Municipal 539 0 1.050 17 1.679 1.072 1.783 519 1.307 0 228 0 . BOM LUGAR . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 397 0 0 47 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 137 0 115 0 169 118 106 154 0 0 130 0 . Municipal Rural 187 0 207 0 218 303 116 421 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 324 0 322 0 387 421 222 575 397 0 130 47 . BREJO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 914 58 0 39 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 276 317 0 0 . Municipal Urbana 157 377 79 147 145 756 723 320 0 0 663 0 . Municipal Rural 504 0 682 0 260 1.180 1.086 135 0 0 1.386 0 . Estadual e Municipal 661 377 761 147 405 1.936 1.809 455 1.190 375 2.049 39 . BREJO DE AREIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 261 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 94 0 0 0 . Municipal Urbana 96 0 112 0 188 87 202 22 0 0 35 0 . Municipal Rural 178 0 202 0 439 0 370 0 0 0 29 0 . Estadual e Municipal 274 0 314 0 627 87 572 22 355 0 64 0 . BURITI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 879 0 0 91 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 129 0 0 0 . Municipal Urbana 487 0 391 0 520 415 737 348 0 0 160 0 . Municipal Rural 669 0 743 0 521 1.274 377 958 0 0 650 0 . Estadual e Municipal 1.156 0 1.134 0 1.041 1.689 1.114 1.306 1.008 0 810 91 . BURITI BRAVO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 850 0 0 75 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 77 0 0 0 . Municipal Urbana 404 0 512 0 1.013 254 882 362 0 0 197 0 . Municipal Rural 111 0 112 0 296 64 175 78 0 0 142 0 . Estadual e Municipal 515 0 624 0 1.309 318 1.057 440 927 0 339 75 . BURITICUPU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.847 0 0 122 . Estadual Rural 0 0 0 0 196 0 76 0 775 0 0 0 . Municipal Urbana 1.014 0 1.180 0 2.432 192 2.558 0 0 0 186 0 . Municipal Rural 717 11 919 4 1.892 126 1.759 0 0 0 424 0 . Estadual e Municipal 1.731 11 2.099 4 4.520 318 4.393 0 2.622 0 610 122 . BURITIRANA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 395 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 65 0 127 0 5 360 1 410 0 0 0 0 . Municipal Rural 139 0 264 0 27 740 50 542 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 204 0 391 0 32 1.100 51 952 395 0 0 0 . CACHOEIRA GRANDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 297 0 0 199 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 110 0 137 0 28 351 26 363 0 0 42 0 . Municipal Rural 135 1 205 2 183 249 136 281 0 0 210 0 . Estadual e Municipal 245 1 342 2 211 600 162 644 297 0 252 199 . CA JAPIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 233 0 0 60 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 265 0 0 0 . Municipal Urbana 53 0 91 0 261 0 389 0 0 0 28 0 . Municipal Rural 77 0 203 0 468 0 358 0 0 0 13 0 . Estadual e Municipal 130 0 294 0 729 0 747 0 498 0 41 60 . CA JARI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 431 0 0 41 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 168 0 0 0 . Municipal Urbana 46 0 117 0 25 316 9 372 0 0 24 0 . Municipal Rural 204 0 458 0 1.024 207 697 198 0 0 151 0 . Estadual e Municipal 250 0 575 0 1.049 523 706 570 599 0 175 41 . CAMPESTRE DO MARANHAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 489 0 0 32 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 207 16 309 0 569 216 442 227 0 0 25 0 . Municipal Rural 19 0 23 0 159 15 62 16 0 0 0 0