DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900177 177 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Urbana 0 0 0 0 610 44 758 0 416 193 10 151 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 209 251 494 0 534 44 384 0 0 0 38 0 . Municipal Rural 0 0 17 0 48 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 209 251 511 0 1.192 88 1.142 0 416 193 48 151 . AIURUOCA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 222 0 164 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 19 0 87 0 241 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 7 0 28 0 25 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 19 0 94 0 269 0 247 0 164 0 0 0 . A L AG OA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 73 0 0 9 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 24 0 58 0 137 0 149 0 0 0 15 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 24 0 58 0 137 0 149 0 73 0 15 9 . ALBERTINA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 22 52 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 14 64 48 31 170 29 169 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 14 64 48 31 170 29 169 0 22 52 0 0 . ALEM PARAIBA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 753 237 186 502 131 227 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 16 363 332 241 1.450 82 249 0 0 0 17 0 . Municipal Rural 0 0 7 0 18 2 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 16 363 339 241 1.468 84 1.002 237 186 502 148 227 . ALFENAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 1.351 80 2.040 71 1.413 522 32 260 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 87 1.356 1.072 176 1.545 65 635 0 0 0 165 0 . Municipal Rural 0 0 49 0 333 5 125 18 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 87 1.356 1.121 176 3.229 150 2.800 89 1.413 522 197 260 . ALFREDO VASCONCELOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 302 0 257 0 15 27 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 106 0 311 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 33 0 92 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 139 0 403 0 302 0 257 0 15 27 . ALMENARA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1.266 231 683 496 50 65 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 479 0 833 0 2.011 0 478 0 0 0 57 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 297 0 161 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 479 0 833 0 2.308 0 1.905 231 683 496 107 65 . A L P E R C AT A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 222 0 212 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 138 0 147 0 334 0 149 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 12 0 62 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 138 0 159 0 396 0 371 0 212 0 0 0 . ALPINOPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 649 71 537 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 198 261 0 765 0 0 0 0 0 13 0 . Municipal Rural 0 0 28 0 64 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 198 289 0 829 0 649 71 537 0 13 0 . A LT E R O S A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 498 0 388 38 0 51 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 19 168 312 71 762 0 89 0 0 0 19 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 19 168 312 71 762 0 587 0 388 38 19 51 . ALTO CAPARAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 310 0 193 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 12 52 220 21 371 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 12 52 220 21 371 0 310 0 193 0 0 0 . ALTO JEQUITIBA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 408 0 259 0 32 11 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 122 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 60 0 449 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 182 0 449 0 408 0 259 0 32 11 . ALTO RIO DOCE . Estadual Urbana 0 0 0 0 132 0 534 0 332 0 0 7 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 64 0 171 0 347 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 41 0 66 0 50 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 105 0 237 0 529 0 534 0 332 0 0 7 . A LV A R E N G A . Estadual Urbana 0 0 0 0 74 0 282 0 113 21 0 12 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 49 42 69 13 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 28 0 153 17 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 49 42 97 13 227 17 282 0 113 21 0 12 . A LV I N O P O L I S . Estadual Urbana 0 0 0 0 274 36 644 0 493 0 0 34 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 103 0 153 0 336 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 12 0 4 0 27 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 115 0 157 0 637 36 644 0 493 0 0 34 . ALVORADA DE MINAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 212 0 242 0 210 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 28 0 108 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 11 0 86 0 38 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 28 0 119 0 298 0 280 0 210 0 0 0 . AMPARO DO SERRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 176 0 0 136 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 27 0 110 0 217 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 50 0 59 0 0 0 0 0