DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900155 155 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual e Municipal 352 0 401 0 20 979 1 944 505 0 0 0 . GOVERNADOR LUIZ ROCHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 340 1 0 12 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 160 0 151 0 410 18 6 393 0 0 33 0 . Municipal Rural 65 0 73 0 190 0 15 102 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 225 0 224 0 600 18 21 495 340 1 33 12 . GOVERNADOR NEWTON BELLO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 241 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 283 0 178 0 1 460 356 86 0 0 157 0 . Municipal Rural 179 39 165 0 62 315 38 284 0 0 74 0 . Estadual e Municipal 462 39 343 0 63 775 394 370 241 0 231 0 . GOVERNADOR NUNES FREIRE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.101 0 28 110 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 595 0 539 0 133 1.289 15 1.126 0 0 276 0 . Municipal Rural 351 0 277 0 263 472 95 533 0 0 361 0 . Estadual e Municipal 946 0 816 0 396 1.761 110 1.659 1.101 0 665 110 . GRACA ARANHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 204 0 0 50 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 89 0 115 0 270 0 346 0 0 0 51 0 . Municipal Rural 75 0 87 0 214 0 85 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 164 0 202 0 484 0 431 0 204 0 51 50 . GRA JAU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.744 223 0 365 . Estadual Rural 0 0 0 0 506 0 450 0 620 0 56 127 . Municipal Urbana 563 108 1.456 64 747 3.203 141 3.395 0 0 412 0 . Municipal Rural 488 0 1.072 0 862 1.588 318 1.484 0 0 752 0 . Estadual e Municipal 1.051 108 2.528 64 2.115 4.791 909 4.879 2.364 223 1.220 492 . G U I M A R A ES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 391 0 0 45 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 116 0 137 0 313 0 0 277 0 0 42 0 . Municipal Rural 110 0 167 0 3 372 2 357 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 226 0 304 0 316 372 2 634 391 0 42 45 . HUMBERTO DE CAMPOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.168 0 0 408 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 177 0 0 0 . Municipal Urbana 286 0 485 0 80 1.110 19 1.054 0 0 85 0 . Municipal Rural 254 0 543 0 370 963 219 1.066 0 0 220 0 . Estadual e Municipal 540 0 1.028 0 450 2.073 238 2.120 1.345 0 305 408 . I C AT U . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 545 0 0 151 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 457 0 0 117 . Municipal Urbana 145 0 136 0 580 20 509 20 0 0 69 0 . Municipal Rural 363 13 557 0 1.414 9 1.222 18 0 0 284 0 . Estadual e Municipal 508 13 693 0 1.994 29 1.731 38 1.002 0 353 268 . IGARAPE DO MEIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 534 0 0 43 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 121 0 0 0 . Municipal Urbana 229 0 263 0 8 626 0 647 0 0 927 0 . Municipal Rural 288 0 206 0 363 261 232 253 0 0 597 0 . Estadual e Municipal 517 0 469 0 371 887 232 900 655 0 1.524 43 . IGARAPE GRANDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 360 0 0 30 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 88 158 128 0 49 352 384 0 0 0 81 0 . Municipal Rural 51 182 110 0 55 198 224 0 0 0 248 0 . Estadual e Municipal 139 340 238 0 104 550 608 0 360 0 329 30 . I M P E R AT R I Z . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 617 0 7.539 781 213 1.004 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 50 0 0 59 . Municipal Urbana 4.246 733 5.251 23 14.053 0 11.904 0 0 0 1.009 0 . Municipal Rural 214 106 449 51 1.295 0 795 0 0 0 62 0 . Estadual e Municipal 4.460 839 5.700 74 15.348 0 13.316 0 7.589 781 1.284 1.063 . ITAIPAVA DO GRAJAU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 323 0 0 46 . Estadual Rural 0 0 0 0 221 0 122 0 27 0 9 143 . Municipal Urbana 133 0 228 0 119 459 113 362 0 0 112 0 . Municipal Rural 164 0 275 0 332 235 387 19 0 0 138 0 . Estadual e Municipal 297 0 503 0 672 694 622 381 350 0 259 189 . ITAPECURU MIRIM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.562 250 20 117 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 1.028 0 0 94 . Municipal Urbana 639 0 1.056 0 1.770 1.169 1.531 1.340 0 0 137 0 . Municipal Rural 404 0 922 0 1.688 510 1.363 264 0 0 162 0 . Estadual e Municipal 1.043 0 1.978 0 3.458 1.679 2.894 1.604 2.590 250 319 211 . ITINGA DO MARANHAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 716 0 0 152 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 423 0 438 0 234 926 221 795 0 0 281 0 . Municipal Rural 225 0 164 0 110 338 86 348 0 0 271 0 . Estadual e Municipal 648 0 602 0 344 1.264 307 1.143 716 0 552 152 . JAT O BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 267 0 0 16 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 80 0 75 0 199 0 211 0 0 0 14 0 . Municipal Rural 140 0 173 0 518 0 375 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 220 0 248 0 717 0 586 0 267 0 14 16 . JENIPAPO DOS VIEIRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 138 0 0 63 . Estadual Rural 0 0 0 0 1.265 0 704 0 723 0 147 51 . Municipal Urbana 104 0 189 0 302 0 216 0 0 0 71 0 . Municipal Rural 418 0 761 0 685 0 612 0 0 0 227 0 . Estadual e Municipal 522 0 950 0 2.252 0 1.532 0 861 0 445 114 . JOAO LISBOA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 793 0 0 70 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 135 0 0 0 . Municipal Urbana 437 0 410 0 39 1.114 54 1.025 0 0 161 0 . Municipal Rural 147 0 288 0 209 488 111 464 0 0 58 0 . Estadual e Municipal 584 0 698 0 248 1.602 165 1.489 928 0 219 70 . JOSELANDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 513 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0