DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900178 178 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual e Municipal 27 0 110 0 267 0 235 0 0 136 0 0 . A N D R A DA S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1.347 71 916 31 88 68 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 20 471 499 0 1.162 224 0 0 0 0 23 0 . Municipal Rural 21 0 181 0 209 245 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 41 471 680 0 1.371 469 1.347 71 916 31 111 68 . ANDRELANDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 99 229 0 24 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 33 220 0 468 0 468 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 33 220 0 468 0 468 0 99 229 0 24 . ANGELANDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 437 57 135 215 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 80 86 224 0 520 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 15 15 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 80 86 224 0 535 15 437 57 135 215 0 0 . ANTONIO CARLOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 163 0 337 0 58 180 7 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 86 0 172 0 186 35 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 54 0 78 48 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 86 0 226 0 427 83 337 0 58 180 7 0 . ANTONIO DIAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 275 0 430 0 246 0 9 34 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 36 38 58 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 202 0 239 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 202 0 514 0 466 38 304 0 9 34 . ANTONIO PRADO DE MINAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 70 0 67 0 0 11 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 25 0 17 0 51 26 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 25 0 19 0 55 26 70 0 67 0 0 11 . A R AC A I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 79 0 0 8 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 35 0 51 0 91 21 87 20 0 0 23 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 35 0 51 0 91 21 87 20 79 0 23 8 . A R AC I T A BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 78 0 0 35 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 49 0 90 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 49 0 90 0 78 0 0 35 0 0 . A R AC U A I . Estadual Urbana 0 0 0 0 889 105 1.188 183 711 345 27 57 . Estadual Rural 0 0 0 0 117 0 84 87 107 0 0 0 . Municipal Urbana 33 271 562 0 363 0 0 0 0 0 12 0 . Municipal Rural 0 0 60 0 269 0 214 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 33 271 622 0 1.638 105 1.486 270 818 345 39 57 . A R AG U A R I . Estadual Urbana 0 0 0 0 1.806 72 3.050 318 2.483 530 52 267 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1.319 1.721 168 3.150 269 974 33 0 0 35 0 . Municipal Rural 0 40 122 0 285 42 200 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1.359 1.843 168 5.241 383 4.224 351 2.483 530 87 267 . ARANTINA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 36 60 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 52 75 0 0 163 150 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 52 75 0 0 163 150 0 36 60 5 0 . ARAPONGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 221 0 350 0 220 0 11 36 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 109 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 73 0 209 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 182 0 430 0 350 0 220 0 11 36 . ARAPORA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 166 29 0 55 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 283 0 229 0 501 91 413 0 0 0 67 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 283 0 229 0 501 91 413 0 166 29 67 55 . ARAPUA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 117 9 103 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 15 32 56 0 66 55 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 15 32 56 0 66 55 117 9 103 0 0 0 . A R AU J O S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 407 0 310 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 55 0 207 0 529 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 55 0 207 0 529 0 407 0 310 0 0 0 . ARAXA . Estadual Urbana 0 0 0 0 111 0 3.406 217 2.783 61 110 333 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 19 1.799 407 1.341 4.194 987 687 68 0 0 248 270 . Municipal Rural 0 0 90 0 214 1 201 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 19 1.799 497 1.341 4.519 988 4.294 285 2.783 61 358 603 . ARCEBURGO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 202 0 169 0 0 12 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 256 0 282 0 355 63 211 0 0 0 13 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 256 0 282 0 355 63 413 0 169 0 13 12 . A R CO S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1.543 0 939 138 0 46 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 50 0 55 0 0 0