DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900154 154 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Urbana 282 0 573 0 65 1.280 58 1.483 0 0 194 0 . Municipal Rural 52 0 215 0 133 426 59 362 0 0 238 0 . Estadual e Municipal 334 0 788 0 198 1.706 117 1.845 768 468 432 133 . DAV I N O P O L I S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 452 0 0 96 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 301 0 399 0 984 0 818 0 0 0 45 0 . Municipal Rural 21 0 38 0 101 0 82 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 322 0 437 0 1.085 0 900 0 452 0 45 96 . DOM PEDRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 570 306 0 122 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 8 160 406 0 856 63 985 95 0 0 68 0 . Municipal Rural 0 0 222 0 354 0 118 0 0 0 33 0 . Estadual e Municipal 8 160 628 0 1.210 63 1.103 95 570 306 101 122 . DUQUE BACELAR . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 460 0 0 25 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 173 0 200 0 104 458 5 530 0 0 146 0 . Municipal Rural 166 0 201 0 198 351 86 225 0 0 348 0 . Estadual e Municipal 339 0 401 0 302 809 91 755 460 0 494 25 . ES P E R A N T I N O P O L I S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 545 0 0 65 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 170 0 0 0 . Municipal Urbana 0 305 245 0 3 689 2 740 0 0 55 0 . Municipal Rural 0 0 228 0 1 538 1 506 0 0 11 0 . Estadual e Municipal 0 305 473 0 4 1.227 3 1.246 715 0 66 65 . ES T R E I T O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.016 0 0 122 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 79 0 0 0 . Municipal Urbana 23 247 735 0 1.953 108 1.687 0 0 0 102 0 . Municipal Rural 0 0 228 0 539 0 545 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 23 247 963 0 2.492 108 2.232 0 1.095 0 102 122 . FEIRA NOVA DO MARANHAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 298 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 99 0 170 0 358 0 341 0 0 0 6 0 . Municipal Rural 16 0 90 0 242 0 260 0 0 0 11 0 . Estadual e Municipal 115 0 260 0 600 0 601 0 298 0 17 0 . FERNANDO FALCAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 74 0 0 22 . Estadual Rural 0 0 0 0 381 0 545 0 389 0 0 0 . Municipal Urbana 75 0 97 0 220 0 173 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 234 0 388 0 511 0 363 0 0 0 30 0 . Estadual e Municipal 309 0 485 0 1.112 0 1.081 0 463 0 30 22 . FORMOSA DA SERRA NEGRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 583 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 223 0 0 0 . Municipal Urbana 189 0 215 0 141 576 77 596 21 0 38 0 . Municipal Rural 170 0 244 0 67 584 15 587 0 0 98 0 . Estadual e Municipal 359 0 459 0 208 1.160 92 1.183 827 0 136 0 . FORTALEZA DOS NOGUEIRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 653 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 287 0 259 0 287 459 126 565 0 0 49 0 . Municipal Rural 48 0 117 0 131 138 0 166 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 335 0 376 0 418 597 126 731 653 0 49 0 . FO R T U N A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 439 0 0 54 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 226 0 0 0 . Municipal Urbana 243 0 353 0 323 501 401 267 0 0 75 0 . Municipal Rural 217 0 295 0 338 395 279 284 0 0 109 0 . Estadual e Municipal 460 0 648 0 661 896 680 551 665 0 184 54 . GODOFREDO VIANA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 362 0 0 135 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 44 0 283 0 194 357 41 480 0 0 92 0 . Municipal Rural 0 0 202 0 274 85 80 92 0 0 20 0 . Estadual e Municipal 44 0 485 0 468 442 121 572 362 0 112 135 . GONCALVES DIAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 479 0 0 6 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 99 0 0 0 . Municipal Urbana 10 0 277 0 402 136 431 177 0 0 37 0 . Municipal Rural 47 0 304 0 517 86 233 112 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 57 0 581 0 919 222 664 289 578 0 37 6 . GOVERNADOR ARCHER . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 338 0 0 38 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 141 0 209 0 37 475 307 223 0 0 63 0 . Municipal Rural 73 0 99 0 113 93 7 93 0 0 69 0 . Estadual e Municipal 214 0 308 0 150 568 314 316 338 0 132 38 . GOVERNADOR EDISON LOBAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 320 0 0 140 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 160 0 0 66 . Municipal Urbana 140 0 81 0 738 0 872 0 0 0 59 0 . Municipal Rural 120 0 582 0 824 0 494 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 260 0 663 0 1.562 0 1.366 0 480 0 59 206 . GOVERNADOR EUGENIO BARROS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 316 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 189 0 0 0 . Municipal Urbana 114 0 133 0 0 435 1 456 0 0 0 0 . Municipal Rural 238 0 268 0 20 544 0 488 0 0 0 0