DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900157 157 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 836 388 0 122 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 154 0 0 0 . Municipal Urbana 504 0 575 0 75 1.162 6 1.347 0 0 91 0 . Municipal Rural 286 0 511 0 230 1.009 62 1.206 0 0 39 0 . Estadual e Municipal 790 0 1.086 0 305 2.171 68 2.553 990 388 130 122 . MATOES DO NORTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 238 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 177 0 0 0 . Municipal Urbana 278 0 120 0 60 287 17 256 0 0 212 0 . Municipal Rural 351 0 147 0 122 268 3 281 0 0 758 0 . Estadual e Municipal 629 0 267 0 182 555 20 537 415 0 970 0 . MILAGRES DO MARANHAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 286 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 111 0 46 0 166 0 307 0 0 315 0 . Municipal Rural 127 96 63 50 24 219 0 236 0 0 857 0 . Estadual e Municipal 127 207 63 96 24 385 0 543 286 0 1.172 0 . MIRADOR . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 365 0 0 34 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 190 0 0 0 . Municipal Urbana 228 0 250 0 539 81 393 258 0 0 61 0 . Municipal Rural 201 0 288 0 717 0 499 185 0 0 150 0 . Estadual e Municipal 429 0 538 0 1.256 81 892 443 555 0 211 34 . MIRANDA DO NORTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 727 0 0 67 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 94 0 0 0 . Municipal Urbana 308 11 504 0 16 1.183 6 1.052 0 0 41 0 . Municipal Rural 69 0 90 0 1 218 0 172 0 0 39 0 . Estadual e Municipal 377 11 594 0 17 1.401 6 1.224 821 0 80 67 . MIRINZAL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 387 26 0 74 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 136 0 0 17 . Municipal Urbana 290 13 15 233 138 539 82 593 0 0 12 0 . Municipal Rural 144 0 145 0 173 195 31 228 0 0 31 0 . Estadual e Municipal 434 13 160 233 311 734 113 821 523 26 43 91 . M O N C AO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 665 0 0 139 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 150 0 0 0 . Municipal Urbana 406 0 384 0 1.094 121 246 832 0 0 137 0 . Municipal Rural 436 12 548 3 1.359 96 915 72 0 0 567 0 . Estadual e Municipal 842 12 932 3 2.453 217 1.161 904 815 0 704 139 . MONTES ALTOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 253 0 0 42 . Estadual Rural 0 0 0 0 165 0 76 0 43 0 0 0 . Municipal Urbana 124 0 182 0 447 147 366 152 0 0 94 0 . Municipal Rural 8 0 59 0 78 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 132 0 241 0 690 147 442 152 296 0 94 42 . MORROS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 580 0 0 149 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 162 0 195 32 334 242 474 159 0 0 86 0 . Municipal Rural 282 0 436 0 772 266 662 192 0 0 545 0 . Estadual e Municipal 444 0 631 32 1.106 508 1.136 351 580 0 631 149 . NINA RODRIGUES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 380 0 0 106 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 233 0 0 14 . Municipal Urbana 313 0 238 0 4 507 73 581 0 0 71 0 . Municipal Rural 205 0 231 0 52 374 10 398 0 0 224 0 . Estadual e Municipal 518 0 469 0 56 881 83 979 613 0 295 120 . NOVA COLINAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 205 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 34 0 140 0 183 180 130 192 0 0 44 0 . Municipal Rural 13 0 35 0 60 27 54 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 47 0 175 0 243 207 184 192 205 0 44 0 . NOVA IORQUE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 86 0 0 15 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 45 0 101 0 58 148 0 203 0 0 130 0 . Municipal Rural 7 0 33 0 13 64 0 81 32 0 0 0 . Estadual e Municipal 52 0 134 0 71 212 0 284 118 0 130 15 . NOVA OLINDA DO MARANHAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 559 0 0 128 . Estadual Rural 0 0 0 0 52 0 27 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 372 0 274 0 592 166 14 759 0 0 931 0 . Municipal Rural 186 0 186 0 654 10 267 57 0 0 425 0 . Estadual e Municipal 558 0 460 0 1.298 176 308 816 559 0 1.356 128 . OLHO D AGUA DAS CUNHAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 511 0 0 58 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 144 0 0 0 . Municipal Urbana 213 0 262 0 0 817 6 919 0 0 504 0 . Municipal Rural 164 0 201 0 4 661 4 458 0 0 545 0 . Estadual e Municipal 377 0 463 0 4 1.478 10 1.377 655 0 1.049 58 . OLINDA NOVA DO MARANHAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 333 0 0 31 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 230 0 0 0 . Municipal Urbana 254 0 212 0 482 0 484 105 0 0 51 0 . Municipal Rural 154 6 188 10 366 104 348 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 408 6 400 10 848 104 832 105 563 0 51 31 . PACO DO LUMIAR . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2.497 477 0 401 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 394 281 0 25 . Municipal Urbana 0 0 0 0 424 0 346 147 0 0 44 0 . Municipal Rural 410 107 958 24 7.959 407 5.914 537 0 0 404 0 . Estadual e Municipal 410 107 958 24 8.383 407 6.260 684 2.891 758 448 426 . PALMEIRANDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 551 18 0 75 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 108 0 0 0 . Municipal Urbana 94 0 115 0 288 1 387 14 0 0 18 0 . Municipal Rural 350 0 471 0 1.128 0 889 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 444 0 586 0 1.416 1 1.276 14 659 18 18 75 . P A R A I BA N O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 533 0 0 64 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 390 0 463 0 1.310 0 1.052 0 0 0 152 0 . Municipal Rural 57 0 105 0 275 0 126 0 0 0 0 0