DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900156 156 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Urbana 73 0 185 0 184 267 355 120 0 0 35 0 . Municipal Rural 85 0 259 0 381 225 247 272 0 0 13 0 . Estadual e Municipal 158 0 444 0 565 492 602 392 513 0 48 0 . JUNCO DO MARANHAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 199 0 0 32 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 99 0 122 0 154 93 75 128 0 0 61 0 . Municipal Rural 79 0 125 0 183 107 206 7 0 0 154 0 . Estadual e Municipal 178 0 247 0 337 200 281 135 199 0 215 32 . LAGO DA PEDRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.414 0 0 98 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 267 0 0 0 . Municipal Urbana 17 415 43 727 189 1.776 279 1.689 0 0 167 0 . Municipal Rural 120 44 305 118 795 197 593 108 0 0 137 0 . Estadual e Municipal 137 459 348 845 984 1.973 872 1.797 1.681 0 304 98 . LAGO DO JUNCO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 263 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 83 0 0 0 . Municipal Urbana 23 378 81 129 0 298 0 396 140 0 225 0 . Municipal Rural 81 79 99 53 33 331 4 217 25 0 347 0 . Estadual e Municipal 104 457 180 182 33 629 4 613 511 0 572 0 . LAGO DOS RODRIGUES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 341 0 0 31 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 84 0 0 0 . Municipal Urbana 0 69 0 178 0 351 0 339 0 0 101 0 . Municipal Rural 4 30 56 75 128 95 31 142 0 0 122 0 . Estadual e Municipal 4 99 56 253 128 446 31 481 425 0 223 31 . LAGO VERDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 734 0 0 31 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 92 0 185 0 140 340 48 472 0 0 18 0 . Municipal Rural 160 0 290 0 5 772 28 528 0 0 15 0 . Estadual e Municipal 252 0 475 0 145 1.112 76 1.000 734 0 33 31 . LAGOA DO MATO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 385 0 0 16 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 135 0 179 0 403 0 365 0 0 0 18 0 . Municipal Rural 130 0 141 0 368 0 338 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 265 0 320 0 771 0 703 0 385 0 18 16 . LAGOA GRANDE DO MARANHAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 428 0 0 54 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 111 0 0 . Municipal Urbana 103 0 192 0 30 532 237 278 0 0 49 0 . Municipal Rural 47 0 207 0 236 161 144 192 0 0 82 0 . Estadual e Municipal 150 0 399 0 266 693 381 470 428 111 131 54 . LAJEADO NOVO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 265 0 0 36 . Estadual Rural 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 143 0 125 0 137 183 230 116 0 0 270 0 . Municipal Rural 78 0 93 0 112 93 83 66 0 0 197 0 . Estadual e Municipal 221 0 218 0 255 276 313 182 265 0 467 36 . LIMA CAMPOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 486 0 0 50 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 218 0 176 0 297 165 550 140 0 0 75 0 . Municipal Rural 113 0 164 0 317 35 95 31 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 331 0 340 0 614 200 645 171 486 0 75 50 . LO R E T O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 292 0 0 39 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 77 0 0 0 . Municipal Urbana 140 0 180 0 37 523 41 435 0 0 36 0 . Municipal Rural 78 0 108 0 109 186 95 141 0 0 39 0 . Estadual e Municipal 218 0 288 0 146 709 136 576 369 0 75 39 . LUIS DOMINGUES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 290 0 0 59 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 196 0 239 0 2 554 26 442 0 0 85 0 . Municipal Rural 25 0 35 0 11 59 1 29 0 0 12 0 . Estadual e Municipal 221 0 274 0 13 613 27 471 290 0 97 59 . MAGALHAES DE ALMEIDA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 287 42 0 48 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 327 0 0 4 . Municipal Urbana 314 0 213 0 7 513 3 538 0 0 213 0 . Municipal Rural 531 37 314 21 15 690 27 601 0 0 917 0 . Estadual e Municipal 845 37 527 21 22 1.203 30 1.139 614 42 1.130 52 . M A R AC AC U M E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 727 0 0 178 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 55 0 0 0 . Municipal Urbana 399 138 599 0 697 928 133 1.378 0 0 663 0 . Municipal Rural 41 0 75 0 212 0 160 0 0 0 46 0 . Estadual e Municipal 440 138 674 0 909 928 293 1.378 782 0 709 178 . MARAJA DO SENA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 96 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 228 29 225 6 149 59 203 0 0 0 0 . Municipal Rural 3 0 73 0 219 345 79 304 113 0 81 0 . Estadual e Municipal 3 228 102 225 225 494 138 507 209 0 81 0 . M A R A N H AOZ I N H O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 413 0 0 58 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 458 270 0 10 687 4 754 0 0 1.801 0 . Municipal Rural 257 0 172 0 526 0 327 0 0 0 798 0 . Estadual e Municipal 257 458 442 0 536 687 331 754 413 0 2.599 58 . MATA ROMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 630 0 0 105 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 158 0 0 0 . Municipal Urbana 188 0 307 0 409 508 465 398 0 0 78 0 . Municipal Rural 267 0 330 0 176 303 1 373 0 0 409 0 . Estadual e Municipal 455 0 637 0 585 811 466 771 788 0 487 105 . M AT I N H A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.054 0 0 44 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 219 0 253 0 801 0 836 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 331 0 476 0 1.098 0 900 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 550 0 729 0 1.899 0 1.736 0 1.054 0 5 44 . M AT O ES